Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 17 de Abril de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 REMANEJAMENTO – ATO Nº 13/2015REMANEJA, NOS TERMOS DOS ARTS. 22 E 23 DA RESOLUÇÃO SEE Nº 2.741, DE 20/01/2015, OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, QUE SE ENCONTRAM NA SITUAÇÃO FUNCIONAL 26 - DECISÃO ADI 4876-STF, À VISTA DE EXCEDÊNCIA, COM FINALIDADE DE EVITAR DESIGNAÇÕES DESNECESSÁRIAS. Horas/ COD Exercício MASP ADM Nome do Servidor Cargo Conteúdo Escola Origem Município COD. Escola a ser Rem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana B Diretor: Webster Silvino de Oliveira AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 10/2016 - AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 34 DA LEI Nº 15.293, DE 05/08/2004, COM REDAÇÃO DADA PELO ART 1º DA LEI Nº 20.592 DE 28/12/2012 DO POFESSORES ABAIXO RELACIONADOS: DE Nº AULAS PARA Nº AULAS SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP SERVIDOR CARGO ADM A PARTIR DE MOTIVO SEMANAIS SEMA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº139/2016 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DI,apartir de 25/07/2016 do servidorinativo apostilado:BELO HORIZONTE–MaSP 207114/0, AMADOR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 484 / 2021 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas 1716- MaSP 221717-2, Maria Eliza de Oliveira Reis, PEBIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/12/2012; MaSP 221717-2, Maria Eliza de Oliveira Reis, PEBIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Rodrigues Campos, PEBIIP, cargo 01, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006. Ato nº 340/2009, public. em 31/7/2009, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 03/08/2009, leia-se: ... por 01 mês, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 4/9/2009, por motivo de Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA Nº 01/2006, Ato nº 69/2010 public. em 6/2/2010, onde se lê: ... por 02 meses, ref. ao 5º q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 446379-0 10511723 1410370-9 1469628-0 1286438-5 1205836-8 1115448-1 1144264-7 1019935-4 1003922-0 1243431-2 1122248-6 1347964-7 1349951-2 1384635-7 457826-6 444792-6 1111622-5 1111265-3 844682-5 801875-6 1290836-4 1271826-8 1117376-2 1128954-3 968873-0 847980-0 445688-5 1363486-0 942327-8 1130082-9 860807-7 1221082-9 1201898-2 1128080-7 1266416-5 876200-7 1320309-6 984599-1 1064660-2 890686-9 982986-2 880443-7 930547-5 1131284-0 13589

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1292758-8 2 GUSTAVO MELO NOVAIS PEBIA LEM- INGLES 16 1159038 -7 2 ANTONIO PIMENTA DE ANDRADE PEBIA LINGUA PORTUGUESA 16 1305141-2 2 GREYCIELLE DOS SANTOS MARTINS EEBIA SUPERVISAO 1019434-8 3 MARIA DA PENHA ARAUJO MARTINS EEBIA SUPERVISAO 1230324-4 3 REGINA GRAZIELA FOLGADO PINHEIRO PEBIA QUÍMICA 16 1015266-8 3 CLAUDIA RODRIGUES MORAES PEBIA EDUCAÇÃO FÍSICA 16 1370678-3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 Diário do Executivo 446379-0 10511723 1410370-9 1469628-0 1286438-5 1205836-8 1115448-1 1144264-7 1019935-4 1003922-0 1243431-2 1122248-6 1347964-7 1349951-2 1384635-7 457826-6 444792-6 1111622-5 1111265-3 844682-5 801875-6 1290836-4 1271826-8 1117376-2 1128954-3 968873-0 847980-0 445688-5 1363486-0 942327-8 1130082-9 860807-7 1221082-9 1201898-2 1128080-7 1266416-5 876200-7 1320309-6 984599-1 1064660-2 890686-9 982986-2 880443-7 930547-5 1131284-0 13589

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Junho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 297 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Estudante Lívia Mara de Castro 8583- MaSP 245833-9, Célia Pereira dos Santos Sousa, EEBIIP, cargo 02, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 16/7/2013. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 298 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1246839-8 3 ÉRIKA RENATE SOMMERFELD FREIRE PEBIA QUIMICA 16 1228499-8 2 KENIA APARECIDA RAMOS SILVA PEBIA CIÊNCIAS/BIOLOGIA 16 1221289-0 3 KATIA PATTYELY RODRIGUES PEBIA CIÊNCIAS/BIOLOGIA 15 1326390-0 3 NATÁLIA SANTOS DOS REIS PEBIA MATEMATICA 16 1170233-9 4 ACIOMAR FERNANDES DE OLIVEIRA PEBIA LINGUA PORTUGUESA 16 1129348-7 3 ADÃO LUIZ GONÇALVES PEBIA GEOGRAFIA 16