Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1392 A empresa, por sua vez, nega a existência de prestação de serviço sem CTPS assinada. Considerando a presunção de veracidade relativa das anotações da BACABAL, 8 de Março de 2019. carteira de trabalho (Súmula 12 do TST) era da autora o ônus de provar a existência de período clandestino (art. 818, I da CLT). Desse encargo a obreira se desincumbiu a contento. I

Judiciário ● 23/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2899/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 507 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO Fundamentação Vistos, etc. CONCLUSÃO Defiro o pleito da parte exequente, formulado nos termos do art. 878 Nesta data, faço conclusos os autos ao MM. Juiz do Trabalho. da CLT. Bacabal (MA), 9 de janeiro de 2020. Tratando de execução calcada em título executivo judicial, entende Lucas Moreira Melo Analista Judici

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Sindsaúde-oficio ao 17092709112011400 GLAUCIA DE JESUS Documento Diverso governador 17092709104951100 Petição Inicial 000006400247 sindsaude oficio ao 854 BRAGA 000006400229 17092709111697600 Documento Diverso governador 3 17092709094111600 Petição em PDF Petição em PDF 000006400245 sindsaúde- oficio ao 000006400223 17092709111636000 Documento Diverso

Publicações Judiciais ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Curitiba (PR), data da assinatura (vide abaixo). Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039048-92.2011.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: E. V. SILVA & CIA LTDA - ME. EXECUTADO: JOSE ROSINELSON SANTANA EDITAL Nº 700004967273 O Dr. ANDRE LUIS MEDEIROS JUNG, Juiz Federal da 19.ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Estado do Paraná, na forma da lei, FAZ SABER aos que virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, e

Publicações Judiciais ● 01/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Técnico Judiciário, o digitei e conferi. Curitiba (PR), data da assinatura (vide abaixo). Edital EXECUÇÃO FISCAL Nº 5039048-92.2011.4.04.7000/PR EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: E. V. SILVA & CIA LTDA - ME. EXECUTADO: JOSE ROSINELSON SANTANA EDITAL Nº 700004967273 O Dr. ANDRE LUIS MEDEIROS JUNG, Juiz Federal da 19.ª Vara Federal de Curitiba, Seção Judiciária do Estado do Paraná, na forma da lei, FAZ SABER aos que virem o presente Edital ou dele tiverem conhecimento, e

Publicações Judiciais ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

7347********** 2009.70.00.023861- UNIÃO 7 NACIONAL FAZENDA REGINALDO DE SIQUEIRA CPF/CNPJ: 0288******* 2009.70.00.023996- UNIÃO 8 NACIONAL FAZENDA EMBRAMAD EMPRESA BRASILEIRA 5066779DE MADEIRAS LTDA - CPF/CNPJ: 58.2014.404.7000 0445********** 2009.70.00.024444- UNIÃO 7 NACIONAL FAZENDA DAKVET DISTRIBUIDORA DE 5069428MEDICAMENTOS VETERINARIOS 93.2014.404.7000 LTDA - CPF/CNPJ: 8506********** 2009.70.00.024918- UNIÃO 4 NACIONAL FAZENDA CARGO EMBALAGENS INDUSTRIA E 5075374COMERCIO LTDA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2033 EXECTDO : Emprelotes Empresa Loteadora de Terrenos Sc Ltda VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1003007-39.2015.8.26.0363 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM ADVOGADO : 240904/SP - Vanessa Aparecida Polettini EXECTDO : Fabrica de Conservas Teixeira Ltda Me VARA:SEF -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1201 1610 tange ao pleito de obrigação de fazer), arcarão as partes, por igual, com o pagamento das custas e despesas processuais, ficando cada uma delas responsável pelos honorários de seus respectivos patronos (súmula nº 306 do Superior Tribunal de Justiça). Preparo: R$ 200,00. Porte de remessa e retorno (1 volum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 HERDEIRA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGAD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE AD