107 resultados encontrados para e.e. imperatriz pimenta - data: 24/11/2024
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Processos encontrados
4 – sexta-feira, 01 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente RESOLUÇÃO SEGOV Nº 548, DE 29 DE JUNHO DE 2016. Dispõe sobre a instauração de Tomada de Contas Especial em face do Convênio nº 435/2012/SEGOV/PADEM. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1ª, da Constituição do Estado de Minas Gerais, com base no art. 195, da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro d
24 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 24/2020 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Unaí: “SRE Unaí”, MaSP 1.398.984-3, Cleison Batista Faria, adm. 01, ANEIB, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22/09/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Comp
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 150 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista do cumprimento dos requisitos necessários para inativação até 01/04/2014, em conformidade com a decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, da servidora: Contagem - E.E. Francisco Firmo de Matos - 8737- MaSP 829066-0, Zilá Moreira, a partir da data da publicaçã
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 110 / 2015 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Contagem - Servidora sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, MaSP 559274-6, Miriam Margareth Fernandes da Silva, PEBIA, cargo 02, por motivo de incorreção no texto e na proporcionalidade. Ato nº 141/2012, public. em 24/3/2012, onde se lê: ... Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria ... cargo 02
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 138 / 2018 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 809913-7, Dulcimar Augusta da Silva, a partir de 21/6/2018, ref. ao PEBIII-O, cargo 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração
20 – sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 262 / 2018 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. ao servidor: Ibirité - E.E. Profª Yolanda Martins - 9075- MaSP 866762-8, Wagner Marques Pereira, ATBIII-H, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 10/9/2018. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 263 / 2018
30 – sexta-feira, 26 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 244 / 2019 Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. à servidora: Ibirité - E.E. No Parque Elizabeth 9113- MaSP 891322-0, Sandra Silva Drumond, PEBIII-J, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 1º/8/2019, com vistas à aposentadoria. FÉRIAS–P
32 – sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Magalhães Carneiro, MaSP 389.759-2, Antônio Felippe Júnior, a partir da publicação do ato, referente ao cargo de PEBIIIP, 2º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 144 do ADCT da CE/89, incluído pela ECE nº 104/20, c/c art. 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03, c/0 Art. 6° da EC n°41/03 c/c § 5º do art.40 da CF/89, com direito à remuneração integral referente à carga horária média de
20 – sexta-feira, 17 de Outubro de 2014 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 486 / 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Betim - MaSP 301859-5, Efigênia de Fátima, ref. ao saldo de 06 meses, do cargo ASBII-I, cargo 01. FÉRIAS-PRÊMIO/ CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 487/ 2014 Converte Férias-Prêmio em Espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - MaSP
18 – sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Diário do Executivo Estadual de Educação Especial para Diagnóstico Recuperação e Trabalho de Uberlândia, Masp 278123.5.1, Maria do Socorro Lages Silva Pereira, a partir de 11/07/2011, referente ao PEB4A, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 combinado com o § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e a percepção de 35 h/a de extensão de carga horári