TJMG 16/09/2016 - Pág. 31 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº139/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo,
acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Diretor de Escola DI,apartir de 25/07/2016
do servidorinativo apostilado:BELO HORIZONTE–MaSP 207114/0,
AMADOR GUALBERTO DOS SANTOS,PEB2P, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº140 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §4º, art. 23
da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004, pelo
recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescido da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII,
a partir de 14/07/2016 da servidorainativa apostilada:BELO HORIZONTE–MaSP273843/3, MARTA REGINA DE SANTANA TRIGUEIRO, PEB1P, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº141 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento
efetivo, acrescido de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, apartir
de 01/08/2016 da servidora:BELO HORIZONTE–EE Pedro Franca,
MaSP 1112567/1, LUCIENE RODRIGUES CARDOSO, EEB1A,
cargo 4.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº142/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
pela remuneração do(s) cargo(s) de provimento efetivo, acrescido de
50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo de provimento
em comissão de Diretor de Escola DV, a partir de 13/09/2016 da
servidora:CAETÉ–EE SRA DO BONSUCESSO, MaSP 877606/4,
PATRICIA SANTOS BRUM, PEB1J, cargo 1.
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº143 /2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art.
23 da Lei nº 21710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293 de 2004, pelaremuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%(cinqüenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola, SEVI, a partir de28/09/2016, do servidor:BELO
HORIZONTE – inativo apostilado,MaSP 222877/3, DIMAS PAULO
MICHELLI, PEB2P, cargo 1.
14 878844 - 1

SRE Metropolitana B
Diretor: Webster Silvino de Oliveira
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 138 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena - 7811- MaSP 1302472-4, Selma Ferreira de Melo,
ASBDIA, cargo 01, a partir de 23/8/2016; E.E. Newton Amaral - 7960MaSP 935618-9, Mariluci da Conceição Pinheiro Dias, PEBDIA, cargo
03, a partir de 26/6/2016; E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 1417852-9,
Dalva Mendes da Silva, ASBDIA, cargo 01, a partir de 30/6/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 139 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, às servidoras: Belo Horizonte
- E.E. Alzira Albuquerque Mosqueira - 663- MaSP 856335-5, Helena
Evangelista da Silva, PEBDIA, cargo 03, a partir de 8/7/2016; MaSP
353711-5, Lucilene Alves de Medeiros, PEBDIA, cargo 01, a partir
de 4/8/2016; E.E. Cândido Portinari - 515- MaSP 1053583-9, Simone
Karina Nasbar, PEBIF, cargo 01, a partir de 25/7/2016; E.E. Gal. Carlos
Luiz Guedes - 1856- MaSP 1219635-8, Maria de Fatima de Oliveira,
cargo 02, PEBDIA, a partir de 14/6/2016; E.E. Melo Viana - 710- MaSP
1262926-7, Selma Fernandes de Sousa, PEBDIA, cargo 02, a partir de
31/10/2011, para acerto da situação funcional; E.E. Nossa Sra. Aparecida - 957- MaSP 858195-1, Aparecida Machado de Oliveira, ASBDIA,
cargo 02, a partir de 31/1/2015, para acerto da situação funcional.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 140 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, a servidora: Esmeraldas - E.E. de
Melo Viana - 9041- MaSP 451389-1, Marcia Regina Ferreira da Silva,
PEBSIA, cargo 03, a partir de 22/8/2016; MaSP 451389-1, Marcia
Regina Ferreira da Silva, PEBSIA, cargo 04, a partir de 22/8/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 141 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da
Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E.
Dep. Renato Azeredo - 8541- MaSP 1390062-6, Maria das Graças Santiago, ASBDIA, cargo 01, a partir de 15/7/2016; E.E. Nova Contagem
- 8605- MaSP 450662-2, Jackson Almeida Leal, PEBID, cargo 01, a
partir de 21/8/2016.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 142 / 2016
Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei
n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E.
Cândido Portinari - 515- MaSP 1348462-1, Marcio Cesar Gonçalves,
PEBIA, cargo 01, a partir de 25/7/2016; E.E. Des. Mário Gonçalves
de Matos - 1759- MaSP 1086877-6, Mary Alessandra Horta, ASBDIA,
cargo 02, a partir de 28/7/2016; E.E. Domingas Maria de Almeida 604- MaSP 1019148-4, Junia Mara de Castro Leite Dolabella, cargo
02, PEBIA, a partir de 22/8/2016; E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas - 1716MaSP 850114-0, Odete Socorro Celestino de Assis, PEBDIA, cargo 03,
a partir de 5/7/2016.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
546 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a
ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988,
com redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC
nº 70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Caio Nelson de Sena
- 191- MaSP 1327605-0, Rosemary Rodrigues da Cruz, a partir de
8/8/2016, ref. ao EEBIA, cargo 02, com direito, nos termos do art. 40,
§ 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea “b” da LC 64/02, a proventos proporcionais a 967 dias de exercício, correspondente à média
das remunerações de contribuição.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
547 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Maria do Socorro
Andrade - 1309- MaSP 1013588-7, Simone Maria da Silva e Souza, a
partir de 18/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 01, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea “b” da LC
64/02, a remuneração proporcional 9/30 avos, correspondente à carga
horária de 36 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
548/ 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cândido Portinari - 515- MaSP 335387-7, Margarida Maria Lima, a
partir de 6/9/2016, ref. ao PEBII-P, cargo 02, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
111 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
549 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Cândido Portinari - 515- MaSP 335387-7, Margarida Maria Lima, a
partir de 6/9/2016, ref. ao PEBIII-P, cargo 01, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
108 h/a.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
550 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Contagem - E.E. Nair Mendes Moreira - 8559MaSP 363591-9, Emília Mota da Costa, a partir de 24/8/2015, ref. ao
PEBIP, cargo 02, com direito, nos termos do art. 40, § 1º, inc. I da
CF/88, c/c art. 8º, Inc. III, alínea A, § 2º, inc. III da LC 64/02, correspondente à carga horária de 146 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
551 / 2016
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Por Invalidez, a ser
concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com
redação dada pela EC nº 41/2003, observando o disposto na EC nº
70/2012, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Profª Nair de Oliveira
Santana - 1988- MaSP 1013588-7, Simone Maria da Silva e Souza, a
partir de 18/12/2015, ref. ao PEBIA, cargo 02, com direito, nos termos
do art. 40, § 1º, inc. I da CF/88, c/c art. 8º, inc. III, alínea “b” da LC
64/02, a proventos proporcionais a 3161 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a.
ANULAÇÃO - ATO Nº 36 / 2016
Anula o Ato nº91 de Retificação Férias-Prêmio Afastamento, ref.
à servidora: Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis - 7919- MaSP
320491-4, Odicea da Silva Reis, PEBIIP, cargo 01, apostilada D3B,
na parte em que retificou, Férias -Prêmio afastamento, public. em
15/7/2016, por motivo de retificação indevida, ficando mantido o ato de
férias - Prêmio afastamento, nº 363/2010, public. em 28/5/2010.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09 / 2016
Anula no Ato nº 320 de Quinquênio, ref. à servidora: Belo Horizonte
- Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria,
MaSP 272663-6, Maria José de Abreu Sobral, PEBIIP, cargo 02, na
parte em que concedeu 5º quinquênio, public. em 9/7/2003, por motivo
de concessão indevida com utilização de tempo averbado já utilizado
no 1º cargo, conf. deliberação Nº 24.302/CAP/11.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10 / 2016
Anula no Ato nº 210 de Retificação de Quinquênio, ref. à servidora:
Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 272663-6, Maria José de Abreu Sobral, PEBIIP,
cargo 02, na parte em que retificou 2º quinquênio, public. em 7/4/1994,
por motivo de retificação indevida realizada com tempo averbado já
utilizado em seu 1º cargo.
ANULAÇÃO - ATO Nº 11 / 2016
Anula no Ato nº 55/2003 de Adicional por Tempo de Serviço, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 272663-6, Maria José de Abreu Sobral,
PEBIIP, cargo 02, na parte em que concedeu adicional por tempo de
serviço, public. em 9/7/2003, por motivo de concessão indevida com
utilização de tempo averbado já utilizado em seu 1º cargo, conf. deliberação Nº 24.302/CAP/11.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12 / 2016
Anula o Ato nº 64/2015 de Quinquênio, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
540400-9, Maria do Socorro Andrade Lima, PEBII-P, cargo 01, na parte
em que concedeu, 5º quinq. public. em 18/9/2015, por motivo de concessão indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 09/2016
Anula no Ato nº 01 de Mudança de Lotação, publicado no “MG” de
19/01/2016 a parte referente aos servidores relacionados abaixo, por
não ser mais de interesse dos mesmos:
1273429-9, Ana Carolina Alves Bandeira, PEBIA - Regente de Turma,
adm 2, Escola de Origem: 1422-EE Professor Magalhães Drumond Belo Horizonte, Escola de Destino: 329-EE Santos Anjos - Belo Horizonte; 890502-8, Junia Carla Paranhos, PEBIL - Lingua Portuguesa, 16
aulas, adm 1, Escola de Origem: 1104-EE Professor Francisco Brant Belo Horizonte, Escola de Destino: 1601-EE Ursulina de Andrade Melo
- Belo Horizonte; 1133246-7, Nanci Magela do Amaral, PEBIC - Lingua Portuguesa, 16 aulas, adm 1, Escola de Origem: 1376-EE Lúcio dos
Santos - Belo Horizonte, Escola de Destino: 1180-EE Professor Leon
Renault - Belo Horizonte; 440909-0, Mônica Eliziária Teles, PEBIP Lngua Portuguesa, 16 aulas, adm 1, Escola de Origem: 8753-EE Helena
Guerra - Contagem, Escola de Destino: 8672-EE Padre José Maria de
Man - Contagem; 983084-5, Renato Soares dos Santos, PEBIA - Física,
16 aulas, adm 1, Escola de Origem: 7927-EE Nossa Senhora do Carmo
- Betim, Escola de Destino: 7811-EE Conselheiro Afonso Pena - Betim;
1053608-4, Maria de Fátima Cordeiro Malta Magalhães, PEBIIIE
- Física, 16 aulas, adm 1, Escola de Origem: 639-EE Maurício Murgel - Belo Horizonte, Escola de Destino: 1031-EE Nossa Senhora do
Belo Ramo - Belo Horizonte; 1360083-8, Daiana Patricia Lopes Lima,
PEBIA - LemIngles, 16 aulas, adm 2, Escola de Origem: 132-EE Guimarães Rosa - Belo Horizonte, Escola de Destino: 1503-EE Professor
Morais - Belo Horizonte; 1338604-0, Cristiane Arruda Pinto Ribeiro,
PEBIA - LemIngles, 16 aulas, adm 1, Escola de Origem: 9164-EE
Governador Israel Pinheiro - Contagem, Escola de Destino: 8672-EE
Padre José Maria de Man - Contagem; 1064923-4, Kátia Cilene Santos
Carvalho Cremonezi, PEBIIIE - Ciencias/ Biologia, 16 aulas, adm 1,
Escola de Origem: 1112-EE Odilon Behrens - Belo Horizonte, Escola
de Destino: 2089-EE Bernardo Monteiro - Belo Horizonte; 1208901-7,
Márcia Regina Silva Alves, PEBIA - Ciencias/ Biologia, 16 aulas, adm
3, Escola de Origem: 990-EE Cecília Meireles - Belo Horizonte, Escola
de Destino: 1406-EE Engenheiro Francisco Bicalho - Belo Horizonte;
616469-3, Rosimary Lane do Carmo Dias, PEBIIJ - Ciencias/ Biologia, 16 aulas, adm 1, Escola de Origem: 7943-Dep Simão da Cunha Betim, Escola de Destino: 7811-EE Conselheiro Afonso Pena - Betim;
1094691-1, Érica Irene Dealessandri, PEBIID - Ciencias/ Biologia,
16 aulas, adm 1, Escola de Origem: 8869-EE Mário Elias de Carvalho - Contagem, Escola de Destino: 8788-EE Padre Camargos - Contagem; 979366-2, Vitor Meinberg Cunha, PEBIIH - Ciencias/ Biologia,
16 aulas, adm 2, Escola de Origem: 1325-EE Eliseu Laborne E Vale
- Belo Horizonte, Escola de Destino: 1741-EE Professora Benvinda de
Carvalho - Belo Horizonte; 1014697-5, Leandro Geraldo de Oliveira,
PEBIA - EducaçaoFisica, 16 aulas, adm 5, Escola de Origem: 8753-EE
Helena Guerra - Contagem, Escola de Destino: 8770-EE Doutor José
Roberto de Aguiar - Contagem; 1392736-3, Fabiana Maria DelaquaLobenwein Amaro, PEBIA - EducaçaoFisica, 16 aulas, adm 1, Escola
de Origem: 1325-EE Eliseu Laborne E Vale - Belo Horizonte, Escola
de Destino: 132-EE Guimarães Rosa - Belo Horizonte; 942272-6, Ana
Maria Marques, PEBIF - Historia, 16 aulas, adm 1, Escola de Origem:
8516-EE Boa Vista - Contagem, Escola de Destino: 8559-EE Nair
Mendes Moreira - Contagem; 1054682-8, Paulo Afonso de Morais
Bispo, PEB1E - Matematica, 16 aulas, adm 1, Escola de Origem:
2089-Bernardo Monteiro - Belo Horizonte, Escola de Destino: 639-EE
Maurício Murgel - Belo Horizonte; 1134213-6, Flaviane de Andrade
Rocha Silva, PEBIA - Matematica, 16 aulas, adm 3, Escola de Origem:
9121-EE dos Palmares - Ibirité, Escola de Destino: 9091-EE Pedro
Evangelista Diniz - Ibirité; 598467-9, Varleine Moreira Pinto, PEBIIC
- Geografia, 16 aulas, adm 1, Escola de Origem: 1104-EE Professor
Francisco Brant - Belo Horizonte, Escola de Destino: 1112-EE Odilon
Behrens - Belo Horizonte; 931754-6, Maria Izabel da Silva, PEBIIH Geografia, 16 aulas, adm 2, Escola de Origem: 7838-EE Nascimento
Nunes Leal - Betim, Escola de Destino: 7960-EE Newton Amaral Betim; 1052516-0, Coralia Duarte Fernandes Freitas, PEBIIIE - Geografia, 16 aulas, adm 1, Escola de Origem: 8753-EE Helena Guerra Contagem, Escola de Destino: 8788-EE Padre Camargos - Contagem;
1323134-5, Luiz Antonio Barbosa, PEBIA - EducaçaoFisica, 16 aulas,
adm 3, Escola de Origem: 322989-EE Antônio Pinheiro Dinis - Ibirité,
Escola de Destino: 9091-EE Pedro Evangelista Diniz – Ibirité.
ANULAÇÃO - ATO Nº 10/2016
Anula no Ato nº 04 de Mudança de Lotação, publicado no “MG” de
30/01/2016 a parte referente aos servidores relacionados abaixo, por
não ser mais de interesse dos mesmos:
1008596-7, Kátia Regina dos Santos Martins, PEBIIE - Língua Portuguesa, 16 aulas, adm 1, Escola de Origem: 744-EE Amélia Josefina
Keesen - Belo Horizonte, Escola de Destino: 1511-EE Ordem E Progresso - Belo Horizonte; 1082761-6, Sônia da Silva de Assis, PEBID
- Lingua Portuguesa, 16 aulas, adm 1, Escola de Origem: 7951-EE
Senador Teotônio Vilela - Betim, Escola de Destino: 7927-EE Nossa
Senhora do Carmo – Betim.

ANULAÇÃO - ATO Nº 11/2016
Anula no Ato nº 08 de Mudança de Lotação, publicado no “MG” de
22/07/2016 a parte referente aos servidores relacionados abaixo, por
não ser mais de interesse dos mesmos:
941622-3, Mauricio Lacerda Ferreira, PEBIA - Matemática, 16 aulas,
adm 3, Escola de Origem: 9121-EE dos Palmares - Ibirité, Escola de
Destino: 9091-EE Pedro Evangelista Diniz - Ibirite, 1095983-1, PatriciaJunia Santos, PEBID - Língua Portuguesa, 16 aulas, adm 1, Escola
de Origem: 1406-EE Engenheiro Francisco Bicalho - Belo Horizonte,
Escola de Destino: 868-EE Professor Cláudio Brandão - Belo Horizonte, 1359606-9, Nilza Medeiros Liberano, PEBIA - Língua Portuguesa, 16 aulas, adm 2, Escola de Origem: 7897-EE Sílvio Lobo Betim, Escola de Destino: 8583-EE Estudante Lívia Mara de Castro
- Betim, 1261555-5, Rosangela Bina Cardoso, PEBIA - Língua Portuguesa, 16 aulas, adm 3, Escola de Origem: 7820-EE Professora Lourdes Bernadete Silva - Betim, Escola de Destino: 7749-EE João Guimarães Rosa - Betim, 1128855-2, Júnia Mara Alves Caetano, PEBIIC
- Língua Portuguesa, 16 aulas, adm 1, Escola de Origem: 212652-EE
Vinícius de Moraes - Contagem, Escola de Destino: 8541-EE Deputado Renato Azeredo - Contagem, 864630-9, Maria Aparecida Martins
dos Reis, PEBIA - Língua Portuguesa, 16 aulas, adm 3, Escola de Origem: 9237-EE Santa Chiara - Igarapé, Escola de Destino: 9253-EE Joaquim José Pereira - Igarape, 1002593-0, Clemeson Campos da Cunha,
PEBIA - Lem Inglês, 16 aulas, adm 3, Escola de Origem: 1694-EE
Padre Matias - Belo Horizonte, Escola de Destino: 582-EE Professor
Alisson Pereira Guimarães - Belo Horizonte, 1224017-2, Maria Amelia
Lima, PEBIA - Ciencias/Biologia, 16 aulas, adm 3, Escola de Origem:
8575-EE Adriano José Costa - Contagem, Escola de Destino: 8541-EE
Deputado Renato Azeredo - Contagem, 1128692-9, Ana Paula Diniz
Teixeira da Silva, PEBIIC - Geografia, 16 aulas, adm 1, Escola de Origem: 212644-EE Maria de Salles Ferreira - Contagem, Escola de Destino: 8524-EE Manuel de Matos Pinho - Contagem, 1059115-4, Ana
Cláudia Duarte Porto, PEBID - História, 16 aulas, adm 1, Escola de
Origem: 132-EE Guimarães Rosa - Belo Horizonte, Escola de Destino: 710-EE Melo Viana - Belo Horizonte, 941825-2, Telma Ferreira
Pedrolli, PEBIA - História, 13 aulas, adm 3, Escola de Origem: 1252-EE
Laíce Aguiar - Belo Horizonte, Escola de Destino: 582-EE Professor
Alisson Pereira Guimarães - Belo Horizonte1347720-3, Milena Nascimento Silva, PEBIA - Educação Física, 16 aulas, adm 2, Escola de
Origem: 8605-EE Nova Contagem - Contagem, Escola de Destino:
8575-EE Adriano José Costa - Contagem, 1290206-0, Nayara Sheila
Carvalho, PEBIA - Anos Iniciais, adm 2, Escola de Origem: 212598-EE
Antônio Augusto Ribeiro - Betim, Escola de Destino: 7943-EE Deputado Simão da Cunha – Betim.
ANULAÇÃO - ATO Nº 12/2016
Anula no Ato nº 09 de Mudança de Lotação, publicado no “MG” de
29/07/2016 a parte referente ao servidor relacionado abaixo, por não
ser mais de interesse do mesmo:
1067464-6, Maria Piedade Costa, PEBIA - Ciencias/ Biologia, 16 aulas,
adm 3, Escola de Origem: 8931-EE São Tomaz de Aquino - Esmeraldas, Escola de Destino: 8966-EE Santa Quitéria – Esmeraldas.
ANULAÇÃO - ATO Nº 13/2016
Anula no Ato nº 07 de Designação publicado no “MG” de 15/07/2016
a parte referente aos servidores relacionados abaixo, por não ser mais
de interesse dos mesmos:
898568-1, Maria Sueli Gonçalves Dias Ottoni, ATBIIG, adm 1, da
escola: 1180 - EE Professor Leon Renault - Belo Horizonte, para a
escola: 639 - EE Maurício Murgel - Belo Horizonte; 1331511-4, Margarida Cordeiro Lima Meireles, ATBIA, adm 2, da escola: 353787 - EE
de Ensino Médio - Betim, para a escola: 7960 - EE Newton Amaral Betim; 1421828-3, Marislene Carvalho Fonseca Campos, ATBIA, adm
1, da escola: 7943 - EE Deputado Simão da Cunha - Contagem, para
a escola: 8753 - EE Helena Guerra - Contagem; 804435-6, LillianStefane Barbosa, ATBIVG, adm 1, da escola: 8541 - EE Deputado Renato
Azeredo - Contagem, para a escola: 8664 - EE Professora Maria Coutinho – Contagem.
ANULAÇÃO - ATO Nº 14/2016
Anula no Ato nº 04 de Remoção, publicado no “MG” de 22/07/2016 a
parte referente aos servidores relacionados abaixo, por não ser mais de
interesse dos mesmos:
0265685-8, Hélcio Marques da Silva, PEBIA - Física, 14 aulas, adm 5,
da escola: 957 - EE Nossa Senhora Aparecida - Belo Horizonte, para o
município de Belo Horizonte/Barreiro; 1018149-3, Alessandra Vivane
de Camargos Quintão, PEBIIJ - Matemática, 16 aulas, adm 1, da escola:
223590 - EE João Ferreira de Freitas - Ibirité, para o município de Contagem; 1248485-3, Luana Jaçana Resende dos Santos Tavares, PEBIA Ciencias/ Biologia, 16 aulas, adm 2, da escola: 212652 - EE Vinícius de
Moraes - Contagem, para o município de Belo Horizonte; 1094691-1,
Erica Irene Dealessandri, PEBIID - Ciencias/ Biologia, 16 aulas, adm
1, da escola: 8869 - EE Mário Elias de Carvalho - Contagem, para o
município de Ibirite; 1325321-6, Sabrina Gomes Rodrigues Marques,
PEBIA - Ciencias/ Biologia, 16 aulas, adm 3, da escola: 232483 - EE
Imperatriz Pimenta - Ibirité, para o município de Sarzedo; 1280481-1,
Karina Gomes de Oliveira, PEBIA - Geografia, 16 aulas, adm 2, da
escola: 212652 - EE Vinícius de Moraes - Contagem, para o município de Belo Horizonte; 1047880-8, Francis Roberto Santos de Freitas,
PEBIIID - História, 16 aulas, adm 1, da escola: 8711 - EE Deputado
Cláudio Pinheiro - Contagem, para o município de Belo Horizonte;
0454463-1, Giane dos Reis Pereira, PEBIA - História, 16 aulas, adm
3, da escola: 8605 - EE Nova Contagem - Contagem, para o município de Belo Horizonte; 1051953-6, Michelly Vivian Santos Garcia,
PEBID - História, 16 aulas, adm 1, da escola: 1929 - EE João Paulo
I - Belo Horizonte - Barreiro, para o município de Belo Horizonte;
0861318-4, Telma Lucia de Oliveira, PEBIM - Língua Portuguesa, 16
aulas, adm 1, da escola: 9172 - EE João Antônio Siqueira - Ibirité, para
o município de Belo Horizonte/Barreiro; 0538038-1, Maria Conceição
dos Santos, PEB1A - Língua Portuguesa, 16 aulas, adm 3, da escola:
7846 - EE José Rodrigues Betim - Ibirité, para o município de Belo
Horizonte/Barreiro; 1116078-5, Alcione Alves Borges Silveira Rocha,
PEBIA - Língua Portuguesa, 16 aulas, adm 3, da escola: 442 - EE Dom
Cabral - Belo Horizonte, para o município de Belo Horizonte/Barreiro;
1057909-2, Rosimeire Gonçalves Barbosa, PEBIIE - Língua Portuguesa, 16 aulas, adm 1, da escola: 1597 - EE Elpídio Aristides de Freitas - Belo Horizonte, para o município de Contagem; 0856103-7, Maria
Geralda Gomes da Silva Rocha, PEBIIIJ - Língua Portuguesa, 16 aulas,
adm 2, da escola: 582 - EE Professor Alisson Pereira Guimarães - Belo
Horizonte, para o município de Contagem; 0616548-4, Maria Aparecida Siqueira Santos, PEB2I - Língua Portuguesa, 16 aulas, adm 1, da
escola: 132 - EE Guimarães Rosa - Belo Horizonte, para o município
de Contagem; 599899-2, Andreia Cristina Ferreira Chaves, PEBIA Língua Portuguesa, 16 aulas, adm 3, da escola: 1511 - EE Ordem e Progresso - Belo Horizonte, para o município de Contagem; 0858156-3,
Regina Maria Baptista de Moura, PEB2I - Língua Portuguesa, 16 aulas,
adm 1, da escola: 9121 - EE dos Palmares - Ibirité, para o município de Contagem/Parque Industrial; 1075062-8, Karina Maria Prado
Macieira, PEBID - Química, 16 aulas, adm 1, da escola: 7897 - EE Sílvio Lobo - Betim, para o município de Mateus Leme ; 279747-0, Edineyda Conceição Souto Lopes, EEBIIF - Supervisão Pedagógica, adm
2, da escola: 8664 - EE Professora Maria Coutinho - Contagem, para
o município de Esmeraldas; 0319634-2, Ana Zélia da Costa, PEBIA Anos Iniciais, adm 3, da escola: 7901 - EE Juscelino Kubitschek de
Oliveira - Ibirité, para o município de Contagem.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 332 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos da
Resolução SEPLAG Nº 22, de 25/04/2003 e Resolução/SEE Nº 408
de 13/05/2003, sem direito à substituição que gere ônus para o Estado,
ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 333115-4, Emizia Maria dos Santos
Simões, PEBIVA, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 3/11/1997, para fins de acerto funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 333 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. João Antônio Siqueira 9172- MaSP 1101055-0, Marlene Higino da Silva, PEBID, cargo 01,
por 03 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/9/2016, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 334 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de
Assis - 7919- MaSP 320491-4, Odiceia da Silva Reis, PEBIIP, cargo
01, por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 22/9/2016,
com vistas à aposentadoria.

sexta-feira, 16 de Setembro de 2016 – 31
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 335 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 346253-8, Vivian Christina Quites Dias, ANEI-IIIL, cargo 01,
por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22/9/2016, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 336 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Diogo de Vasconcelos - 1830- MaSP
149437-6, Delma Francisca Ferreira David, ATBIIIH, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 27/9/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 337 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP 319891-8, Marcia Magela Silva Chaves,
PEBIII-P, cargo 03, por 03 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 22/9/2016, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 338 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
a servidora: Belo Horizonte - E.E. Lúcio dos Santos - 1376- MaSP
428175-4, Sonia Bernadete Magalhaes Machado, EEBIIG, cargo 01,
por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 26/9/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 339 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. Antônio Marinho Campos
- 231665- MaSP 516852-1, Maria Helena de Oliveira, PEBIP, cargo 01,
por 03 meses, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 22/9/2016, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 340 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1173140-3, Wagner
Augusto de Melo, TDEIIC, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 19/9/2016.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 341 / 2016
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 960414-1, Jose
Tarcizio Sales, TDEIID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 19/9/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 412 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, às servidoras: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira
- 8494- MaSP 861059-4, Silvana Cristina Nogueira Gonçalves dos
Santos, PEBIF, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
29/12/2014; E.E. Mário Elias de Carvalho - 8869- MaSP 558726-6,
Marlene Aparecida Torres Fernandes, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 20/7/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 413 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Elpídio Aristides de
Freitas - 1597- MaSP 352467-5, Ezilma Maria da Silva Britto, PEBIP,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 2/5/2016; E.E.
Profº Francisco Brant - 1104- MaSP 367533-7, Wilman Maia Cabral,
PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 27/6/2016;
MaSP 875437-6, Katia Pereira Falconi Froede, PEBIJ, cargo 02, ref. ao
3º quinq. de exercício, a partir de 17/7/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 414 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos 8737- MaSP 388965-6, Matilde Maria Souto Pereira, PEBIII-P, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 415 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 318152-6, Lucianne Fatima
Caldeira Medeiros Magalhaes, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de
exercício, a partir de 10/7/2005.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 416 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 290134-6, Maria de Fatima
Ferreira Xavier, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 26/5/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 417 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 319850-4, Joana Darc dos Santos,
PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 21/4/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 418 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos 8737- MaSP 388965-6, Matilde Maria Souto Pereira, PEBIII-P, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 22/11/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 419 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 295045-9, Maria Luiza
Pereira Barbosa, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a
partir de 26/11/2011.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 420 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 334061-9, Conceiçao
de Oliveira Maia, PEBI-I, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, 03
meses a contar de 20/5/2010.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 421 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Esmeraldas - E.E. Profº Augusto Lucas - 9008MaSP 389551-3, Andrea Mendes Ferreira Diniz, PEBID, cargo 02, 03
meses, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 31/1/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 422 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Laurita de Mello Moreira 8494- MaSP 598377-0, Valeria Cristina de Souza Martins, PEBIIIE,
cargo 02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 4/7/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 423 /2016
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz
- 9270- MaSP 351902-2, Maria Augusta Rocha da Silva, PEBIE, cargo
02, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 1º/4/2013.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 424 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, à servidora: Betim - E.E. Conselheiro Afonso Pena
- 7811- MaSP 365251-8, Marina Pereira da Silva Fonseca, PEBIIIP,
Lingua Portuguesa, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 29/8/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 425 / 2016
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Dr. Paulo Diniz Chagas
- 1716- MaSP 1096562-2, Ary Luiz Gonçalves, PEBII-D, cargo 01, ref.
ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/6/2014; E.E. Profº Clóvis Salgado - 949- MaSP 1130850-9, Luis Felipe Lopes Trigo, PEBIC, cargo
01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 8/6/2016.