Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa REMOÇÃO – ATO Nº 424 /2015 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo assumir exercício no 1º dia letivo do 2º semestre de 2015, os servidores: REMOÇÃO PARA Bela Vista de Minas Dionísio Ferros Itabira Itabira João Monlevade João Monlevade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo para outra forma de usufruição, onde se lê: 01 mês ref. 1º quinq. a partir de 02/01/2007, leia-se: 01 mês ref. 2º quinq. a partir de 02/01/2007; MaSP.808559-9, Wanise Sidália Sanguinete Santos Souza, ANE2F, adm. 01, na função FGD-5, Ato n.º 027/2005 de conc. de férias prêmio afastamento a partir de 19/09/2005, pub. MG de 07/09/2005, motivo para reservar o período para outra forma de usufruição, onde se lê: 01 mês ref

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO ATO Nº 08/2015- Retifica os atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Beato José de Anchieta, MaSP.285936-1, Clemência Maria de Jesus Ferreira, PEB3D, adm. 01, Ato nº 23/2010 de conc. do adicional por tempo de serviço, pub. MG de 18/08/2010, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: adicional por tempo de serviço a partir de 02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Janeiro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Divinópolis MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 01/2017 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, até dia 09/01/2017 e entrar em exercício em 01/02/2017. LOCALIDADE ESCOLA DE ORIGEM MaSP NOME CARGO ARCOS EE Dona Berenice de Magalhães Pinto 1169604

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023, vinculado ao cargo efetivo de PEB2D, adm.03; SÃO JOÃO DO PACUÍ, E.E.Jesuzinha Araújo Magalhães, MaSP.593215-7, Isabella Alaiza Costa Silveira Lopes, EEB1P, adm.02, pelo recebimento do dobro da remuneração d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo MaSP.297978-9, Elvione Rodrigues Borborema, PEB3A, adm. 02, Ato de conc.5º quinq., pub. MG de 30/11/10, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 5º quinq. a partir de 05/04/10, leia-se: 5º quinq. a partir de 16/03/10. RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º 21 /2014 - Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/ retificação, referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Servidor aposentado, ato

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo PARAISÓPOLIS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, Masp 348264-3, Pedro Samuel Cintra, referente ao cargo de PEBIP, 2ª admissão, por motivo de publicação incorreta. Ato nº 373/15, publicado em 28/07/15, onde se lê: referente ao cargo de PEBIB 1ª Admissão; leia-se: referente ao cargo de PEBIP, 2ª Admissão; PIRANGUÇU – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 335995-7, Marlene Mendonça Rennó Siqueira,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 13 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Nova Era Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa REMOÇÃO – ATO Nº 06/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 65, da Lei 11050, de 19/01/1993, devendo comparecer à SRE para a escolha da vaga até 05 (cinco) dias após a publicação do ato, e em exercício no 1º dia letivo do 1º semestre de 2016, sem direito a prorrogação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 11/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/17; - E.E. Marechal Mascarenhas de Moraes – MaSP 804.075-0 – Célia Maria Santos de Sousa, ATB4E, admissão 1, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 06/02/17; - E.E. Professor Lopes – MaSP 370.861-7 – Cléa de Paula Castro, ATB4I, admissão 2, por 2 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir