TJMG 22/06/2018 - Pág. 29 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
138 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E.
Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 809913-7, Dulcimar Augusta
da Silva, a partir de 21/6/2018, ref. ao PEBIII-O, cargo 01, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 110 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº
139 / 2018
Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Esmeraldas - E.E. Visconde de Caeté - 8958- MaSP 542022-9, Maria Rita Avelar de Souza,
a partir de 22/6/2018, ref. ao cargo PEBIII-H, à vista de requerimento
de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88,
com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de
115 h/a.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 41 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Belo
Horizonte - E.E. Profº Cláudio Brandão - 868- MaSP 1034825-8, Alessandra Janaina Machado de Souza, para Alessandra Janaina Machado.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 42 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Igarapé
- E.E. Cristiano Chaves de Oliveira - 254720- MaSP 964913-8, Angela
Maria Aparecida Siqueira para Angela Maria Aparecida.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 43 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Contagem - E.E. Boa Vista - 8516- MaSP 1049397-1, Viviane Moreira, para
Viviane Moreira Maciel.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 44 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP 1273219-4, Rosimeira
Duarte Ferreira para Rosimeira Duarte Ferreira Pereira; E.E. de Melo
Viana - 9041- MaSP 948389-2, Claudia Aparecida da Costa para Claudia Aparecida da Costa Alves.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 45 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Betim - E.E. Carlos Drummond de Andrade - 8621- MaSP 558271-3,
Ana Maria Vasconcelos, para Ana Maria Vasconcelos Mendes; E.E. do
Bairro Amazonas - 215082- MaSP 1412809-4, Luciene da Silva Santos, para Luciene da Silva Santos Venga; E.E. Profº Osvaldo Franco 212601- MaSP 962924-7, Marcilene das Dores Malta, para Marcilene
das Dores Malta Costa; E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP 1428882-3,
Pamella Carolina Rodrigues, para Pamella Carolina Rodrigues
Mariano.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 184 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Assis das Chagas
- 1708- em exercício na SRE Metropolitana B, MaSP 866918-6, Teresinha Esteves Viana, PEBIII-N, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de
exercício, a partir de 27/6/2018, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 185 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. a servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 835304-7, Fabiana de
Mello Gonçalves, TDEV-I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 27/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 262 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Aurino Moraes - 841MaSP 852166-8, Marilia Conceição Alves dos Santos, PEBIIP, cargo
01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 15/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 263 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
457697-1, Jose de Jesus Souza, ANEIA, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de
exercício, a partir de 12/2/2016, data do exercício, como efetivo, com
aproveitamento de tempo no cargo 01, PEBIII-E, do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 0 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 264 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
457697-1, Jose de Jesus Souza, ANEIA, cargo 02, ref. ao 2º quinq. de
exercício, a partir de 12/2/2016, data do exercício, como efetivo, com
aproveitamento de tempo no cargo 01, PEBIII-E, do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 02 meses.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 265 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
457697-1, Jose de Jesus Souza, ANEIA, cargo 02, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 12/2/2016, data do exercício, como efetivo, com
aproveitamento de tempo no cargo 01, PEBIII-E, do qual foi exonerado, dos quais usufruiu 0 mês.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 266 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em
afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 343515-3, Maria Zildete Barroso de Almeida, PEBIIP, cargo 01, ref. ao 6º quinq. de exercício, a partir de 27/11/2012.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 46 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Ibirité - E.E. Antônio Pinheiro Dinis - 322989- MaSP 815382-7, Rosilene
Aparecida Silva Alves para Rosilene Aparecida Silva; E.E. Pedro Evangelista Diniz - 9091- MaSP 1244442-8, Sonia Lucia de Melo para Sonia
Lucia de Melo Lima.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 267 /2018
Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290
da CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336914-7, Lindalva Ugoline,
PEBIII-P, cargo 01, 09 dias, ref. ao 1º decênio de exercício, de ampliação de zona rural, a partir de 30/1/1993.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 47 /2018
Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: São
Joaquim de Bicas - EE. Profª Geralda Eugenia da Silva - 9288- MaSP
1244780-1, Rosangela Elnedes de Morais, para Rosangela Elnedes de
Moraes Araujo; E.E. Patrocina Cândida de Oliveira - 231291- MaSP
863760-5, Marly Campos de Medeiros Silva, para Marly Campos de
Medeiros.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 268 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, às servidoras: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa - 7854MaSP 863093-1, Regina Aparecida Ferreira, ATBV-I, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 25/5/2017; CESEC de Betim - 7765MaSP 454794-9, Christiane Reis da Silva Ferreira, PEBII-I, cargo 01,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 30/3/2018.
ANULAÇÃO - ATO Nº 16 / 2018
Anula o Ato nº 73/2018 de Férias-Prêmio Concessão, ref. à servidora:
Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 194629-2, Lea Silvia da
Cunha Parreiras, DAD III, cargo 03, na parte em que concedeu FériasPrêmio Concessão, public. em 23/2/2018, por motivo de publicacão
indevida.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 269/ 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Contagem - CESEC Clemente de Faria 8885- MaSP 802065-3, Vania Passos de Oliveira Mendes, PEBIII-F,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 16/5/2003, para regularizar situação funcional; MaSP 802065-3, Vania Passos de Oliveira
Mendes, PEBIII-F, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
12/10/2008, para regularizar situação funcional; MaSP 802065-3, Vania
Passos de Oliveira Mendes, PEBIII-F, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 12/6/2015; E.E.Manoel de Mattos Pinho - 8524MaSP 1048006-9, Lucas Eustaquio Xavier da Silva, PEBIIF, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 27/1/2018; MaSP 1052024-5,
Neuza Martins de Oliveira, EEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/12/2017.
ANULAÇÃO - ATO Nº 17 / 2018
Anula no Ato nº 17/2016 de Férias-Prêmio Afastamento, ref. à servidora: Betim - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 539360-8, Marilza Aparecida Gomes, PEBIII-P,
cargo 01, na parte em que retificou, 3º quinq. de exercício, public. em
18/3/2016, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO - ATO Nº 18 / 2018
Anula o Ato nº278/2017 de Férias-Prêmio Conversão em Espécie, ref.
à servidora: Contagem - Servidora aposentadada, MaSP 547479-6,
Mirian Perpetua Dias Silva Bastos, PEBIIIG, cargo 02, na parte em que
concedeu, Férias Prêmio Conversão em espécie, public. em 29/9/2017,
por motivo de Concessão indevida.
ANULAÇÃO ATO Nº 04/2018
ANULA, o Ato nº 18/2017 de Retificação, publicado no “MG” de
27/01/2017 a parte referente a: MaSP 1295800-5, Camila Gomes Luís,
admissão 1, PEBIA, Anos Iniciais. Por motivo de erro material. Para
acerto de situação funcional.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 177 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Contagem - E.E. Profª Conceição Hilário - 8796- MaSP 264616-4, Iva Luciana Maia, EEBIIF, cargo 02, por
06 meses, ref. aos 2º e 3º quinq. de exercício, a partir de 3/7/2018, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 178 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
inciso II § 1º do art. 3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656,
de 02/07/2012, ref. à servidora: Betim - E.E. Amélia Santana Barbosa
- 7854- MaSP 852405-0, Sibele Mara Fernandes, EEBIIO, cargo 01,
por 02 meses, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 25/6/2018, com
vistas à aposentadoria.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 179 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do
artigo 2º da Resolução SEPLAG Nº 22, de 22/03/2003 e artigo 3º Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012, ref. à servidora: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP 1058778-0, Nelma
Lucia Garcia, TDE5-F, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 29/6/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 180 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012,
ref. a servidora: Contagem - E.E. Gov. Israel Pinheiro - 9164- MaSP
931287-7, Meire Donato Gonçalves, ATBVG, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 29/6/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 181 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Bernardo Monteiro - 2089- MaSP
376728-2, Vania Maria Magalhaes, ATBIVG, cargo 01, por 01 mês,
ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 27/6/2018; E.E. Dr. Paulo
Diniz Chagas - 1716- MaSP 1129122-6, Milton Almeida Xavier,
PEBID, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir
de 25/6/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 182 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref. a
servidora: Igarapé - E.E. Profª Maria de Magalhães Pinto - 9211- MaSP
838905-8, Celia Maria do Carmo Pigozo, PEBI-I, cargo 01, por 01mês,
ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 2/7/2018.
FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 183 / 2018
Autoriza Afastamento para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos e Artigo
3° da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, ref.
ao servidor: Sarzedo - E.E. Profº Ernesto Carneiro Santiago - 9202MaSP 368716-7, Alair Ribeiro de Sales Silva, ATBIV-L, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 2/7/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 270 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Dr. Orestes Diniz - 7871- MaSP
844487-9, Ivanir Moreira de Souza Costa, ATBIII-I, cargo 01, ref. ao
5º quinq. de exercício, a partir de 1º/3/2018; E.E. Silvio Lobo - 7897MaSP 931699-3, Luzia Ferreira Rocha Lima, PEBIH, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 15/3/2017; MaSP 941305-5, Rosilene
Aparecida da Silva Oliveira, ATBIII-H, exercendo cargo em comissão
de Secretario de Escola SEIII, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício,
a partir de 5/12/2015; MaSP 978410-9, Alessandro Fabio Zaparolli,
PEBIJ, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 6/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 271 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Pres. Tancredo Neves - 8681MaSP 248670-2, Maria Nilza Dias Vieira, PEBIII-P, cargo 02, ref. ao 7º
quinq. de exercício, a partir de 11/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 272 / 2017
Concede Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31 e do art. 290
da CE/1989, ao servidor: Esmeraldas - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 388631-4, Antonio Lucio
Renault Baeta Filho, PEBIII-P, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício,
a partir de 24/2/2002, para regularizar a situação funcional.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 273 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 828591-8, Denise Procopio
de Oliveira, PEBIP, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir
de 5/1/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 274 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B,
MaSP 1197640-4, Valter Schettino Valente, TDEIID, cargo 01, ref. ao
2º quinq. de exercício, a partir de 8/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 275 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 336914-7, Lindalva Ugoline,
PEBIII-P, cargo 01, 02 meses e 24 dias, ref. ao 3º quinq. de exercício de
ampliação de zona rural, a partir de 8/5/1998.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 276 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Min. Alfredo de Vilhena
Valladão - 795- MaSP 443447-8, Raquel Candida Torres, PEBIIE,
cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 13/2/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 277 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Igarapé - E.E. Santa Chiara - 9237- MaSP
1074829-1, Eder Evaristo de Paula, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq.
de exercício, a partir de 21/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 278 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. José Rodrigues Betim - 7846- MaSP
301745-6, Leni Soares de Jesus, ASBIP, cargo 01, ref. ao 7º quinq. de
exercício, a partir de 25/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 279 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - E.E. N. Sra. do Belo Ramo
- 1031- MaSP 1100703-6, Ricardo Santos Silva, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 22/5/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 280 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - E.E. Maurício Murgel - 639MaSP 820917-3, Claudio Manoel Maciel, PEBIIF, cargo 01, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 29/10/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 281 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: Contagem - E.E. Nova Contagem - 8605- MaSP
543798-3, Maria Helena Rodrigues Penido, EEBIIG, cargo 02, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 5/12/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 282 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Mateus Leme - E.E. Elias Salomão - 34380MaSP 1246953-2, Geisiane Mancia Rodrigues, PEBIB, cargo 03, ref.
ao 1º quinq. de exercício, a partir de 28/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 283 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, ao servidor: Belo Horizonte - SRE Metropolitana B, MaSP
960414-1, Jose Tarcizio Sales, TDEIII-E, exercendo FGDIV, cargo 01,
ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 9/6/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 284 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, à servidora: Ibirité - E.E. Imperatriz Pimenta - 232483MaSP 1132822-6, Keila Maria Amaral Olegario, EEBIB, cargo 03,
exercendo a função de vice- diretor, ref. ao 1º quinq. de exercício, a
partir de 10/1/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 285 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Mateus Leme - E.E. Domingos Justino
Ribeiro - 34363- MaSP 1117951-2, Alexandre Fonseca Santos, PEBIB,
cargo 03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 20/4/2018; MaSP
1191751-5, Enio Teixeira de Menezes, PEBIP, cargo 04, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 24/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 286 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Sarzedo - E.E. de Ensino Fundamental, Anos
Finais e Ensino Médio -367826- MaSP 1248063-8, Luciana Ferreira
dos Santos, ATBIB, cargo 02, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
27/1/2018; E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 853431-5, Rita
Gomes Ferreira Saldanha, cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a
partir de 25/4/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 287 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. Adriano José Costa 8575- MaSP 1320599-2, Sylvia Regina Siqueira Bahia, ATBIB, cargo
01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 24/1/2018; E.E. José da
Silva Couto - 8532- MaSP 1333523-7, Roberta Ferreira, Mota, PEBIB,
cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 5/4/2018; MaSP
1333529-4, Juliana Vasconcelos Barcelos, PEBIB, cargo 01, ref. ao 1º
quinq. de exercício, a partir de 27/3/2018.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 288 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, à servidora: São Joaquim de Bicas - E.E. Nossa Sra. da Paz 9270- MaSP 899431-1, Marlene Pinto Maia, PEBIIN, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 20/11/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 289 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, as servidoras: Betim - E.E. Dr. Renato Azeredo - 7978MaSP 1136600-2, Alessandra Barbosa Prudencio Silva, PEBIA, cargo
03, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 7/5/2018, data do aproveitamento de tempo; MaSP 11636600-2, Alessandra Barbosa Prudencio Silva, PEBIA, cargo 03, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de
7/5/2018, data do aproveitamento de tempo; E.E. João Paulo I - 7862MaSP 1010491-7, Valeria Alair Santiago, PEBII-H, cargo 02, ref. ao 3º
quinq. de exercício, a partir de 15/2/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 290 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, as servidoras: Contagem - E.E. José da Silva Couto - 8532MaSP 539522-3, Raquel Pereira da Silva, EEBIIF, cargo 03, ref. ao 5º
quinq. de exercício, a partir de 22/8/2017; E.E. Profª. Lígia Maria de
Magalhães - 8699- MaSP 939128-5, Joelma Cristina Cordeiro Brandes,
ATBIII-G, exercendo cargo em comissão de secretario de escola SEII,
ref. ao 4º quinq. de exercício, cargo 01, a partir de 29/4/2015.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 291 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Betim - E.E. Silvio Lobo - 7897- MaSP
854388-6, Simone Curie de Carvalho Cunha, PEBIG, cargo 01, ref. ao
4º quinq. de exercício, a partir de 7/9/2017; MaSP 1055687-6, Felipe
da Silva Marafon, PEBIF, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a
partir de 24/72017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 292 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Aarão Reis -027- MaSP
381287-2, Maria Aparecida Cecilia Mendes, ATBIVH, cargo 01, ref.
ao 5º quinq. de exercício, a partir de 20/2/2018; E.E. Odilon Behrens 1112- MaSP 943392-1, Edenise Soares de Oliveira Guilherme, PEBIE,
cargo 02, ref. ao 2º quinq. de exercício, a partir de 30/11/2017; E.E. Pe.
João Bosco Penido Burnier - 2151- MaSP 352053-3, Simone Lucas
Machado Antonopoulos, PEBIE, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de exercício, a partir de 6/3/2017; MaSP 1159425-6, Rodrigo Almeida Nascimento Nepomuceno, PEBIID, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 10/2/2017.
FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 293 / 2018
Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31,
da CE/1989, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Des. Rodrigues
Campos - 1791- MaSP 802094-3, Andreia Alessandra Souza, ATBVG,
exercendo cargo em comissão secretária Escolar SEV, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 18/11/2017; E.E. Geraldo Teixeira da Costa 1953- MaSP 566293-7, Isaura Fernanda Pereira Matias, ATBVG, exercendo cargo em comissão de secretaria escolar SEV, ref. ao 4º quinq.
de exercício, a partir de 9/4/2018; E.E. Maurício Murgel - 639- MaSP
827369-0, Claudia Regina de Oliveira Silva Nascimento, PEBIII-N,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 13/5/2018; E.E. Profª
Benvinda de Carvalho - 1741- MaSP 857931-0, Hugo Jose de Carvalho
Oliveira, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de
19/9/2012, data do exercício como efetivo; MaSP 857931-0, Hugo Jose
de Carvalho Oliveira, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 2º quinq. de exercício,
a partir de 19/9/2012, data do exercício como efetivo; MaSP 857931-0,
Hugo Jose de Carvalho Oliveira, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 3º quinq. de
exercício, a partir de 21/1/2013; MaSP 857931-0, Hugo Jose de Carvalho Oliveira, PEBIIC, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de
10/1/2018; MaSP 857931-0, Hugo Jose de Carvalho Oliveira, PEBIIC,
cargo 01, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 14/5/2018, data do
aproveitamento de tempo.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 50 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme Lei
nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Betim - E.E. Carlos Drummond
de Andrade - 8621- MaSP 1398176-6, Gabriela Lopes de Souza Alves,
PEBIA, cargo 01, a partir de 25/5/2018; E.E. do Bairro São Caetano 8028- MaSP 1376996-3, Nathalia Castelo Branco Reis, PEBIB, cargo
01, a partir de 18/5/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 51 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Contagem - E.E. Juventina
Pinto Brandão - 8567- MaSP 1288411-0, Tammy Aline de Paula Souza,
PEBIA, cargo 03, a partir de 15/5/2018.
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 52 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988, por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias conforme
Lei nº 18879 de 27/05/2010, à servidora: Sarzedo - E.E de Ensino Fundamental - Anos Finais e Médio - 367826- MaSP 1218196-2, Gislaine
Batista Santos Martins Souza, PEBIB, cargo 03, a partir de 1º/6/2018.
sexta-feira, 22 de Junho de 2018 – 29
LICENÇA À GESTANTE - ATO Nº 53 / 2018
Concede Licença à Gestante, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da
CR/1988 à servidora: Belo Horizonte - E.E. Dr. Simão Tamm Bias Fortes - 124- MaSP 825543-2, Lucelia Ferreira Braga, PA1, cargo 01, por
um período de 120 dias, a partir de 3/9/1993, para regularização da situação funcional da servidora.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 19 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, aos servidores: Belo Horizonte - E.E. Celso Machado 1074- MaSP 1232084-2, Alisson Santos Dias, PEBIA, cargo 03, a partir
de 29/4/2018; E.E. Des. Rodrigues Campos - 1791- MaSP 599569-1,
Jamil Silva Alexandre, PEBIO, cargo 01, a partir de 15/5/2018; E.E.
Geraldo Jardim Linhares - 2054- MaSP 1451708-0, Claudio Nunes dos
Santos Maulais, PEBDIA, cargo 02, a partir de 3/3/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 20 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c
o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988,
por cinco dias, ao servidor: Betim - E.E. Profº Carlos Lúcio de Assis 7919- MaSP 1272016-5, Alessandro Dias Halfeld, PEBDIA, cargo 02,
a partir de 12/5/2018.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 21 / 2018
Concede Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX do art. 7º, c/c o
§ 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por
cinco dias, ao servidor: Esmeraldas E.E Monte Sinai - 353868- MaSP
1080836-8, Davidson Geraldo de Almeida Gaspar, PEBIB, cargo 03, a
partir de 7/5/2018.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL - ATO Nº 11 / 2018
Concede Redução da carga Horária de Trabalho, para vinte horas semanais nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por seis
meses, à servidora: Belo Horizonte - E.E. Hugo Werneck - 451- MaSP
1158000-8, Karina Inacia Rodrigues de Carvalho, cargo 03, EEBIA.
20 1111967 - 1
Conselho Estadual de Educação
Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira
PROCESSO Nº 39.904
Relatora: Lina Kátia Mesquita de Oliveira
*Parecer nº 405/2017
Aprovado em 26.6.2017
Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado
pelo Ampliar Instituto de Educação, de Coronel Fabriciano, e prorrogação do prazo do credenciamento da entidade Ampliar Instituto de Educação Ltda – ME.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à prorrogação do prazo do credenciamento da entidade Ampliar
Instituto de Educação Ltda – ME, pelo período de 18 de janeiro de
2017 a 31 de dezembro de 2017, e ao reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) ministrado pelo Ampliar Instituto de Educação, de Coronel Fabriciano, localizado na Rua Tiradentes, 88, Bairro
Melo Viana, pelo mesmo período, a fim de que a mantenedora apresente
prova de capacidade econômico-financeira e comprove a sua regularidade quanto às obrigações trabalhistas, contribuições previdenciárias
e FGTS.
Belo Horizonte, 26 de junho de 2017.
a) Lina Kátia Mesquita de Oliveira – Relatora
*Fica retificada a publicação do “MG” de 11.7.2017.
Processo nº 40.904
Relatora: Maria da Glória Ferreira Giudice
Parecer nº 358/2018
Aprovado em 21.5.2018
Reconhecimento do curso de EJA – Ensino Fundamental (anos finais)
ministrado pela Escola de Educação Especial Anjo da Guarda, no município de Raul Soares.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho prorrogue, até 31.8.2018,
os efeitos da Portaria SEE nº 552/2014, autorizativa do funcionamento
do Curso de EJA – Ensino Fundamental (anos finais) em funcionamento na Escola de Educação Especial Anjo da Guarda, sediada no
município de Raul Soares.
Antes de expirado o prazo, ora definido, caberá ao representante legal
da APAE reiterar, diretamente a este Conselho, o pedido de reconhecimento do Curso, cujo processo ficará aqui arquivado, até emissão de
parecer conclusivo.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2018.
a) Maria da Glória Ferreira Giudice – Relatora
Processo nº 40.974
Relatora: Maria do Carmo Menicucci de Oliveira
Parecer nº 360/2018
Aprovado em 21.5.2018
Prorrogação da autorização de funcionamento do Curso de EJA –
Ensino Fundamental (anos finais) ofertado pelo Núcleo Educacional
Expansão e Educação Especial, sediado em Montes Claros.
Conclusão
Considerando as falhas encontradas no funcionamento do curso de
EJA – Ensino Fundamental (anos finais), sou por que este Conselho
prorrogue, até 31 de dezembro de 2018, a validade da Portaria SEE
nº 816/2014, que autorizou, por 03 (três) anos, o funcionamento do
referido curso, no Núcleo Educacional Expansão e Educação Especial,
sediado em Montes Claros.
Caberá à SRE da jurisdição orientar a instituição escolar para o completo saneamento das irregularidades apontadas no Relatório de Verificação in loco que, não corrigidas, poderiam implicar na cassação do ato
autorizativo do curso de EJA em comento.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2018.
a) Maria do Carmo Menicucci de Oliveira – Relatora
Processo nº 41.374
Relatora: Girlaine Figueiró Oliveira
Parecer nº 368/2018
Aprovado em 21.5.2018
Reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio Genoma,
de Timóteo.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao reconhecimento do Ensino Médio ministrado pelo Colégio
Genoma, sediado na Avenida Ciro Cotta Poggiali, nº 6, Bairro Funcionários, no município de Timóteo, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 21 de maio de 2018.
a) Girlaine Figueiró Oliveira – Relatora
Processo n° 32.629
Relator: Gustavo Henrique Escobar Guimarães
Parecer nº 374/2018
Aprovado em 22.5.2018
Renovação de reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais)
ministrado pela APAE – Escola Especial de Malacacheta, no município
de Malacacheta.
Conclusão
À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente à renovação do reconhecimento do Ensino Fundamental (anos
iniciais) oferecido pela APAE – Escola Especial de Malacacheta, no
município de Malacacheta, pelo prazo de 05 (cinco) anos.
Belo Horizonte, 22 de maio de 2018.
a) Gustavo Henrique Escobar Guimarães – Relator