Judiciário ● 16/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 1405 serão pagas pelo vencido, após o trânsito em julgado da decisão. reclamada que por sua vez foi contratada para realização de No caso de recurso, as custas serão pagas e comprovado o serviços de recuperação e manutenção das Rodovias BR 110/RN e recolhimento dentro do prazo recursal". Logo, é imprescindível, para BR 226/RN, nos termos do contrato nº 80

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região págs. 01-02 D.E.J.T. de 01/06/2017, págs. 01-02)” 14060 em relação às verbas eventualmente deferidas em sentença, inclusive aquelas de cunho punitivo e acessório, previstas em lei ou Nada a prover. em norma coletiva como decorrência do descumprimento de obrigações trabalhistas por parte do empregador (Súmula 331, VI, 3. CONCLUSÃO do Tribunal Superior do Trab

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 442 exigindo como requisito à condenação de forma conferir a responsabilidade subsidiária à empresa tomadora dos solidária/subsidiária, a falta de idoneidade financeira da empresa serviços pelo pagamento das verbas trabalhistas devidas. In casu, a prestadora de serviços, bem como o seu inadimplemento. decisão agravada encontra-se em consonância com o entendiment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1077 28 Zanarde Negrao (OAB: 41122/SP); Advogado: Mauro Alberto Negrao (OAB: 41622/SP); 0281114-94.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Bauru; Vara: 6ª. Vara Cível; Ação : Execução de Título Extrajudicial; Nº origem: 071.01.2010.030069-7; Assunto: Espécies de Títulos de Crédito; Agravante: Aparecido de Oliveira Lima e

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 459 pelo beneplácito da contratante que se beneficiou dos serviços culpa desta, na modalidade in vigilando, e impondo-se a sua prestados pela reclamante, descuidando da sua obrigação de responsabilização subsidiária, pelo débito trabalhista, nos moldes fiscalizar a execução do contrato. da Súmula nº 331, item IV, do C. TST. O reconhecimento da responsabilidade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3432 6773 Nº 2281582-09.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taboão da Serra - Agravante: Município de Taboão da Serra - Agravado: Thawan Henrique Marcondes da Costa (Menor) - Interessado:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1100 1541 CITAÇÃO E A.R. DE FLS. 66/68 - ADV MOYSES AUGUSTO CAMILOTTI OAB/SP 225825 114.01.2011.066246-4/000000-000 - nº ordem 2170/2011 - Declaratória (em geral) - EMPRESA BRANDÃO & CASTRO LTDA ME X DEGRAUS MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - Certidão supra: comprove o autor, no prazo de 5 dias, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1084 1451 os embargos monitórios e documentos apresentados. - ADV RONNY SOARES CARNAUSKAS OAB/SP 304257 - ADV MARIA TEREZA BRANDÃO VIEIRA OAB/SP 283094 114.01.2011.051877-1/000000-000 - nº ordem 1770/2011 - Execução de Título Extrajudicial - ITAU UNIBANCO S/A X PAO MARIA P LTDA EPP E OUTROS - MANIFESTAR SOBRE A C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3420 354 2292224-07.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 7ª Vara Cível; Ação: Tutela Antecipada Antecedente; Nº origem: 1062608-06.2021.8.26.0576; As

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3555 75 que o primeiro ‘acordo’ não teria sido cumprido, sendo que segundo seria o que ‘estaria em vigor’, pleiteando inclusive suspensão do feito. Outrossim, e como já ventilado à fl. 95 o acordo de fls. 92/94 trata de contrato diverso do tratado nos presente autos. Logo, e de forma derradeira esclareça a parte exequente de forma e