Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano Vespasiano 11053 11053 11053 11053 10987 11037 11037 11037 11037 11037 11037 11037 11037 11061 11061 Deputado Renato Azeredo Deputado Renato Azeredo Deputado Renato Azeredo Deputado Renato Azeredo Francisco Viana Maria da Piedade Fonseca Maria da Piedade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Grasiela Félix Magalhães RETIFICAÇÃO - ATO Nº 229/2017 RETIFICA, no (s) Ato(s), de Afastamento Preliminar a Aposentadoria ao(s) servidor(es): Vespasiano – Sem Lotação - Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 142545-3, Alda Lopes Barbosa, PEBIP, 2º cargo. Ato nº 25, public em 03.03.2012, por motivo de incorreção no texto, onde se lê: ... com direito a remuner

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 01 de Março de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO- Ato nº 09/2016 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias Prêmio, nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656 de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): - Frutal – EE. Geralda Carvalho de Souza – Leige Galina Soares – Masp: 965.330-4 – PEBIIL adm01 – por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/03/16. – Itapagipe – EE. Serra da Moeda de Ens. Fu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 16 de Março de 2017 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO ATO Nº 06/2017 PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURAÇÃO – PORTARIA SRE/ MA Nº 02/2017 -DETERMINAA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37 de 12//2005 para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios a servidora: MASP 299.241-0, CARGO 01, V.S.A.L.A,. Comissão: Presidente Priscilla Margarida Fernandes de Almeida, MASP 1.319

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 348 / 2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Esmeraldas - E.E Monte Sinai -353868- MaSP 1127264-8, Wemerson Geraldo dos Santos, PEBIA, cargo 04, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 21/10/2019. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 349 / 2019 Au

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1399105-4 1010355-4 1458071-6 1444714-8 1243906-3 1301777-7 2 3 2 3 4 4 Rodrigo Mendonca Prado Romulo Piragibe Assis Gomes Ulisses Henrique Tizoco Vera Marina Batista Warley Reis da Silva Wallisson de Souza Silva PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A PEB1A Língua Portuguesa Geografia História LEM-Inglês Geografia Ciências/Biologia 16 16 16 16 16 16 330647 8532 212652 330647 9181 9199 EE Prof. Raymundo C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA - ATO Nº 13/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24º do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida pelo STF na ADI4876, ficando, por conseqüência, anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC100/2007, publicada em 31/12/2015, do(s) servidor(es): Pedr