Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 Diário do Executivo recebido indevidamente, no período de 07/08/2015 a 31/08/2015, referente à diferença do vencimento integral e do provento por média, sem ocorrência de má fé, não se aplicando o princípio de decadência, conforme art. 65, da Lei 14.184/2002, c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005. Rogério França Lessa Júnior Diretor – DAFI 29 1139574 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO Nº 345/2018 RETIFICA O ATO de férias-prêmio afastamento, do s

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – Ato nº 09/2018 Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art.201 da Lei nº 869 de 05/07/1952, por oito dias ao(s) servidor(es): - Frutal – E.E. Lauriston Souza – Wesley Marques de Silva – MasP: 1.171.424-3 – PEBIB adm.03 – a partir de 13/02/18. do Espírito Santo Fernandes, PEB II D, adm. 1, a partir de 21/02/18; Lambari, E.E. João Nunes Ferreira, MaSP 1.299.956-1, Gabriela da Silva R

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 07/2016 Nos termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29 de janeiro de 2002, publicada em 7 de fevereiro de 2002; artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 23 de abril de 2002, publicada em 24 de abril de 2002, artigo 25 da Resolução CEE nº 443, de 29 de maio de 2001, publicada em 2 de agosto de 2001, considerando a solicitação do Presidente da entidade mantenedora , ficam enc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – Ato nº 58/2019 Retifica o ato de Afastamento por motivo de luto, referente ao(s) servidor(es): - Uberaba, SRE, Crisliane dos Reis Garcia Nogueira, MaSP: 1.396.940-7, TDEIB adm.01, ato 31/19, publicado em 04/07/19, por incorreções; onde se lê: a partir de 26/06/19; leia-se: a partir de 27/06/19, pois servidora cumpriu jornada de trabalho no dia 26/06/19 (data do óbito), afastando-se por 07 dias apenas. RETIFICAÇÃO – Ato nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Pinheiro dos Santos – MASP: 946.457-9 – EEB IB adm01 – por motivo de incorreção, ato publicado em 05/09/14 – Onde se lê: a partir de 29/09/14 – Leia-se: a partir de 15/09/14. – EE. Santa Terezinha – Tonycleisson Oliveira Novaes – MASP: 604.410-1 – PEB IB adm01 – ato nº 40/14, publicado em 05/09/14, por motivo de incorreção – Onde se lê: Tanycleisson Oliveira Novaes – Leia-se: Tonycleisson Oliveira Novaes. 11 60662

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 25 de Julho de 2014 Diário do Executivo partir de 16/01/92 – Leia-se: 1º e 2º biênio, a partir de 03/02/92, data do exercício. RETIFICAÇÃO – Ato nº 192/2014 Retifica no ato de Quinquênio, referente ao(s) servidor(es): - Conceição das Alagoas – EE. José Alexandre Miziara – Fabia Araujo Sousa Serra – MASP: 287.586-2 – PEB IC – ato publicado em 16/03/12, por incorreção na vigência – Onde se lê: 6º quinquênio, a partir de 21/07/11 – Leia-se: 6�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente(s) ao servidor: Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 318.637-6, Cláudia Helena de Castro Neves, PEB II J. adm. 1, ato s/nº publicado em 27/10/90, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a partir de 11/09/90, leia-se: 2º biênio a partir de 13/01/90; RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente(s) ao servidor: Guapé, E.E. Prof. Antônio Passos Silva, MaSP 318.637-6, Cláudia Helena de C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 2º biênio a contar de 11/05/03, leia-se: 2º biênio a contar de 10/06/03; Retifica no ato de Gratificação de Incentivo Docência, referente ao servidor: Machado, E.E. Iracema Rodrigues, MaSP 949847-8, Gilcéia Conti Serafini, PEB III H, adm. 1, ato nº 24/05, publicado em 20/08/05, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 32º biênio a contar de 25/05/05, leia-se: 3º biênio a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art.40, § 1º, inciso III, alínea b, da CF/88, com direito à média das remunerações de contribuição proporcional a 3725 dias de exercício . ANULAÇÃO - ATO Nº32/2016 ANULA ATO Nº 673/2015, referente à servidora: Sete Lagoas, E.E. Dr. Ulisses Vasconcelos, MaSP 875.269-3, Maria Helena de Oliveira Pereira, ASBIF, cargo 01, publicado em 09/10/2015, na parte em que retifica o afastamento prelimin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – por motivo de incorreção de descrição do benefício – ato nº 17/14, publicado em 19/09/14 – Onde se lê: adicional por tempo de serviço – Leia-se: Concede adicional por tempo de serviço. - Uberaba – CESEC – Zuleica Aparecida Ferreira Afonso Rezende – MASP: 288.077-1 – PEB IIM adm02 – por motivo de incorreção, publicado em 08/01/11 – Onde se lê: a partir de 10/01/10 – Leia-se