Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 31 de Agosto de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 529/2016 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Nova Era Bela Vista de Minas Bela Vista de Minas Dionísio Itabira Itabira Itabira Itabira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Maio de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3º quinquênio de exercício, a partir de 24/05/2017; Passabém, EE Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 547210-5, Haidê Ermelinda Dias Duarte Bretas Procópio, PEB2F,1º cargo, por 01 mês e 10 dias, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 05/06/2017; São Domingos do Prata, EE Coronel Francisco Rolla, MaSP 970324-0, Antoniela Aparecida Ferreira Lima Cotote, PEB1C/SEI, 1º cargo, por 01 mês, r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 27 de Junho de 2017 SRE de Poços de Caldas PORTARIA Nº 01/2017 Designa servidor para atuar como pregoeiro nas licitações na modalidade PREGÃO. A Diretora Educacional - DIRE da Superintendência Regional de Ensino de Poços de Caldas, no uso das atribuições que lhe confere a Resolução SEE nº 2.077 de 29 de março de 2012, a Resolução SEE nº 2.777 de 10 de junho de 2015 e em cumprimento ao disposto no Art. 7º, inciso I, da Lei Estadual n.º 14.167, de 10 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO Nº 06/2017 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18076, de 08/09/1976, o servidor abaixo relacionado, que deverá entrar em exercício no dia 28/06/2017. Município/Origem Escola de Origem Código MaSP/D Nº do Cargo Ubá EE Cândido Martins de Oliveira 181897 1261712-2 02 Minas Gerais - Caderno 1 Nome Gleidson Pinheiro Barros Cargo ATB1A horas 30 Município Guidoval Escola de Destino EE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 05 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Convênio nº. 561/2013 – EMG/SES/SUS-MG/FES e o município de Formoso. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 10 de outubro de 2014 até 10 de março de 2015, devido ao interregno entre a celebração e o repasse do recurso. Assinatura: 04/09/2014. Signatário: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário). Extrato do 1º Termo Aditivo - Ex Officio ao Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 02 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Ubá PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº 63/2016. CONCLUI Processo Administrativo nº 51/2016, Termo de Instauração – Portaria SRE/Ubá nº 51/2016, publicada no “Minas Gerais” em 06/09/2016, referente ao servidor: Ubá – E.E. Dep. Carlos Peixoto Filho – 181951 (último exercício), MaSP 1.218.971-8.01, A.A.N., ASBIA, Considerando que ficou constatada e comprovada a co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé SRE de Patos de Minas Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco Diretor: Carlos José Coimbra FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 16/20 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, em caráter excepcional de acordo com deliberação do Comitê extraordinário COVID-19 nº 26,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Junho de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Muriaé SRE de Patos de Minas Diretora: Lumena Maria Montezano Pacheco Diretor: Carlos José Coimbra FÉRIAS-PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 16/20 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, em caráter excepcional de acordo com deliberação do Comitê extraordinário COVID-19 nº 26,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 Diário do Executivo MaSP 1.222.526-4, Kátia Maria Ferreira, PEBI C, admissão 03, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 30/04/2018; Lotada na EE. Francisco de Assis Viana e em exercício no cargo em comissão de Diretor de Escola na EE. Professor Agmar Gomes do Couto, MaSP 324.404-3, Ana Lúcia Ferreira, PEBIII O, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício a parir de 29/05/2022; PEQUI- EE. Viriato Melgaço, MaSP 446.641-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2016 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação: Município Estabelecimento Código Astolfo Dutra EE Prof. Souza Primo 180742 Astolfo Dutra EE Prof. Souza Primo 180742 Brás Pires EE São Luis 180793 Coimbra EE Emílio Jardim 128635 Coimbra EE Emílio Jardim 128635 Coimbra EE Emílio Jardim 128635 Coimbra EE Emílio