Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 25 de Março de 2015 Diário do Executivo partir de 23/09/2006; MasP 275084-2, Genolívia Trindade Pena Muller, ATB4/IV B, 1º cargo, Ato nº 18/89 publicado em 30/09/1989, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê: 2º quinquênio, a contar de 31/07/1989, leia-se: 2º quinquênio, a contar de 05/01/1988; MasP 275084-2, Genolívia Trindade Pena Muller, ATB4/IV B, 1º cargo, Ato nº publicado em 28/07/1998, por incorreção na vigência, novo estudo, onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO – ATO Nº 05/15 Remaneja, nos termos do arts. 22 e 23 da Resolução SEE nº 2.741, de 20/01/2015, os servidores abaixo relacionados, que se encontram na situação funcional 26, Decisão ADI 4876 – STF, à vista de excedência com finalidade de evitar designações desnecessárias: Coronel Fabriciano/Senador Melo Viana, MASP: 449.200-5, Ângela Ferreira Lana Maria, PEB1A, Anos iniciais, admissão 02, da EE Alberto Giovannini de Cor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinq. a partir de 18/01/2011; E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.596468-9, Consuelo Rametta de Almeida, PEB2O-Educ. Religiosa, adm. 01, 4º quinq. a partir de 11/06/2012; E.E.Irmã Beata, MaSP.352531-8, Fátima Cristina Alves, PEB2J, adm. 01, em ajust. func., 5º quinq. a partir de 19/11/2014; E.E.Monsenhor Gustavo, MaSP.446435-0, Jaciara Dias Carvalho, PEB2H-Educ. Física, adm. 01, 3º quinq. a partir de 14/07/2014; E.E.Professora Dulce Sarmento, MaSP.298

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/16 RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência referentes ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Prof Maria da Gloria Valle, MasP 991772-5, D.H.S., PEB IIG, 1º Cargo, Ato nº 42/09, publicado em 25/11/2009, por motivo de incorreção na data da vigência do benefício e Conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 6º Biênio a partir de 24/05/2008, leia-se: 6º Biênio a partir de 07/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 16 de Março de 2016 Diário do Executivo para E.E.João Beraldo do município de Brasília de Minas, pub MG30/01/2016, a pedido do servidor; BRASÍLIA DE MINAS/DISTRITO DE RETIRO DO SANTO ANTÔNIO, E.E.Carlos Antônio dos Santos, MaSP.1083958-7, Meiriane Raposo Vieira, PEB1D, Língua Portuguesa, 16 aulas, adm.1, Ato de Remoção Nº7/2016, para E.E.Mestra Bila do município de Brasília de Minas, pub MG23/01/2016, a pedido do servidor; MaSP.1142748-1, Rhander Leonardo Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros Diretor: Robson Geraldo Soares de Figueiredo CONCESSÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 26/2014 - Concede quinquênio, nos termos do art.112 do ADCT da CE/1989 ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Deputado Esteves Rodrigues, MaSP.374268-1, Venina Fonseca Silva, PEB4H-Geog., adm. 02, 1º quinq. magist. a partir de 30/09/1994, data do exerc.; E.E.Professora Cristina Guimarães, MaSP.586563

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo BOTUMIRIM, E.E.São Francisco de Assis, MaSP.588080-2, Nilma de Souza Oliveira, PEB1A, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC nº 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88 com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 81 h/a; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro, MaSP.331469-7, Eilane Maria Araújo Veloso, PEB1P, admissão 02, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA 01/16 (SRE Manhuaçu) nº 99/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar irregularidade na concessão de vantagens e benefícios, à servidora: MANHUAÇU: “Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 322244-5, G.M.P.K., PEB IP, Adm 01. 19 8593

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 16 de Julho de 2014 Diário do Executivo de conc. 9º biênio pub. MG de 17/11/2009, motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 9º biênio a partir de 24/01/2009, leia-se: 9º biênio a partir de 23/02/2009, conforme P.A. Nº 99/2014; MONTES CLAROS, Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez, MaSP.877553-8, Marilene Batista de Matos, PEBR1A, adm. 1, Ato de conc. 2, 3º e 4º biênios, pub. MG de 21/10/1998, MG de 25/10/2000 e MG de 23/03/2002 respect.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 28 de Maio de 2014 Diário do Executivo MaSP.586288-3, Otávio Getúlio Eulálio da Fonseca, PEB2D-Matem., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 22/01/2014; MaSP.591393-4, Rosemary Ramos Nobre Lafetá, PEB2F-Biol., adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 12/12/2013; E.E.Coronel Luís Pires de Minas, MaSP.315625-4, Ergida Pereira de Araújo, ASB1I, adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 01/01/2010; FRANCISCO SÁ, E.E.Zeca Guida, MaSP.1085029-5, Sidnéia Santos de Aguiar Vidal, PEB1