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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 1858 Maria Lucia Schmidt Rodrigues - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sem que houvesse a regularização do polo ativo da ação Vista aos exequentes para manifestação em termos de prosseguimento do feito. Decorrido o prazo sem providências, serão os mesmos intimados a darem andament
Disponibilização: quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1731 1226 PROCESSO :0004881-88.2014.8.26.0338 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 502/2014 - Mairiporã AUTOR : J.P. DECLARANTE : E. VARA:1ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA PAULA SCHLEIFFER LIVRERI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL REGIANI DE LIMA FIGUEIREDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS REL
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1903 pericial, indico, de forma aleatória, outros dois peritos: MARCELO R. DE JESUS ([email protected]) e RUBENS ROMÃO DA SILVA (rubens.romã[email protected]), os quais, em companhia do(a) perito(a) já indicado(a) a fls. 325, deverão apresentar estimativa de seus honorários, por e-mail, no próxim
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1580 PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, interposta por FERRETTI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTIC contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para determinar à exequente/excepta que proceda ao recálculo dos juros do débito tributário da CDA 1.223.048.847, objeto da execução, no limite da
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2474 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil, em relação à qual, vale lembrar, não há suspensão de exigibilidade aos beneficiários da justiça gratuita (art. 98, § 4º, do mesmo estatuto processual civil). Na hipótese de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibil
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1688 1610 a apresentação do cálculo, dê-se vista ao autor para manifestação. Prazo: 10 dias. Havendo concordância do requerente, citese o réu, nos termos do artigo 730 do CPC. Decorrido o prazo para oferecimento de recurso, oficie-se ao E. Tribunal Regional Federal 3ª Região São Paulo, requisitando o pagamen
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1667 2328 valores de caráter permanente, ordinariamente inclusos no contracheque do executado, excluindo-se, portanto, verbas recebidas eventualmente, como as indenizações por conversão de licença-prêmio ou férias em pecúnia, o levantamento do FGTS (que se destina a fins específicos), o reembolso das despesas
Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 966 a execução iniciada às fls. 01/02. Arbitro os honorários dos advogados dativos em 100% da tabela D.P.E./O.A.B. Expeça-se mandado de levantamento judicial para resgate do valor deposito em Juízo (fls. 81). Após o transito em julgado, expeça-se certidão e arquivem-se os autos com as devidas anotações e
Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1580 PROCEDENTE A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, interposta por FERRETTI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PLASTIC contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para determinar à exequente/excepta que proceda ao recálculo dos juros do débito tributário da CDA 1.223.048.847, objeto da execução, no limite da
Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1371 autorizo que os requerentes possam deixar o Brasil para fins exclusivamente de retorno ao lar estaduniense indicado nos autos, suprindo a autorização paterna prevista no art. 84, II do ECA. Esta autorização tem o prazo de 10 (dez) dias. Expeçam-se os alvarás necessários com urgência, cabendo a parte int