Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Outubro de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretora: Maria Levimar Viana Tupinambá OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO N.º 08/2020 – Registra Opção Remuneratória nos termos do Inciso I, Art. 27 da Lei Delegada n.º 174, de 2007, com redação dada pelo Art. 7º da Lei Delegada n.º 182, de 21/01/2011 do servidor: MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros, MaSP.1059760-7, Claudiane Mirley Mota Mourão, ANE2H, adm. 01, pela remunera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Diário do Executivo Nova Lima Rio Manso Rio Manso EE Maria Josefina Sales Wardi EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga 1130446 -6 1000029-7 1000029-7 Fernando Antônio Cardoso Leite Ednéia de Sousa Lima Ednéia de Sousa Lima PEB PEB PEB Minas Gerais - Caderno 1 História História História 05 03 03 06 13 15 15 15 16 14-04-2021 11-02-2020 03-03-2021 DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 02/2021 DESIGNA, nos te

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte 2411 Deputado Manoel Costa 1219755-4 Lucirene Ferreira dos Santos PEB1A 03 Pedro Leopoldo 9725 São José 1443305-6 Alexandre Taffarel de Melo PEB1A 01 Pedro Leopoldo 9725 São José 1357336-5 Claudia de Souza Miranda Oliveira PEB1A 02 Belo Horizonte 2291 Antônio Clemente 1444598-5 Márcia Ilia de Roma PEB1A 01 Santa Luzia 10863 Afonsino Altivo Diniz 1003892-5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 09/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012 dos professores: SRE METROPOLITANA C MUNICÍPIO ESCOLA ESTADUAL Belo Horizonte Síria Marques da Silva MASP 1254281-7 NOME CARGO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO LUTO - ATO Nº51/2022 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP/Nº. 02/2011, por até oito dias consecutivos do(s) servidor (es): Ribeirão das Neves – E.E. São Judas Tadeu- 219053, Masp 982158-8, Paulo Roberto Diniz da Silva, 4º Cargo, PEBD1A, a partir de 02/08/2021; AFASTAMENTO POR M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Ornelas - 10669, MaSP 542701-8, Maria Antônia Martins dos Santos, a partir de 15/12/2015, ref. ao ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com direito a remuneração integral; E.E. Reny de Souza Lima - 10812, MaSP 824669-6, Darci das Graças Moreira, a partir de 30/12/2015, ref. ao ASBIF, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 , com di

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Maio de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, lota o(s) servidor (es): LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL Belo Horizonte 2534 Cel Manoel Soares do Couto Belo Horizonte 2542 Getúlio Vargas Vespasiano 11029 Machado de Assis Nos termos dos incisos II , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, lota o(s) servidor (es): LOCALIDADE COD ESCOLA ESTADUAL MASP Ribeirão das Neves 9890 José Bonif�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Maio de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Neves; BELO HORIZONTE – E.E. Bueno Brandão, MaSP 850126-4, Tânia Margarida dos Santos para Tânia Margarida dos Santos Soares; NOVA LIMA – E.E. Augusto de Lima, MaSP 0594173-7, Marlene de Fátima Gonçalves dos Santos para Marlene de Fátima Gonçalves; SABARÁ – E.E. Elísio Carvalho de Brito, MaSP 1272806-9, Eveline Antonieta Cândido para Eveline Antonieta Cândido Savoi; E.E. Paula Rocha, MaSP 1373

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 29 de Março de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 85/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso l do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC 41/03, observando o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E.E. Carlos Drumond de Andrade - 2526, MaSP 869895-3, Maria Suely Gonçalves Santos, a partir de 17/11/2015 referente ao PEB I A,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral, correspondente à carga de 130 h/a; Pedro Leopoldo – E.E. De Pedro Leopoldo – 9784, MaSP 299039-8, Ivone Felix da Costa, a partir de 10/02/2016, ref ao PEBII N, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. (*) 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 , com direito a remuneração integral; E.E. Imaculada Conceição – 9679