TJMG 11/07/2019 - Pág. 21 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – Ato nº 58/2019
Retifica o ato de Afastamento por motivo de luto, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba, SRE, Crisliane dos Reis Garcia Nogueira,
MaSP: 1.396.940-7, TDEIB adm.01, ato 31/19, publicado em 04/07/19,
por incorreções; onde se lê: a partir de 26/06/19; leia-se: a partir de
27/06/19, pois servidora cumpriu jornada de trabalho no dia 26/06/19
(data do óbito), afastando-se por 07 dias apenas.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 59/2019
Retifica no ato de Férias prêmio/afastamento, referente ao(s)
servidor(es): - Uberaba, E.E. Frei Leopoldo de Castelnuovo, Ana Maria
Vicente Pimentel, MaSP: 370.049-9, ATBIVL adm.02, ato 32/19, publicado em 09/05/19, por incorreção; onde se lê: por 02 meses, sendo 01
mês referente ao 3º quinquênio de exercício e 01 mês referente ao 5º
quinquênio de exercício; leia-se: por 03 meses, sendo 01 mês referente
ao 3º quinquênio de exercício e 02 meses referentes ao 5º quinquênio
de exercício.
RETIFICAÇÃO – Ato nº 60/2019
Retifica no ato de Opção remuneratória, referente ao(s) servidor(es):
- Araxá, E.E. Maria de Magalhães, Laércio Antonio de Paula, MaSP:
950.398-8, adm.01, ato 13/19, publicado em 04/07/19, por omissão de
informação; onde se lê: adm.01; leia-se: adm.01, remuneração da soma
dos dois cargos efetivos acrescida de 50% do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola - DIII, a partir de 01/07/19. - Conquista,
Conquista, E.E. Doutor Lindolfo Bernardes, Francisco de Assis Fernandes da Silva, MaSP: 656.271-4, adm.03, ato 11/19, publicado em
04/07/19, por incorreção; onde se lê: pela remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIII, a partir de 01/07/19;
leia-se: pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo em comissão de Diretor de Escola –
DIII, a partir de 01/07/19.
10 1248742 - 1

SRE de Varginha
FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 12/19
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117,
do ADCT da CE/1989, do (s) servidor (es): Alfenas, MaSP 380.534-8,
Vivaldo Ferreira Filho, PEB I P, adm. 1, aposentado (a) em 19/11/14,
referente ao saldo de 10 meses; Machado, MaSP 832.504-5, Maria da
Glória Alves Souza, PEB II J, adm. 1, aposentado (a) em 26/11/04, referente ao saldo de 03 meses; Três Pontas, MaSP 319.179-8, Vânia Aparecida Scalioni Chagas, PEB II P, adm. 1, aposentado (a) em 27/10/14,
referente ao saldo de 06 meses e 06 dias.
10 1248345 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 15/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Campanha, E.E. Vital
Brasil, MaSP 880.987-3, Marta das Dores Oliveira Ferreira, PEB III
O, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício a
partir de 29/07/19, com vistas à aposentadoria; Machado, E.E. Gabriel
Odorico, MaSP 867.231-3, Letícia Dias Signoretti, PEB III O, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
29/07/19, com vistas à aposentadoria; Nepomuceno, E.E. Dr. Ernane
Vilela Lima, MaSP 380.570-2, Elaine Pinto da Silva, PEB III P, adm.
1, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício a partir de
29/07/19, com vistas à aposentadoria; Paraguaçu E.E. Fundamar, MaSP
851.178-4, Solange Santos Morais, PEB III O, adm. 1, por 02 meses,
referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 29/07/19, com vistas à aposentadoria.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 21/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Cel. José
Bento, MaSP 747.971-0, Olívia de Fátima Lima, PEB III O, adm. 1,
por 02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir
de 29/07/19; Alfenas, E.E. Padre José Grimminck, MaSP 1.115.086-9,
Rozano Brazzi Martins, PEB I E, adm. 1, por 02 meses, referentes aos
1º e 2º quinquênios de exercício, a partir de 29/07/19; Boa Esperança,
E.E. Dr. Sá Brito, MaSP 749.611-0, Ceula Maria Ferreira, EEB II C,
adm. 3, por 02 meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 380.582-7,
Giselle Franco Messias, PEB II N, adm. 1, por 02 meses, referentes
aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de 29/07/19, com vistas
à aposentadoria; Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado, MaSP 807.153-2,
Luciana Maria Ferreira, PEB II P, adm. 1, por 02 meses, referentes
ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19; Campos Gerais,
E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP 611.508-3, Maria Inez Freire,
PEB I G, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19; Campos Gerais, E. E Padre Antônio Vieira,
MaSP 977.027-2, Selmara Pereira Vilani, PEB II B, adm. 3, por 01 mês,
referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19; Campos
Gerais, E.E. E.E. Prof. Joaquim José de Oliveira, MaSP 1.084.729-1,
Daniela Maria da Silva, PEB I F, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 1º
e 2º quinquênios de exercício, a partir de 29/07/19; Carvalhópolis, E.E.
João de Paula Caproni, MaSP 1.053.764-5, Euziane de Morais Carvalho Ananias, PEB II E, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 1º e 2º
quinquênios de exercício, a partir de 29/07/19; Coqueiral, E.E. Padre
Anchieta, MaSP 354.290-9, Leida Rodrigues Reis Botelho, PEB II O,
adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênios de exercício, a partir de 29/07/19; Coqueiral, E.E. Padre Anchieta, MaSP 728.646-1, Lêda
Mariza do Nascimento, PEB II L, adm. 2, por 02 meses, referentes ao
1º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19; Machado, CESEC
Dr. Tancredo de Almeida Neves, MaSP 859.211-5, Maria Lílian Dias
Botazini, PEB III L, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19; Machado, E.E. Paulina Rigotti
de Castro, MaSP 318.729-1, Glaucia Aparecida Begali Leite, EEB II
H, adm. 2, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19; Paraguaçu, E.E. Profº. Alfredo Galdino, MaSP
1.170.130-7, Rony Borges Campos, PEB I A, adm. 2, por 02 meses,
referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19; Santana
da Vargem, E.E. Pe. João Neiva, MaSP 740.957-6, Adriana de Figueiredo Scatolino Correa, PEB I A, adm. 3, por 02 meses, referentes ao 1º
quinquênio de exercício, a partir de 30/07/19; Santana da Vargem, E.E.
Padre João Neiva, MaSP 974.822-9, Laila Figueiredo Ferreira Pereira,
PEB III L, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/19; São Gonçalo do Sapucaí, E.E. de Ferreiras,
MaSP 319.097-2, Rosa Maria Moreira Borges, PEB I B, adm. 3, por 02
meses, referentes ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19;
Três Corações, E.E. Américo Dias Pereira, MaSP 842.991-2, Ilva do
Carmo Andrade, PEB III J, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 2º e
3º quinquênios de exercício, a partir de 29/07/19; Três Corações, E.E.
Américo Dias Pereira, MaSP 968.168-5, Valdecira da Costa Corrêa
Flausino, PEB III J, adm. 1, por 02 meses, referentes aos 2º e 3º quinquênios de exercício, a partir de 29/07/19; Três Pontas, E.E. Mons. João
Batista da Silveira, MaSP 940.698-4, Andréa Cristina Teixeira dos Santos, PEB II O, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 29/07/19; Três Pontas, E.E. Pref. Jacy Junqueira
Gazola, MaSP 389.371-6, Luciene de Carvalho Figueiredo Kilo, PEB
II P, adm. 1, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a
partir de 29/07/19; Três Pontas, E.E. E.E. Profª. Maria Augusta Vieira
Corrêa, MaSP 390.708-6, Rosa Maria Miranda, PEB III H, adm. 1, por
02 meses, referentes aos 3º e 4º quinquênios de exercício, a partir de
29/07/19; Varginha, Conservatório Estadual de Música Maestro Marciliano Braga, MaSP 318.602-0, Andréia Mara Bueno Albertini, EEB
II I, adm. 2, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 29/07/19; Varginha, E.E. Dr. Wladimir de Rezende Pinto, MaSP
380.656-9, Maurício Mendes, PEB II N, adm. 2, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/19.
OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 05/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art.
23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Machado, E.E. Paulina Rigotti de Castro, MaSP
821.301-9, Paulo Sérgio de Siqueira, PEB III N, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor de Escola D V, a partir de 01/07/19.

OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 03/19
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
do (s) servidor (es): Três Corações, E.E. Monsenhor José Guimarães
Fonseca, MaSP 1.325.706-8, Luciana de Souza Silva, ATB I B, adm.
1, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola-SE V, a partir de 09/07/19.
10 1248349 - 1
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 18/19
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Varginha, E.E. Coração
de Jesus (atuando no NTE/SRE), MaSP 337.616-7, Miria Azevedo de
Lima Bartelega, PEB III P, adm. 1, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 07/01/19.

dos Reis, PEB II P, adm. 1, Retificação de 3º quinquênio de exercício,
ato nº 35/14, publicado em 25/07/14, por impossibilidade de retificação; Nepomuceno, E.E. Cel. Joaquim Ribeiro, MaSP 318.670-7, Edilene Vilas Boas, PEB III G, adm. 3, Opção por Composição Remuneratória, ato nº 04/19, publicado em 06/07/19, por publicação indevida;
Três Corações, E.E. Monsenhor José Guimarães Fonseca, MaSP
1.325.706-8, Luciana de Souza Silva, ATB I B, adm. 1, Afastamento
para gozo de Férias-Prêmio, ato nº 16/19, publicado em 23/05/19, por
desistência da servidora.

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº14/19
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Três Corações, E.E.
Monsenhor José Guimarães Fonseca, MaSP 1.051.388-5, Maria Aparecida Pereira de Moraes, EEB I M, adm. 1, por 01 mês, referente ao 4º
quinquênio de exercício a partir de 29/07/19.

QUINQUÊNIO – ATO Nº 07/19
CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT da
CE/1989 ao (s) servidor (es): Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP
367.441-3, Fábio Silveira, PEB I P, adm. 2, referente ao 4º quinquênio
magistério, a partir de 10/07/09.

MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 07/19
MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7.109,
de 13/10/1977, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), com exercício
no 1º dia escolar do 2º semestre de 2019, para: Alfenas, da E.E. Judith
Vianna, MaSP 1.320.979-6, Rolien José Vieira Cirilo, PEB I A – Química, adm. 4, com 10 h/a, para a E.E. Pe. José Grimminck; Alfenas,
da E.E. Pref. Ismael Brasil Corrêa, MaSP 1.012.969-0, Karla Maria
Caiafa Boeri, PEB I A – Matemática, adm. 4, para a E.E. Dirce Moura
Leite; Alfenas, da E.E. Prof. Levindo Lambert, MaSP 1.098.168-6,
Vanessa de Oliveira Rocha Paula, PEB II B – Língua Portuguesa, adm.
2, para a E.E. Dirce Moura Leite; Alfenas, da E.E. Samuel Engel, MaSP
1.338.113-2, Rodrigo Campos dos Santos, PEB I B – Química, adm. 1,
para a E.E. Dr. Emílio Silveira; Boa Esperança, da E.E. Dr. Sá Brito,
MaSP 1.092.565-9, Cássia Junqueira Oliveira Ferreira, PEB I A – Anos
iniciais, adm. 2, para a E.E. Belmiro Braga; Campos Gerais, da E.E.
José Augusto de Mesquita, MaSP 1.063.401-2, Ronaldo de Carvalho
Oliveira, PEB I A – História, com redução para 6 h/a, adm. 2, para
a E.E. Mons. Teófilo Sáez; Campos Gerais, da E.E. José Augusto de
Mesquita, MaSP 1.217.601-2, Moisa Aparecida da Silva, PEB I A –
Língua Portuguesa, com 11 h/a, adm. 4, para a E.E. Prof. Joaquim José
de Oliveira; Campos Gerais, da E.E. José Augusto de Mesquita, MaSP
1.217.601-2, Moisa Aparecida da Silva, PEB I B – Língua Portuguesa,
adm. 3, para a E.E. Prof. Eduardo Daniel Ferreira Dias; Elói Mendes,
da E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 338.173-8, Heloísa Helena Agostinho Bueno, PEB I A – Língua Portuguesa, adm. 4, para a E.E. Brasilino Alves Pereira; Elói Mendes, da E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP
1.005.737-0, Erivana Gaspa de Sousa Borges, PEB II C – Língua Portuguesa, adm. 2, para a E.E. Brasilino Alves Pereira; Elói Mendes, da
E.E. São Luiz Gonzaga, MaSP 1.134.130-2, Michael Taceli Freitas,
PEB I A – Matemática, adm. 4, para a E.E. Targino Nogueira; Nepomuceno, da E.E. de Nazaré de Minas, MaSP 1.104.802-2, Adriana Sevieiro
Pereira Reis, PEB I A – História, com 11 h/a, adm. 4, para a E.E. Cel.
Joaquim Ribeiro; Paraguaçu, da E.E. Fundamar, MaSP 1.321.298-0,
Ester Maria Marques Prado, PEB I B – Anos Iniciais, adm. 2, para a
E.E. Prof. Alfredo Galdino; São Gonçalo do Sapucaí, da E.E. Bárbara
Heliodora, MaSP 1.140.758-2, Aline Alves Filipini, PEB I A – L.E.M. –
Inglês, adm. 3, com 14 h/a, para a E.E. Dr. João Pinheiro; São Gonçalo
do Sapucaí, da E.E. de Ferreiras, MaSP 750.212-3, Mara Silva Ferreira,
EEB III H – SP/OE, adm. 1, para a E.E. Esperança; São Gonçalo do
Sapucaí, da E.E. Dr. João Pinheiro, MaSP 1.141.878-7, Regiane Pereira
Borges Mendes, PEB I A – L.E.M. – Inglês, com redução para 14 h/a,
adm. 4, para a E.E. Bárbara Heliodora; Três Corações, da E.E. Américo
Dias Pereira, MaSP 1.224.209-5, Patrícia Gomes, PEB I A – Geografia, adm. 3, para a E.E. Bueno Brandão; Três Corações, da E.E. Bueno
Brandão, MaSP 1.321.925-8, Beatris Rezende Cruz Borges, PEB IA –
Anos Iniciais, adm. 3, para a E.E. Prof. Clóvis Salgado; Três Corações,
da E.E. Luiza Gomes Lemos, MaSP 874.706-5, Alicia Esteves Damasio, PEB I A – Geografia, adm. 3, para a E.E. Prof. Franco da Rosa; Três
Corações, da E.E. Prof. Clóvis Salgado, MaSP 1.285.582-1, Ania Maria
Naves, PEB I B – L.E.M. Inglês, adm. 2, para a E.E. Bueno Brandão;
Varginha, da E.E. Dep. Domingos de Figueiredo, MaSP 363.287-4, Girlandi Pereira Mendonça, PEB II F – História, adm. 2, com redução para
10 h/a, para a E.E. Irmão Mário Esdras.
REMOÇÃO – ATO Nº 03/19
REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, com redação dada pelo art. 75 da Lei nº 21.693, de
26/03/2015, o(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), que deverão
comparecer na sede da SRE Varginha de 15/07/19 até 19/07/19, para
receber o memorando de exercício, para: Alfenas, MaSP 1.051.477-6,
Ivana de Fátima Oliveira Silva, PEB I A – História, adm. 2, de Campos Gerais, E.E. Mons. Teófilo Sáez; Alfenas, MaSP 1.270.976-2, Cristiana Aparecida Carvalho Ribeiro, PEB I B - Anos Iniciais, adm. 2, de
Machado, E.E. Dom Pedro I; Alfenas, MaSP 1.325.693-8, Alexander
Luis dos Santos, PEB I A - Educação Física, adm. 3, com 10 h/a, de
Paraguaçu, E.E. Fundamar; Alfenas, MaSP 1.330.153-6, Renato Felix
dos Santos, PEB I A – Geografia, adm. 2, com 9 h/a, de Fama, E.E.
Profª Maria Olímpia de Oliveira; Alfenas, MaSP 1.471.328-3, Lalaine
Rabêlo, PEB I A – História, adm. 1, de Campos Gerais, E.E. Pe. Antônio Vieira; Boa Esperança, MaSP 1.154.454-1, Sebastiana Aparecida
da Silva, PEB I B – Matemática, adm. 2, com redução para 10 h/a,
de Varginha, E.E. Irmão Mário Esdras; Campanha, MaSP 1.178.896-5,
Rosemeire dos Santos Barreiro, PEB I A – História, adm. 4, com 9 h/a,
de Cambuquira, E.E. Clóvis Salgado; Coqueiral, MaSP 1.225.963-6,
Rosilene Aparecida Spuri Silvestrini, PEB I A – Anos Iniciais, adm. 3,
de Nepomuceno, E.E. Licas de Lima; Coqueiral, MaSP 1.321.182-6,
Valéria Janaína da Silva Ferreira, EEB I A – SP/OE, adm. 3, de Campos Gerais, E.E. Pe. Antônio Vieira; Lambari, MaSP 1.129.751-2,
Samira Gonçalves Jardim Ferreira, PEB I A – Biologia/Ciências, adm.
3, com redução para 5 h/a, de Varginha, E.E. Prof. Antônio Domingues Chaves; Machado, MaSP 949.847-8, Gilcéia Conti Serafini, PEB
I A – Matemática, adm. 4, com 8 h/a, de Carvalhópolis, E.E. João de
Paula Caproni; Machado, MaSP 1.325.930-4, Renata Garcia Marinelli,
EEB II B – SP/OE, adm. 1, de Alfenas, E.E. Dirce Moura Leite; Nepomuceno, MaSP 1.469.135-6, Rafael Oliveira Veiga Santos, PEB I A –
História, adm. 1, com 10 h/a, de Coqueiral, E.E. Pe. Anchieta; Poço
Fundo, MaSP 1.014.791-6, Fabiana Peres e Oliveira Abrão, PEB I A
– Educação Física, adm. 4, com 6 h/a, de Elói Mendes, E.E. Brasilino Alves Pereira; Três Corações, MaSP 1.141.401-8, Marisa Aparecida Florentino Marques, PEB I A – Ensino Religioso, adm. 4, com 10
h/a, de Campanha, E.E. Vital Brasil; Três Pontas, MaSP 1.246.005-1,
Elenize de Fátima Brito Pelegrini, PEB I A – Química, adm. 3, de Boa
Esperança, E.E. Casimiro Silva; Varginha, MaSP 1.400.832-0, Kátia
Moreira Figueiredo, PEB I A – Biologia/Ciências, adm. 3, com 12 h/a,
de Nepomuceno, E.E. da Faz. Bela Vista.
REMANEJAMENTO DE PESSOAL – ATO Nº 10/19
REMANEJA, nos termos do art. 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986,
alterada pelo art. 2º da Lei nº 9.938/1989, o(s) servidor(es): Alfenas,
MaSP 1.405.018-1, Saulo Rocha Leite, PEB I A – Geografia, adm. 1,
da E.E. Dr. Emílio Silveira, de Alfenas, para a E.E. Samuel Engel, de
Alfenas, a partir de 08/07/19; Guapé, MaSP 950.784-9, Eudes Dutra
Vieira, PEB I A – História, adm. 4, da E.E. Prof. Antônio Passos Silva,
de Guapé, para a E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral, de Guapé, a partir
de 28/06/19; Guapé, MaSP 1.169.878-4, Lídia Aparecida Silva, PEB I
A – Língua Portuguesa, adm. 4, da E.E. Dr. Lauro Corrêa do Amaral,
de Guapé, para a E.E. Prof. Antônio Passos Silva, de Guapé, a partir de 01/07/19; Lambari, MaSP 1.324.322-5, Luciana Borges dos Reis
Castro, ATB II B, da E.E. Profª. Maria Rita Lisboa Pereira Santoro,
de Lambari, para a E.E. João Nunes Ferreira, de Lambari, a partir de
10/07/19.
ANULAÇÃO – ATO Nº 31/19
ANULA NO ATO, no que se refere aos servidores: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.586-8, Yara Maria Beker
dos Reis, PEB II P, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à
Docência (1º biênio), ato nº 36/03 publicado em 13/06/03, por impossibilidade de retificação; Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.586-8, Yara Maria Beker dos Reis, PEB II P, adm. 1,
Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (2º biênio), ato nº
36/03 publicado em 13/06/03, por impossibilidade de retificação; Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.586-8,
Yara Maria Beker dos Reis, PEB II P, adm. 1, Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência (3º biênio), ato nº 36/03, publicado
em 13/06/03, por impossibilidade de retificação; Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.586-8, Yara Maria Beker

REVOGAÇÃO - ATO Nº 04/19
REVOGA NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência (1º biênio) no que se refere ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 380.586-8, Yara Maria Beker dos Reis, PEB II P,
adm. 1, ato nº 18/93 publicado em 30/07/93, por Concessão na data do
exercício, a partir de 06/12/94.

GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – 5% – ATO Nº
06/19
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA –
5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, da Lei nº 9.831, de
04/07/1989, e da Lei nº 9.957, de 18/10/1989, a: Alfenas, E.E. Judith
Vianna, MaSP 367.441-3, Fábio Silveira, PEB I P, adm. 2, referente
ao 10º biênio a partir de 28/04/10, para regularização da situação funcional; Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.586-8, Yara Maria Beker dos Reis, PEB II P, adm. 1, referente ao 1º
biênio, a partir de 06/12/94 (data do exercício).
Paulo Leandro de Carvalho
Diretor em exercício
10 1248351 - 1
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 29/19
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 367.441-3, Fábio Silveira, PEB I P, adm. 2, ato nº 24/95 publicado em 08/08/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º biênio a contar de 04/06/95, leia-se: 3º
biênio a partir de 30/05/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 367.441-3, Fábio Silveira, PEB I P, adm. 2, ato nº 48/99 publicado em 07/09/99, por incorreção na vigência, onde se lê: a contar de 26/06/99, referente ao 5º biênio,
leia-se: a partir de 01/07/99, referente ao 5º biênio;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas,
E.E. Judith Vianna, MaSP 367.441-3, Fábio Silveira, PEB I P, adm. 2,
ato nº 26/07 publicado em 29/06/07, por incorreção na vigência, onde
se lê: referente ao 3º quinquênio magistério a partir de 10/07/04 leia-se:
referente ao 3º quinquênio magistério a partir de 29/06/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 367.441-3, Fábio Silveira, PEB I P,
adm. 2, ato nº 26/07 publicado em 29/06/07, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/04,
leia-se: ref. ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/04;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 367.441-3, Fábio Silveira, PEB I P,
adm. 2, ato nº 35/09 publicado em 04/09/09, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 14/07/09,
leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/09;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor:
Alfenas, E.E. Judith Vianna, MaSP 367.441-3, Fábio Silveira, PEB I P,
adm. 2, ato nº 12/15 publicado em 29/05/15, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao 5 quinquênio de exercício, a partir de 13/07/14,
leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 11/07/14;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 380.586-8, Yara Maria Beker dos Reis, PEB II P, adm. 1, ato nº
30/95 publicado em 23/09/95, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
biênio a contar de 14/08/95, leia-se: 2º biênio a partir de 30/08/95;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente
ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 380.586-8, Yara Maria Beker dos Reis, PEB II P, adm. 1, ato nº
08/98 publicado em 15/04/98, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º
biênio a contar de 28/02/98, leia-se: 3º biênio a partir de 16/12/97;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.586-8, Yara Maria Beker dos Reis, PEB II P, adm. 1,
ato nº 36/01 publicado em 04/07/01, por incorreção na vigência, onde
se lê: a contar de 30/12/00, referente ao 4º biênio, leia-se: 4º biênio a
partir de 06/06/01;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.586-8, Yara Maria Beker dos Reis, PEB II P, adm. 1, ato
nº 41/03 publicado em 06/08/03, por incorreção na vigência, onde se lê:
a partir de 14/01/03, referente ao 5º biênio, leia-se: a partir de 16/06/03,
referente ao 5º biênio;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.586-8, Yara Maria Beker dos Reis, PEB II P, adm. 1, ato
nº 20/07 publicado em 18/05/07, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 6º biênio, a partir de 13/01/05, leia-se: referente ao 6º
biênio, a partir de 15/06/05;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.586-8, Yara Maria Beker dos Reis, PEB II P, adm. 1, ato
nº 12/07 publicado em 24/03/07, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 7º biênio, a partir de 12/01/07, leia-se: referente ao 7º
biênio, a partir de 20/06/07;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.586-8, Yara Maria Beker dos Reis, PEB II P, adm. 1, ato
nº 05/09 publicado em 20/02/09, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 8º biênio, a partir de 12/01/09, leia-se: referente ao 8º
biênio, a partir de 23/06/09;
RETIFICA, NO ATO de Gratificação de Incentivo à Docência referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.586-8, Yara Maria Beker dos Reis, PEB II P, adm. 1, ato
nº 37/12 publicado em 07/12/12, por incorreção na vigência, onde se
lê: referente ao 9º biênio, a partir de 08/12/10, leia-se: referente ao 9º
biênio, a partir de 23/06/11;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio de Magistério referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.586-8, Yara Maria Beker dos Reis, PEB II P, adm. 1, ato nº 21/03
publicado em 05/04/03, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º
quinquênio a partir de 08/10/02, leia-se: 2º quinquênio a partir de
04/03/03;
RETIFICA, NO ATO de Quinquênio referente ao servidor: Alfenas,
em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 380.586-8, Yara
Maria Beker dos Reis, PEB II P, adm. 1, ato nº 48/07 publicado em
30/11/07, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio magistério a partir de 07/10/07, leia-se: referente ao 3º quinquênio
magistério a partir de 09/03/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.586-8, Yara Maria Beker dos Reis, PEB II P, adm. 1, ato nº 16/08
publicado em 18/04/08, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 07/10/07, leia-se: referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 09/03/08;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.586-8, Yara Maria Beker dos Reis, PEB II P, adm. 1, ato nº 18/14
publicado em 30/05/14, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 17/12/12, leia-se: referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/03/13;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Alfenas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
380.586-8, Yara Maria Beker dos Reis, PEB II P, adm. 1, ato nº 14/18
publicado em 17/05/18, por incorreção na vigência, onde se lê: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 24/12/17, leia-se: referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 21/03/18;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Campanha, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
333.702-9, Miraci Arantes Ribeiro, PEB II H, adm. 2, ato nº 16/06
publicado em 30/09/06, por incorreção na vigência, onde se lê: 3º quinquênio de exercício a partir de 19/07/06, leia-se: 3º quinquênio de exercício a partir de 01/07/06;

quinta-feira, 11 de Julho de 2019 – 21
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão – Zona Rural referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, em Afastamento Preliminar à
Aposentadoria, MaSP 338.251-2, Neura de Fátima Souza, PEB II P,
adm. 1, ato nº 01/95 publicado em 05/05/95, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 04 meses e 26 dias referente ao 1º quinquênio,
leia-se: 04 meses e 18 dias referentes ao 1º quinquênio de exercício a
partir de 14/12/94;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Carmo da Cachoeira, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria,
MaSP 338.251-2, Neura de Fátima Souza, PEB II P, adm. 1, ato nº
34/97 publicado em 15/10/97, por incorreção no nome e Aplicação do
art. 290 da CE/89, onde se lê: Neusa de Fátima Souza e 03 meses referente ao 2º quinquênio, leia-se: Neura de Fátima Souza e 03 meses e 10
dias referentes ao 2º quinquênio de exercício a partir de 23/06/96;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
367.462-9, Maria Rita Salles Krauss, PEB II P, adm. 1, ato nº 16/09
publicado em 24/04/09, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
4º quinquênio de exercício, a partir de 07/12/07, leia-se: ref. ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/07;
RETIFICA, NO ATO de Férias-Prêmio Concessão referente ao servidor: Lambari, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP
367.462-9, Maria Rita Salles Krauss, PEB II P, adm. 1, ato nº 17/13
publicado em 10/05/13, por incorreção na vigência, onde se lê: ref. ao
5º quinquênio de exercício, a partir de 16/03/13, leia-se: ref. ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 20/03/13;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Machado, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 390.705-2, Myrian Ferri Vasconcelos Pereira, PEB III P,
adm. 2, ato nº 07/16 publicado em 23/02/16, por incorreção na carga
horária, onde se lê: 121 h/a, sendo 13 h/a de média quinquenal, leia-se:
119 h/a sendo 11 h/a de média quinquenal;
RETIFICA, no ato de LOTAÇÃO, referente ao(s) servidor(es): Três
Pontas, E.E. Pres. Tancredo Neves, MaSP 319.192-1, Wilma Regina
Scalioni Moreira, PEB II P – Matemática, adm. 1, ato nº 05/19, publicado em 20/06/19, por incorreção na publicação, onde se lê: em retorno
de Ajustamento Preliminar à Aposentadoria, leia-se: em retorno de
Afastamento Preliminar à Aposentadoria;
RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 746.264-1, Ana Maria Pereira Lopes, PEB II P, adm. 1, ato
nº 09/19 publicado em 04/07/19, por incorreção na publicação, onde se
lê: Ana Maria Pereira, leia-se: Ana Maria Pereira Lopes.
10 1248346 - 1

SRE Metropolitana A
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 61/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/03, c/c §5º do
art. 40 da CF/1988, dos servidores: BELO HORIZONTE – EE Carlos
Campos, MaSP 339762-7, Elizabete Ferreira de Oliveira, a partir de
05/07/2019, ref. ao PEBIP Apostilada D3C, cargo 01, com direito à
remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a; EE
Pestalozzi, MaSP 290162-7, Marise de Melo Uchôa Albuquerque, a
partir de 03/07/2019, ref. ao PEBIIIP, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a; EE Sergia
Caldeira Alkimin, MaSP 354132-3, Celia da Costa Xavier, a partir de
04/07/2019, ref. ao PEBIIN, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 132 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 62/2019.
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à
vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º inciso III,
alínea “a” c/c § 5º da CF/1988, com redação dada pela EC 41/2003,
do servidor: BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP
844294-9, Juliana do Prado Oliveira, a partir de 04/07/2019, ref. ao
PEBIIE, cargo 01, com direito à média das remunerações de contribuição, integral, sendo a última remuneração correspondente à carga
horária de 108 h/a.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 68/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho
de 2018, ao servidor: BELO HORIZONTE – SRE Metropolitana A,
MaSP 1095820-5, Shirley Aparecida Verediano, TDE3F/FGD5, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 15/07/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 69/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/
SEE nº 8656, de 02/07/2012, “ com vistas à aposentadoria”, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Ondina Amaral Brandão, MaSP
290070-2, Elida Maria Baldi Fernandes, PEBIIP, cargo 01, por 05
meses, ref. aos 6º e 7º quiqs. de exerc. a partir de 29/07/2019. BRUMADINHO – EE Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 373451-4, Erika Olandim
de Souza, PEBIIP, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc.
a partir de 11/08/2019. SABARÁ – EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP
891812-0, Vania Maria Rodrigues Marcolino, PEBIIIO, cargo 01, por
01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 05/08/2019.
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 70/2019.
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656,
de 02/07/2012, aos servidores: BELO HORIZONTE – EE Isabel da
Silva Polck, MaSP 1019471-0, Placídia Antônia Mota dos Santos,
PEBIH, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º e 3º quinqs. de exerc. a partir de 29/07/2019; EE Maria de Lourdes de Oliveira, MaSP 646247-7,
Mirella Ferreira de Moraes, PEBII I, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 2º
quinq. de exerc. a partir de 01/08/2019; MaSP 646247-7, Mirella Ferreira de Moraes, PEBI B, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 01/08/2019; EE Mendes Pimentel, MaSP 976955-5,
Roberto Augusto de Souza Ribeiro, PEBIIE, cargo 02, por 01 mês, ref.
ao 1º quinq. de exerc. a partir de 30/07/2019; EE Pestalozzi, MaSP
353681-0, Ana Maria Pereira Santos, PEBIIIP, cargo 02, por 02 meses,
ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 05/08/2019; EE Presidente Dutra,
MaSP 937995-9, Cristine Duarte de Souza, PEBIF, cargo 01, por 01
mês, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 31/07/2019; MaSP 621272-4,
Wanda Elaine Panicali de Oliveira Souza, PEBIIIH, cargo 01, por 02
meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 29/07/2019; EE Professor
Antônio José Ribeiro Filho, MaSP 662703-8, Leonardo Augusto Gonçalves Ferreira, PEBIII I, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de
exerc. a partir de 29/07/2019; EE Professor Caetano Azeredo, MaSP
1075754-0, Helder Luciano de Souza, PEBIB, cargo 02, por 01 mês,
ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 29/07/2019; MaSP 443334-8,
Lilian Kelly Silveira, PEBIC, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 2º quinq.
de exerc. a partir de 29/07/2019; MaSP 1001710-1, Maria Luíza Inácio
Rosa, PEBIIL, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq. de exerc. a partir de 29/07/2019; EE Sarah Kubitschek –São Geraldo, MaSP 860372-2,
Alice Coelho Carvalhaes, PEBIIJ, cargo 01, por 02 meses, ref. aos 2º
e 3º quinqs. de exerc. a partir de 12/08/2019; MaSP 822682-1, Elizabeth Xavier Andrade Fulgêncio, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref.
ao 3º quinq. de exerc. a partir de 12/08/2019. NOVA UNIÃO – EE Cel.
José Nunes Melo Júnior, MaSP 951910-9, Maria do Carmo Santos Justen, PEBIG, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 29/07/2019. RIO MANSO – EE Luiz Borges Ferreira Gonzaga,
MaSP 1051189-7, Kênia Maria de Menezes, ATBIC, cargo 03, por 02
meses, ref. ao 1º quinq. de exerc. a partir de 11/08/2019. SABARÁ
– EE Dona Bilu Figueiredo, MaSP 891812-0, Vania Maria Rodrigues
Marcolino, PEBIIIO, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 4º quinq. de exerc.
a partir de 05/08/2019; EE General Carneiro, MaSP 611759-2, Iramara Lini Pereira, PEBIIIF, cargo 01, por 02 meses, ref. ao 3º quinq.
de exerc. a partir de 05/08/2019; EE José Luiz Gonzaga Ferreira, MaSP
597858-0, Renata Roberta Ferreira Pinto da Costa, PEBIH/ exercendo
cargo em comissão DV, cargo 01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc.
a partir de 01/08/2019; EE Paula Rocha, MaSP 445635-6, Daisy Maria
Ferreira Siqueira, ATBIII H exercendo cargo em comissão SEIV, cargo
01, por 01 mês, ref. ao 2º quinq. de exerc. a partir de 13/08/2019; EE
Presidente Eurico Gaspar Dutra, MaSP 974593-6, Cristiane Aparecida
Teixeira Gonçalves, ATBIB, cargo 03, por 01 mês, ref. ao 1º quinq. de
exerc. a partir de 05/08/2019.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3201907102206400121.