TJSP 14/07/2014 - Pág. 1610 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1688
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a apresentação do cálculo, dê-se vista ao autor para manifestação. Prazo: 10 dias. Havendo concordância do requerente, citese o réu, nos termos do artigo 730 do CPC. Decorrido o prazo para oferecimento de recurso, oficie-se ao E. Tribunal Regional
Federal 3ª Região São Paulo, requisitando o pagamento. Efetuado o depósito, cientifique-se pessoalmente o autor, inclusive do
valor depositado, e, após, expeça-se alvará de levantamento em nome do Procurador da parte, o qual detém poderes expressos
para receber e dar quitação, conforme instrumento de mandato juntado aos autos. Após a retirada do alvará deve o autor
exequente, no prazo de trinta dias manifestar se o depósito efetuado satisfez a execução. Em caso negativo, deve apresentar
o cálculo de eventual remanescente, sob pena de, não o fazendo, ser extinta a execução, eis que o silêncio será interpretado
como se satisfeita estivesse. Int. - ADV: REGIS FERNANDO HIGINO MEDEIROS (OAB 201984/SP), LAURO ALESSANDRO
LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP)
Processo 0000304-34.2011.8.26.0383 (383.01.2011.000304) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - F.H.M.L. - T.S.L. Faço vistas dos autos ao advogado nomeado para defender os interesses do autor Fabiano Henrique Matos de Lima, Dr. Valdir
Bernardini para manifestar-se em termos de prosseguimento. - ADV: VALDIR BERNARDINI (OAB 132900/SP), EMILIANO SILVA
NETO (OAB 228585/SP)
Processo 0000314-20.2007.8.26.0383 (383.01.2007.000314) - Procedimento Ordinário - Bancários - Moisés de Azevedo
Me - Banco Santander Banespa Sa - Vistos. Em que pese a manifestação de fls. 230/231, mantenho a decisão de fls. 217.
Intime-se o autor para depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão da prova pericial contábil.
Intime-se. - ADV: RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), MINERVINO ALVES
FERREIRA (OAB 33890/SP)
Processo 0000370-77.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000370) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez - Isabel
Cristina Catelan - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Tendo em vista o efetivo pagamento do débito, JULGO
EXTINTA a presente ação de APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA (Execução de Sentença), em que
figura como requerente IZABEL CRISTINA CATELAN e como requerido INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS,
com fundamento no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Feitas as anotações e comunicações de estilo, transitada
esta em julgado, arquivem-se os autos. PRIC. - ADV: MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 225013/SP), JOSÉ
AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP)
Processo 0000374-80.2013.8.26.0383 (038.32.0130.000374) - Inventário - Inventário e Partilha - Marilei Ribeiro de Souza
- Anezio Profiro de Souza - Vistos. Diante da manifestação de fls. 98, defiro a justiça gratuita aos demais herdeiros. Anote-se.
Expeça-se ofício ao Inss, conforme requerido. Sem prejuízo, intime-se a inventariante para apresentação da relação de bens e
plano de partilha, no prazo de 20 dias. Int. - ADV: ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA (OAB 220607/SP)
Processo 0000379-30.1998.8.26.0383 (383.01.1998.000379) - Monitória - Cheque - Benedito Lazaro da Silva - - Aparecida
da Silva - - Inival Lazaro da Silva - - Laurenice Silva de Oliveira - - Laurenir da Silva Arruda Campos - Farmacia Nhandeara
Ltda - - Denir Breseghelo - Vistos. Intime-se pessoalmente o exequente a dar andamento no feito, no prazo de 48 horas, sob
pena de extinção (artigo 267, III, parágrafo 1º do CPC). Intime-se. - ADV: JOSÉ MARCELO SANTANA (OAB 160830/SP),
DANI RICARDO BATISTA MATEUS (OAB 194378/SP), JOAO ANTONIO BUSTOS MORENO (OAB 31139/SP), JOSE ANTONIO
COSTA (OAB 69113/SP)
Processo 0000422-83.2006.8.26.0383 (383.01.2006.000422) - Procedimento Ordinário - Cheque - Laine & Bassi Ltda Epp
- Adilson Correa - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90(noventa) dias, conforme requerido a fls. 128. Após,
manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo de cinco dias sem manifestação desta, intimese pessoalmente, para dar andamento no feito no prazo de 48:00 horas sob pena de extinção. Intime(m)-se. - ADV: JOAO
REINALDO SEREZINI (OAB 138587/SP), GALBER HENRIQUE PEREIRA RODRIGUES (OAB 213199/SP), WESLEY EDSON
ROSSETO (OAB 220718/SP), JOSE MOACYR DORETTO NASCIMENTO (OAB 247726/SP)
Processo 0000470-61.2014.8.26.0383 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Olandia Burini Pinto
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Faço vistas dos autos as partes para manifestarem-se em memoriais
pelo prazo de 15 dias sucessivos. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE BATISTA (OAB 137095/SP), ANDRÉ LUIZ GALAN
MADALENA (OAB 197257/SP)
Processo 0000471-46.2014.8.26.0383 - Execução de Alimentos - Alimentos - E.C.S. - - A.C.S. - E.C.S. - Vistos. Antes da
análise do pedido de extinção , intime-se a exequente através de seu advogado, para manifestar-se sua concordância nos
presentes autos quanto a satisfação do débito e extinção da ação . Int. - ADV: FRANCISCO LOMBARDI DESIDERIO (OAB
326205/SP)
Processo 0000490-57.2011.8.26.0383 (383.01.2011.000490) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)
- Antônio Fortunato - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Faço vistas dos autos a parte autora para manifestar-se ,em 10
dias, sobre o cálculo de liquidação apresentado pelo Instituto juntado às fls 151/163. - ADV: LAURO ALESSANDRO LUCCHESE
BATISTA (OAB 137095/SP), VALDELIN DOMINGUES DA SILVA (OAB 145961/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA
(OAB 200445/SP)
Processo 0000531-19.2014.8.26.0383 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Aparecido Geraldo - Antenor Geraldo
- Vistos. Proceda a serventia as anotações em relação aos mandatos procuratórios (fls. 27,30, 35, 40, 43, 47, 52, 55), intimandose o Dr. Advogado para juntada do comprovante de recolhimento da taxa-CPA. Prazo: 10 dias. Sem prejuízo, dê-se vista ao Dr.
Procurador do Estado, para manifestação. Prazo: 10 dias. Int. - ADV: PAULO CESAR GONCALVES DIAS (OAB 103635/SP),
HERES ESTEVÃO SCREMIN (OAB 228618/SP)
Processo 0000537-26.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - P.O.S. - A.A.B. - Faço vistas
dos autos ao autor para manifestar-se sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento. (“O Oficial de Justiça deixou
de citar o requerido Alexandre Aparecido Brunetti, tendo em vista que o mesmo é desconhecido pelos moradores daquela
localidade, que é composta de 4 residências.”) - ADV: MAICON ERICO TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 317549/SP)
Processo 0000540-78.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação - VÂNER APARECIDA
RODRIGUES DA SILVA - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU - Proc. 322/14 Vistos. Cite-se a requerida no endereço declinado às fls.120vº. Sem prejuízo, aguarde-se a decisão do
agravo. Int. - ADV: SAAD APARECIDO DA SILVA (OAB 274730/SP)
Processo 0000580-60.2014.8.26.0383 - Procedimento Ordinário - Telefonia - João Theodoro Sobrinho - Vivo Telefônica
Brasil S/A - Proc. 335/14 Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as no prazo sucessivo
de dez (10) dias. Sem prejuízo, as partes ficam advertidas que as provas requeridas e não ratificadas nessa oportunidade ficam
desde já indeferidas, inclusive no que se refere ao pedido de depoimento pessoal. Intimem-se. - ADV: FABRICIO SILVEIRA DOS
SANTOS (OAB 138028/SP), JESUS BERTI (OAB 293826/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0000634-94.2012.8.26.0383 (383.01.2012.000634) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Vandely
Ferreira Fernandes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Designo audiência de conciliação, instrução, debates e
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