TJMG 04/05/2016 - Pág. 17 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, §1º, inciso III,
alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03 com direito à
média das remunerações de contribuição proporcional, sendo a última
remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 11/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do § 1º do
art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003, observando
o disposto na EC Nº 70/12, do(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Felício Pereira de Araújo, MaSP.1056890-5, Bárbara Moreira
Alves de Araújo, PEB2I, admissão 01, a partir de 14/08/15, com direito,
nos termos do art. 40, parágrafo 1º, Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso
III, alínea ‘b’, da Lei Complementar n.º 64/02, à remuneração proporcional a 13/30 avos, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - ATO N.º 12/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria por invalidez, a ser concedida nos termos do inciso I, do
§ 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC n.º 41/2003,
observando o disposto na EC Nº 70/12, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015 do(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Eloy Pereira,
MaSP.959204-9, Karla Aparecida Dias Veloso, PEB1A, admissão 01,
a partir de 21/10/15, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º,
Inciso I da CF/88, c/c art. 8º, Inciso III, alínea ‘b’, da Lei Complementar
n.º 64/02, à remuneração proporcional a 15/30 avos, correspondente à
carga horária de 108 h/a e 03 h/a (EX.C).
ANULAÇÃO - ATO Nº 43/2016 - Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Conservatório
Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.230385-7, Judite Sant
Clair Tavares Sá, ATB3G, admissão 02, na parte em que concedeu afastamento preliminar à aposentadoria compulsória, ato nº 01/2016, pub.
MG 18/02/16, por incorreção na legislação.
FÉRIAS-PRÊMIO-CONCESSÃO – ATO N.º 19/2016 – Concede três
meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31 da Constituição
Estadual de 21/09/1989, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv.
afast. prel. à aposentadoria, MaSP.388705-6, Evany de Fátima Soares
Fagundes, PEB2H, admissão 02, referente ao 5º quinq. de exercício a
partir de 16/03/16.
LOTAÇÃO - ATO N.º09/2016 - Lota, nos termos do inciso I, do art. 75
da Lei 7109, de 13/10/1977, a servidora removida a nível estadual conforme Ato de Remoção Nº 05/2016, pub MG 27/01/2016: MIRABELA,
E.E.Major Alexandre Rodrigues, MaSP.1397835-8, Márcia Felícia
Silva Santos, PEB1A- Geografia, adm.1, 16 aulas, a/c de 01/02/2016.
02 827399 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 04/2016 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, os seguintes servidores, devendo entrar em
exercício no prazo de até 6 (cinco) dias a contar da publicação deste ato:
MONTES CLAROS, para E.E.Salvador Filpi, MaSP.388874-0,Valéria
Carla Silva Rocha, ATB4G, adm.1, da E.E.Vereador Francisco Tófani
do município de Montes Claros; MaSP.586987-0, Francisca Emília
Saraiva Corrêa, ATB3F, adm.1, da E.E.Vereador Francisco Tófani do
município de Montes Claros; para E.E.Levi Durães Peres, Mariângela Aparecida Santos de Oliveira Ramos, MaSP.1058973-7, ATB4D,
adm.1, da E.E.Deputado Esteves Rodrigues; para E.E.Professora Helena
Prates, MaSP.377991-5, Joaquina de Freitas Lima, ATB3H, adm.1,
da E.E.Américo Martins; SÃO JOÃO DO PARAÍSO, para E.E.Dora
Barbosa, Ana Maria da Silva, MaSP.1226590-6, ATB1A, adm.3, da
E.E.Santo Antônio do Povoado de Boa Sorte em São João do Paraíso;
CAPITÃO ENÉAS, para E.E.Edith Silveira, MaSP.286703-4, Marizeth Soares Durães Rodrigues, ATB4M, adm.1, da E.E.Nossa Senhora
da Guia no município de Capitão Enéas; SÃO JOÃO DA PONTE,
para E.E.De Ensino Médio-Povoado de Agreste, MaSP.1337193-5,
Genilda Nunes de Souza Arantes, ATB1A, adm.2, da E.E.Professora
Filomena Fialho no município de Grão Mogol; BOTUMIRIM, para
E.E.São Francisco de Assis, MaSP.1323084-2, Ricardo Antônio
Cabrito, ATB1A, adm.1, da E.E.Santa Maria no município de Botumirim; para E.E.Doutor João Alves, MaSP.368594-8, Zulmira Antunes
Jorge, ATB3G, adm.1, da E.E.Professora Dulce Sarmento, no município de Montes Claros; BOCAIUVA, para E.E.Gilberto Caldeira Brant,
MaSP.1385973-1, Zilmar Leite, ATB1A, adm.1, da E.E. Américo Caldeira Brant no município de Bocaiuva.
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 05/2016 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976 e inciso II do Art. 66 da resolução 2836/2016 e
Art. 19 da Lei 9381/1986,por motivo de excedência, a/c de 16/03/2016,
a seguinte servidora: FRANCISCO SÁ, para E.E.Tiburtino Pena,
MaSP.1098972-1, Shirlene Iara Gonçalves da Silva, ATB1A, adm.2, da
E.E.João de Deus Dias.
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 06/2016 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976, a seguinte servidora, devendo a mesma presentar no Setor de Movimentação de Pessoal, SRE-Montes Claros
em até 6 (seis) a partir desta publicação para recebimento de memorando a ser encaminhado para a escola de destino e inicio do exercício: para MONTES CLAROS, MaSP.1336271-0, Rosely Fiuza de
Andrade, ATB1A, adm.2, da E.E.Francisco Andrade do município de
Patis; MaSP.1321368-1,Fernanda Chagas Dias, ATB1A, adm.3, da
E.E.Tiburtino Pena do município de Francisco Sá.
02 827400 - 1

SRE de Muriaé
ABONO FAMÍLIA – ATO Nº 02/16
Concede Abono Família, nos termos do inciso III art. 7º da Lei Complementar nº 121, de 29/12/2011, a servidora: Muriaé: E.E. Coronel
Francisco Gomes Campos, MaSP 1387021-7-02 Lívia Campos da Silveira Tostes, ATBIA, por Júlia Silveira Agostini Tostes, filha, a partir
de 25/01/16.
FÉRIAS–PRÊMIO – AFASTAMENTO – ATO Nº 22/16
Autoriza Afastamento Para Gozo de Férias-Prêmio, nos termos do § 2º
do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012,
ao servidor: Miradouro: Servidor em adjunção à APAE de Miradouro,
MaSP 344390-0-01 Márcia Mary da Silveira Rabelo, PEBIIIP, por 01
mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 30/05/16.
02 827278 - 1

SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 242/2016
RETIFICA, NO ATO DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Ferros,
E.E. Professor Alcides Fernandes de Assunção, MaSP 875914-4, Carlos Elísio de Oliveira, PEB1F, adm. 1, a contar de 03/04/2016, Ato nº
228, publicado em 20/04/2016, por incorreção na vigência, onde se lê:
a contar de 03/04/2016, leia-se: a contar de 02/04/2016.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 241/2016
RETIFICA, NO ATO DE CONCESSÃO DE QUINQUÊNIO, referente
ao servidor: Itabira, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 553457-3, Maria Antônia Honorata, ASB1E, ADI4876,
1º cargo, Ato nº 85/2000 publicado em 24/08/2000, por incorreção
na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 20/07/2000, leia-se:
1º quinquênio a partir de 14/08/2000; Ato nº 54/2006 publicado em
20/09/2006, por incorreção na vigência, onde se lê: 2º quinquênio a
partir de 16/06/2006, leia-se: 2º quinquênio a partir de 17/07/2006; Ato
nº 53/2012 publicado em 10/10/2012, por incorreção na vigência, onde
se lê: 3º quinquênio a partir de 15/06/2011, leia-se: 3º quinquênio a
partir de 16/07/2011.
RETIFICAÇÃO - ATO Nº 244/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itabira, servidora sem lotação,
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 825444-3, Maria das
Neves Lopes da Costa, ASB1G, 1º cargo, Ato nº 690/2015, publicado
em 02/12/2015, por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê:

proporcional a 10259/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a
10261/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 251/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, referente
à servidora: Itambé do Mato Dentro, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 309153-5, Elizabete Simões Aranda, ASB3I,
1º cargo, Ato nº 37/2013, publicado em 12/06/2013, por incorreção da
vigência, onde se lê: 5º quinquênio de exercício a partir de 01/02/2013,
leia-se: 5º quinquênio de exercício a partir de 10/02/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 252/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM
ESPÉCIE, referente à servidora: Itabira, MaSP 266037-1, Maria Zélia
de Oliveira Fernandes, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 556/2015, publicado
em 16/09/2015, por incorreção da vigência da aposentadoria, onde se
lê: aposentada a partir de 02/09/2012, leia-se: aposentada a partir de
12/09/2012.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 253/2016
RETIFICA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO, referente à servidora: Itabira, servidora aposentada, MaSP 281736-9, Angelina Caldeira Duarte, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 74/2011, publicado em
12/10/2011, por motivo de mudança de referência, onde se lê: por 02
meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 20/10/2011,
leia-se: por 02 meses, referentes ao 6º quinquênio de exercício, a partir
de 20/10/2011; E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP 320647-1,
Jaqueline Maria Ferreira de Souza, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 13/2016,
publicado em 03/02/2016, por motivo de incorreção, onde se lê: por 03
meses referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/02/2016,
leia-se: por 06 meses, sendo, 03 meses do 5º quinquênio de exercício,
a partir de 01/02/2016 e 03 meses do 6º quinquênio de exercício, a
partir de 02/05/2016; Nova Era, E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP
819868-1, Mara Andréa Moraes, PEB2P, 1º cargo, Ato nº 239/2016,
publicado em 27/04/2016, por motivo de vigência incorreta, onde se lê:
por 06 meses, sendo, 03 meses do 4º quinquênio de exercício, a partir
de 27/04/2016 e 03 meses do 5º quinquênio de exercício, a partir de
28/07/2016, leia-se: por 06 meses, sendo, 03 meses do 4º quinquênio de
exercício, a partir de 25/04/2016 e 03 meses do 5º quinquênio de exercício, a partir de 26/07/2016.
03 827814 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA (SECRETÁRIO DE ESCOLA) – ATO
Nº 243/2016
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II art.
23 da Lei nº 21.710 de 2015, e art. 28-A da Lei nº 15.293 de 2004,
do(s) servidor(es): Ferros, E.E. Leopoldina Barros Drumond, MaSP
281755-9, Conceição de Oliveira Fernandes, PEB1A, 3º cargo, pela
remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da
remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola – SEV, a partir de 11/03/2016; Itabira, E.E. Antônio Martins
Pereira, MaSP 867676-9, Janete Bitencourt Lage Pereira, PEB2N, 1º
cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 11/03/2016; E.E. Dr. José de Grisolia, MaSP 369640-8, Maria Auxiliadora Campos Souza, ATB4H, 2º
cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 11/03/2016; E.E. Fazenda da Betânia, MaSP 566071-7, Isabel Cristina de Gutemberg Santana, PEB1F,
1º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 11/03/2016; E.E. Professor Manoel Soares, MaSP 370690-0, Geralda Maria Torres, ATB5H,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SEIV, a partir de 11/03/2016; E.E. Professora Marciana
Magalhães, MaSP 266054-6, Mercês Isabel Barcelos, PEB2G, 2º cargo,
pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário
de Escola – SEIV, a partir de 11/03/2016; E.E. Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 369639-0, Maria Amélia Neves, ATB5H, 2º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SEI, a partir de 11/03/2016; E.E. Trajano Procópio de Alvarenga Silva
Monteiro, MaSP 379946-7, Selma Maria de Souza Paulo, ATB4G, 1º
cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEI, a partir de 11/03/2016; João Monlevade, E.E.
Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 348117-3, Viviane Mayrink Soares Nunes,
ATB4H, 2º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir de 11/03/2016; E.E. do
Bairro Laranjeiras, MaSP 1056094-4, Selma Alves Batista Barbosa,
ATB3E, 1º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEVI, a partir de 11/03/2016; E.E. Santana,
MaSP 370850-0, Ana Maria da Costa, ATB2I, 2º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola –
SEV, a partir de 11/03/2016; Nova Era, E.E. Dr. Leão de Araújo, MaSP
856479-1, Aura Maria Bastos Martins, ATB3G, 1º cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola
– SEV, a partir de 11/03/2016; E.E. Padre Vidigal, MaSP 369058-3,
Juliana Abreu de Sena Souza, ATB5H, 1º cargo, pela remuneração do
cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo
de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir
de 11/03/2016; E.E. da Vila Santa Rosa, MaSP 345119-2, Lúcia Lina
Inocêncio, PEB1J, pela remuneração do cargo de provimento efetivo
acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão
de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 11/03/2016; Rio Piracicaba,
CESEC Martinha de Oliveira Araújo, MaSP 1007525-7, Ênio Araújo
Souza, PEB1E, 1º cargo, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 11/03/2016; E.E.
Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 378750-4, Rozanna Torres
Alves, ATB3I, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Secretário de Escola – SEIII, a partir de 11/03/2016; Santa Maria de
Itabira, E.E. Doutor Costa, MaSP 1260237-1, Girlei da Silva Alves
Ferreira, ATB1A, 3º cargo, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEIV, a partir de 11/03/2016; E.E.
Santa Maria, MaSP 978109-7, Gislaine Soares do Carmo, ATB1A, 1º
cargo, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de
50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SEIII, a partir de 11/03/2016; São Domingos do Prata,
E.E. Vicente de Paula Fraga, MaSP 369653-1, Rosiléia Imaculada de
Souza, ATB5H, 2º cargo, pela remuneração do cargo de provimento
efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de 11/03/2016; São
José do Goiabal, E.E. Romeu Perdigão, MaSP 351587-1, Maria Cristina de Morais Miranda, ATB3H, 2º cargo, pela remuneração do cargo
de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de
provimento em comissão de Secretário de Escola – SEV, a partir de
11/03/2016.
ALTERAÇÃO DE NOME - ATO N° 245/2016
ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, das servidoras:
Dionísio, MaSP 1231848-1,Jocearly Aparecida Vieira para Jocearly
Aparecida Vieira Gandra; São Domingos do Prata, MaSP 945378-8,
Marisa Aparecida Domingues para Marisa Aparecida Domingues Crepaldi Pinto.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 246/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Dionísio, E.E. Dona Jacy Francisca Garcia,
MaSP 1357108-8, Delma Nunes Rodrigues, ATBD1A, 1° cargo, a partir de 03/03/2016; Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 360482-4,
Maria Lúcia Ramos, PEBD1A, 2°cargo, a partir de 25/02/2016; João
Monlevade, E.E. Dr. Geraldo Parreiras, MaSP 1180017-4, Luciene
Paula Souza, PEBD1A, 1° cargo, a partir de 10/03/2016; Nova Era,
E.E. Nossa Senhora de Fátima, MaSP 1270260-1, Maria Márcia Mendes, PEBS1A, 1° cargo, a partir de 12/04/2016.

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 17

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO N° 247/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952, por até
oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Itabira, E.E. Major Laje,
MaSP 551250-4, Edilene Aparecida Silva, PEB1A, 3° cargo, a partir
de 24/03/2016; João Monlevade, E.E. João XXIII, MaSP 351596-2,
Maria Lúcia Gonçalves Marcelino, PEB2P, 1° cargo,a partir de
26/03/2016; Rio Piracicaba, E.E. Professor Antônio Fernandes Pinto,
MaSP 1304678-4, Olavo José da Silva Evangelista, PEB1A, 2° cargo,
a partir de 15/04/2016.

FÉRIAS-PRÊMIO/CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA
– ATO Nº 06/2016
AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA
APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da
CE/1989, ao servidor: LEANDRO FERREIRA- Servidor sem lotação
em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 297.018-4, Elder
Corrêa de Freitas, PEBI P, admissão 01, concedidas pelo Ato nº 40/2013,
publicados, respectivamente, em 02.10.91, 11.09.96 e 10.12.13, 1 mês
e 13 dias, referentes aos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios de exercício,
restando-lhe 2 meses e 17 dias para conversão em espécie.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO - ATO N°
248/2016
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO,
nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei n° 869, de 05/07/1952 e art.
19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N° 01/2012, por até oito
dias consecutivos, a servidora: São Domingos do Prata, E.E. Vicente de
Paula Fraga, MaSP 945378-8, Marisa Aparecida Domingues, EEBD1A,
3° cargo, a partir de 08/04/2016.

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
18/2016
REGISTRA Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos
termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, às servidoras: DORES DO
INDAIÁ- EE. Dr. Zacarias, MaSP 339.775-9, Joana D’Arc Almeida,
a partir de 02.05.16, referente ao cargo de PEBI P, admissão 01, à vista
de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do
art. 40 da CF/88.Com direito à remuneração integral, correspondente à
carga horária de 108h/a mensais, mais 11 h/a de extensão de carga horária; MARTINHO CAMPOS- EE. Dr. José Gonçalves, MaSP 364.705-4,
Eva Ferreira Modesto Costa, a partir de 03.05.16, referente ao cargo de
PEBIII P, admissão 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88. Com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a mensais, mais
79 h/a de extensão de carga horária.

LICENÇA PATERNIDADE - ATO N° 249 /2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c o § 3°do art. 39 da CR/1988 § 1° do art. 10 do ADCT da
CR/1988 e art.19 da Instrução Normativa/SEPLAG/SCAP/N°.01/2012,
por cinco dias, ao servidor: Itabira, E.E. Professor Manoel Soares,
MaSP 1168621-9, Gustavo Henriques da Silva, PEBD1A, 1° cargo, a
partir de 27/02/2016.
LICENÇA PATERNIDADE - ATO N° 250/2015
CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX,
do art. 7°, c/c o § 3°do art. 39 da CR/1988 § 1° do art. 10 do ADCT
da CR/1988, por cinco dias, ao servidor: Nova Era, E.E. Padre Vidigal, MaSP 1061234-9, Lúcio Rodrigues Estanislau, ATB2E, 1° cargo,
a partir de 03/12/2015.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº
240/2016
REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA
VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Itabira, E.E. Prof. Manoel Soares, MaSP 339428-5, Maria de
Fátima Silva Luiz, a partir da publicação deste ATO, referente ao 1º
cargo, PEB2P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da
EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108h/a de regime básico + 33h/a
de média quinquenal; Santa Maria de Itabira, E.E. Santa Maria, MaSP
816246-3, Zita Maria dos Santos, a partir de 02/05/2016, referente ao
1º cargo, PEB1P, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§ 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição integral.
CONCLUSÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2016
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria
SRE nº 08/2016, publicado no “MG” 13/04/2016, referente ao servidor: Itabira, servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP
553457-3, M.A.H., ASB1E, 1º cargo, pela retificação das vigências do
1º, 2º e 3º quinquênios e devolução dos valores recebidos indevidamente não alcançados pelo prazo decadencial.
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 254/2016
CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º
do art. 31 da CE/1989, à servidora: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio,
MaSP 1129854-4, Gilmar Pereira Batista, PEB2C, 1º cargo, referente
ao 2º quinquênio de exercício a partir de 01/03/2016; E.E. Dr José de
Grisolia, MaSP 884171-0, Áurea Soares Drumond, PEB2M, 1º cargo,
referente ao 4º quinquênio de exercício a partir de 16/04/2016; MaSP
1014310-5, Jaqueline Alves Guerra, PEB3H, 1º cargo, referente ao 3º
quinquênio de exercício a partir de 24/02/2016; E.E. Professor Manoel
Soares, MaSP 453885-6, Vanderléia de Freitas, PEB1H, 1º cargo, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 06/03/2014; Santa Maria
de Itabira, E.E. Dr Costa, MaSP 339466-5, Rosemary Fernandes Guedes Alvarenga, PEB1P, 1º cargo, referente ao 6º quinquênio de exercício a partir de 26/03/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 255/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE
Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: Itabira, CESEC - Professora
Dorinha Ferreira, MaSP 661826-8, Wemerson Carlos Reis Ferreira,
PEB1I, 1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês do 1º quinquênio de
exercício, a partir de 13/05/2016 e 01 mês do 2º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2016; E.E. Dona Eleonora Nunes Pereira, MaSP
893786-4, Rosana Cristina da Costa Oliveira, ATB1F, 1º cargo, por 01
mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2016;
E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 369648-1, Maria Piedade da Paixão
e Silva, ATB3H, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de
exercício, a partir 09/05/2016; MaSP 857276-0, Lindamar de Oliveira
Cruz, PEB3M, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/2016; MaSP 191863-0, Caetana Madalena
Firmino, PEB3J, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de
exercício, a partir de 16/05/2016; E.E. Major Lage, MaSP 1000663-3,
Alessandra Correia Alves, PEB1G, 1º cargo, por 02 meses, referentes
ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016; João Monlevade, E.E. Manoel Loureiro, MaSP 1019293-8, Patrícia Bueno de Brito
Martins, PEB3G, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio
de exercício, a partir de 13/05/2016; E.E. João XIII, MaSP 370692-6,
Maria Aparecida Carlos Silva, ATB5H/SEV, 2º cargo, por 01 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 04/05/2016; Passabém,
E.E. Luíza dos Santos Ferreira, MaSP 547210-5, Haidê Ermelinda Dias
Duarte Bretas Procópio, PEB2E, 1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês
do 1º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016 e 01 mês do 2º
quinquênio de exercício, a partir de 17/06/2016; Rio Piracicaba, E.E.
Professor Antônio Fernandes Pinto, MaSP 974638-9, Andrea Nascimento Pantuza, PEB3H, 1º cargo, por 02 meses, sendo, 01 mês do 2º
quinquênio de exercício, a partir de 13/05/2016 e 01 mês do 3º quinquênio de exercício, a partir de 14/06/2016; Santa Maria de Itabira,
E.E. Santa Maria, MaSP 330045-6, Arlete Guerra Bretas, PEB1L, 2º
cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir
de 16/05/2016.
FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 256/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do artigo 3º da Resolução Conjunta
SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora com vistas à aposentadoria: Itabira, E.E. Mestre Zeca Amâncio, MaSP 613971-1, Mara
de Oliveira Lage Guerra, PEB4G, 1º cargo, por 02 meses, referentes ao
3º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/2016.
03 827811 - 1

SRE de Pará de Minas
Silvania de Fátima Gonzaga Belmonte Galvão
Diretora em Exercício
FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 11/2016
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, aos servidores: BOM DESPACHO- EE. Coronel Egídio Benício de Abreu, MaSP 391.396-9, Kênia Xavier Cançado Araújo,
cargo ATBIII G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 28.02.14; EE. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP
451.682-9, Vanderley Ferreira Borges, cargo PEBII E, admissão 02,
referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 22.12.15; PARÁ DE
MINAS- EE. Fernando Otávio, MaSP 364.717-9, Marcos Aurélio dos
Santos, cargo PEBII F, admissão 02, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 30.10.14; MaSP 763.589-9, Sérvula Helena de Freitas Teixeira, cargo PEBII P, admissão 01, referente ao 5º quinquênio
de exercício a partir de 07.12.15; MaSP 330.539-8, Silvana Aparecida
Batista e Almeida, cargo PEBII F, admissão 02, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 02.03.16; MaSP 646.528-0, Sirlei Aparecido Ferreira, cargo PEBII E, admissão 02, referente ao 3º quinquênio
de exercício a partir de 26. 03.16;
ANULAÇÃO – ATO Nº 05/2016
ANULA NO ATO, no que se refere ao servidor: BOM DESPACHOEE. Irmã Maria, MaSP 1.015.977-0, Gelvane de Melo Cardoso, PEBI
D, admissão 01, na parte em que concedeu Férias-Prêmio Afastamento,
Ato nº 13/2016, publicado em 26.04.16, por desistência do servidor.

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 12/2016
REGISTRA Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, e art. 19 da Instrução Normativa / SEPLAG/SCAP/Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à
servidora: PARÁ DE MINAS- EE. Clóvis Salgado, MaSP 1.406.689-8,
Fátima das Graças Lopes Lemos, ASBDI A, admissão 01, a partir de
17.03.16.
LOTAÇÃO – ATO N.º 05/2016
LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei n.º 7.109, de 13/10/1977,
os servidores: PARÁ DE MINAS- Na SRE – PARÁ DE MINAS, MaSP
1.305.773-2, Flávio Henrique Oliveira Freitas, ANEI A, Analista Educacional, admissão 02, a contar de 06.10.15; MaSP 566.289-5, Geyse
da Costa Porto, ANEI I A, Analista Educacional – Inspetor Escolar,
admissão 03, a contar de 01.12.15; ABAETÉ- Na EE. Dr. Edgardo da
Cunha Pereira, MaSP 1.118.377-9, Nágila Santos de Araújo, PEBI A,
admissão 02, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.02.16; BOM
DESPACHO- Na EE. Chiquinha Soares, MaSP 1.403.168-6, Fabiana
Gontijo, EEBI A, Supervisor Pedagógico, admissão 01, a contar de
10.11.15; ESTRELA DO INDAIÁ- Na EE. Professor Antônio Ribeiro ,
MaSP 1.135.115-2, Hugo Geraldo Lopes, PEBI A, admissão 04, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.02.16; FLORESTAL- Na EE. Serafim
Ribeiro de Rezende, MaSP 1.323.046-1, Joice Fernanda Ferreira Diniz
Couto, ATBI A, admissão 02, a contar de 29.01.16; MaSP 388.411-1,
Tânia Mara da Silva Pereira, PEBI A, admissão 03, Geografia, 16 aulas,
a contar de 12.04.16; LEANDRO FERREIRA- Na EE. Coronel Antônio Corrêa, MaSP 1.107.298-0, Lucas Libério Alves dos Santos, PEBI
A, admissão 04, Matemática, 12 aulas, a contar de 12.04.16; MaSP
1.255.185-9, Roberto Eduardo Silva, PEBI A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 12.04.16; MARTINHO CAMPOS- Na EE.
Padre Nonô, MaSP 1.207.039-7, Mariana Cristina da Silva, PEBI A,
admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.02.16; PARÁ DE
MINAS- Na EE. Ademar de Melo, MaSP 1.384.421-2, Janaina Aparecida Ribeiro, ATBI A, admissão 01, a contar de 24.02.15; MaSP
1.272.678-2, Jesus Antônio Ferreira, PEBI A, admissão 03, Geografia,
16 aulas, a contar de 12.04.16; Na EE. Ângela Maria de Oliveira, MaSP
1.281.577-5, Alessandra Silva Penna, PEBI A, admissão 03, Língua
Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.02.16; MaSP 1.055.285-9, Renata
Aparecida Duarte de Faria, PEBI A, admissão 02, Língua Portuguesa,
16 aulas, a contar de 01.02.16; MaSP 1.056.289-0, Wellington Clayton
Silva, PEBI A, admissão 03, Física, 16 aulas, a contar de 01.02.16; Na
EE. Avany Villena Diniz, MaSP 1.055.584-5, Cláudia Cristina Vilela
de Camargos, PEBI A, admissão 03, História, 16 aulas, a contar de
01.02.16; MaSP 1.119.821-5, Geisiane Fátima da Silva, PEBI A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.02.16; MaSP 612.747-6,
Terezinha Aparecida de Queiroz, PEBI A, admissão 02, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.02.16; Na EE. Coronel João Ferreira,
MaSP 1.128.227-4, Alfredo Fortunato da Silva Couto, PEBI A, admissão 03, História, 16 aulas, a contar de 12.04.16; MaSP 1.180.608-0,
Ana Kelly Barbosa Cândido, PEBI A, admissão 02, Língua Portuguesa,
16 aulas, a contar de 01.02.16; MaSP 1.210.363-6, Andressa Aparecida
Ferreira de Lisboa, PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa, 16 aulas,
a contar de 01.02.16; MaSP 1.408.887-6, Deisiane Lopes Gonçalves,
PEBI A, admissão 01, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.02.16;
MaSP 1.178.995-5, Fernanda Leal de Carvalho, PEBI A, admissão 03,
Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.12.15; MaSP 1.160.585-4,
Leandro Fernandes Santana, PEBI A, admissão 03, História, 16 aulas,
a contar de 12.04.16; MaSP 1.128.220-9, Maria do Socorro Bezerra
Paim, PEBI A, admissão 03, História, 16 aulas, a contar de 12.04.16;
MaSP 1.097.504-3, Patrícia Aparecida Martins Vasconcelos, PEBI
A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 05.02.16; Na EE.
Francisco de Assis Viana, MaSP 1.103.146-5, Milton César de Aguiar,
PEBI A, admissão 03, Geografia, 16 aulas, a contar de 23.10.15; Na
EE. Manoel Batista, MaSP 965.849-3, Renata Carla Fares de Oliveira
Masukawa, PEBI A, admissão 02, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.02.16; MaSP 1.342.855-2, Sabrina Paula Ribeiro, PEBI A,
admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de 12.04.16;
MaSP 1.356.949-6, Verônica Vitória de Oliveira Silva, PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa, 16 aulas, a contar de 01.02.16; Na EE.
Nossa Senhora Auxiliadora, MaSP 1.353.137-1, Bianca Ferreira Rocha
Queiroz, PEBI A, admissão 03, Matemática, 16 aulas, a contar de
01.02.16; MaSP 1.278.859-2, Daiana Cristina Lemos, PEBI A, admissão 04, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.02.16; MaSP 1.322.087-6,
Liane Correia Santos Moura, PEBI A, admissão 03, Língua Portuguesa,
16 aulas, a contar de 01.12.15; MaSP 1.419.733-9, Marilda Honória
Duarte Costa, PEBI A, admissão 01, Arte/Artes, 16 aulas, a contar de
12.04.16; MaSP 1.197.921-8, Carla Caroline Ferreira, PEBI A, admissão 03, História, 16 aulas, a contar de 12.04.16; MaSP 1.164.486-1,
Viviane Guimarães Silva, PEBI A, admissão 03, Biologia/Ciências, 16
aulas, a contar de 01.02.16; Na EE. Professor Pereira da Costa, MaSP
958.077-0, Cláudia Aparecida Gonçalves Silveira, PEBI A, admissão 04, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.02.16; Na EE. Professor Wilson de Melo Guimarães, MaSP 1.115.899-5, Analice Moreira
dos Santos, EEBI A, Supervisor Pedagógico, admissão 03, a contar de
01.02.16; Na EE. Zico Ferreira, MaSP 1.112.421-1, João Leonardo da
Silva, PEBI A, admissão 02, Matemática, 12 aulas, a contar de 01.02.16;
PITANGUI- Na EE. Gustavo Capanema, MaSP 1.113.904-5, Carla
Alessandra Xavier, PEBI A, admissão 03, Língua Estrangeira Moderna
Inglês, 16 aulas, a contar de 01.02.16; EE. Padre Joaquim Xavier Lopes
Cançado, MaSP 1.101.614-4, Flaviany Cézar de Faria, PEBI A, admissão 04, Matemática, 16 aulas, a contar de 01.02.16; MaSP 1.099.350-9,
Viviane Alves de Moura Silva, PEBI A, admissão 03, Geografia, 12
aulas, a contar de 12.04.16; Na EE. Professor José Valadares, MaSP
1.250.314-0, Feliphe Gonçalves de Faria, PEBI A, admissão 03, Educação Física, 16 aulas, a contar de 01.02.16;
MaSP 1.324.848-9, Hely da Silva Moreira, PEBI A, admissão 03,
Matemática, 15 aulas, a contar de 01.02.16; MaSP 666.896-6, Silvana
Bahia Valadares, PEBI A, admissão 03, Língua Estrangeira Moderna
Inglês, 16 aulas, a contar de 01.02.16.
ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 03/2016
CONCEDE Adicional por tempo de serviço, nos termos do art. 113
do ADCT da CE/1989, c/c o inciso XIV do art. 37 CR/1988, à servidora: ABAETÉ- Servidora sem lotação em afastamento preliminar à
aposentadoria, MaSP 284.014-8, Áurea Amaral de Sousa de Melo, a
partir de 27.06.11, referente ao cargo de EEBII A, admissão 01, sem
efeito financeiro.
02 827282 - 1

SRE de Pirapora
Jacqueline Guimarães Santos Aguilar
Diretora em exercício
FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2016
AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,
nos termos do § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº
8.656, de 02/07/2012, aos servidores: Buritizeiro – CESEC de Buritizeiro – Aleixandrina Édila Miranda Santos, MaSP 331401-0, PEBIIIP,
adm. 2, por 2 meses referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir
de 16/05/2016.; EE. Cachoeira do Manteiga – Analice Monteiro dos
Santos, MaSP 826465-7, PEBIIP, adm. 1, por 2 meses referente ao 4º