TJMG 06/04/2016 - Pág. 15 - Caderno 1 - Diário do Executivo - Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Gratificação de Incentivo a Docência
referentes ao(s) servidor(es): ALTO JEQUITIBÁ: “E.E. Prof Maria
da Gloria Valle, MasP 991772-5, D.H.S., PEB IIG, 1º Cargo, Ato nº
42/09, publicado em 25/11/2009, por motivo de incorreção na data da
vigência do benefício e Conclusão de Processo Administrativo, onde
se lê: 6º Biênio a partir de 24/05/2008, leia-se: 6º Biênio a partir de
07/12/2008; CAPUTIRA: “E.E. Padre Alfredo Kobal”, MasP 330633-9,
Maria Cibele Teixeira, PEB I I, 1º Cargo, Ato nº 32/98, publicado em
04/08/1998, por incorreção na vigência devido a novo estudo, onde
se lê: 3º Biênio a contar de 02/01/1998, leia-se: 3º Biênio a contar de
15/12/1997; MasP 330633-9, Maria Cibele Teixeira, PEB I I, 1º Cargo,
Ato nº 02/00, publicado em 27/01/2000 por incorreções na vigência,
onde se lê: 4º Biênio a contar de 17/01/2000, leia-se: 4º Biênio a contar
de 30/12/1999; LAJINHA: “E.E. Hermínia Ribeiro de Souza”, MasP
515488-5, Marister de Castro Godinho, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato sem nº
de publicação, publicado em 21/07/1992, por incorreção na vigência,
onde se lê: 1º Biênio a contar de 01/02/1992, leia-se: 1º Biênio a contar
de 16/01/1988; MasP 515488-5, Marister de Castro Godinho, PEB 1IA,
1º Cargo, Ato nº 11/01, publicado em 12/06/2001, por incorreção na
vigência, onde se lê: 5º Biênio a contar de 24/05/2001, leia-se: 5º Biênio a contar de 02/09/2000; MasP 515488-5, Marister de Castro Godinho, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato nº 18/03, publicado em 17/07/2003, por
incorreção na vigência, onde se lê: 6º Biênio a contar de 31/05/2003,
leia-se: 6º Biênio a contar de 15/02/2002; MasP 515488-5, Marister de
Castro Godinho, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato sem nº de publicação, publicado em 08/03/2005, por incorreção na vigência, onde se lê: 7º Biênio a contar de 18/01/2006, leia-se: 7º Biênio a contar de 19/12/2004;
MasP 515488-5, Marister de Castro Godinho, PEB 1IA, 1º Cargo, Ato
nº 01/10 publicado em 10/03/2010, por incorreção na vigência, onde
se lê: 8º Biênio a contar de 29/08/2007, leia-se: 8º Biênio a contar de
24/12/2006; MasP 515488-5, Marister de Castro Godinho, PEB 1IA,
1º Cargo, Ato nº 01/10, publicado em 10/03/2010, por incorreção na
vigência, onde se lê: 9º Biênio a contar de 28/08/2009, leia-se: 9º Biênio a contar de 24/12/2008; MANHUAÇU: “Afastamento Preliminar
à Aposentadoria”, MasP 565610-3, L.C.T., PEB IB, 1º Cargo, Ato nº
27/07, publicado em 27/10/2010, por motivo de incorreção na data de
vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 6º Biênio a partir de 20/05/2006, leia-se: 6º Biênio a partir de 25/07/2006;
MasP 565610-3, L.C.T., PEB IB, 1º Cargo, Ato nº 27/07, publicado
em 27/10/2010, por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de Processo Administrativo, onde se lê: 7º Biênio a partir de
19/05/2008, leia-se: 7º Biênio a partir de 24/07/2008; MasP 565610-3,
L.C.T., PEB IB, 1º Cargo, Ato nº 27/07, publicado em 27/10/2010,
por motivo de incorreção na data de vigência e conclusão de Processo
Administrativo, onde se lê: 8º Biênio a partir de 19/05/2010, leia-se: 8º
Biênio a partir de 24/07/2010.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Afastamento referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU/MUTUM: “SRE Manhuaçu”, MasP
517902-3, Sonia Maria de Paula Oliveira, PEB 1P, 1º Cargo, Ato nº
12/12, publicado em 03/10/2012, por incorreção no nome da servidora
e no nº de ordem , onde se lê: Sônia Maria de Paula, referente ao 5º
Quinquênio de exercicio, leia-se: Sônia Maria de Paula Oliveira, referente ao 3º Quinquênio de exercicio; MANHUMIRIM: “CESEC Juracy
Batista Corrêa”, Erliane Pereira Luz Gomes, PEB IIIP, 1º Cargo, Ato nº
24/15, publicado em 14/10/2015, por erro no nº do MasP, onde se lê:
MasP 381553-7, leia-se: MasP 338725-5.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Férias-Prêmio Concessão referentes
ao(s) servidor(es): MANHUAÇU: “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 330659-4, Neusa Helena Nobre Alveres,
PEB 1IP, 1º Cargo, Ato nº 02/94, publicado em 22/02/1994, por não
considerar tempo de Zona rural para calculo de proporcionalidade de
dias, onde se lê: 06 meses referente ao 1º decênio, leia-se: 09 meses
e 15 dias referente ao 1º decênio; MANHUMIRIM: “CESEC Juracy
Batista Corrêa”, MasP 338725-5, Erliane Pereira Luz Gomes, PEB
IIIP, 1º Cargo, Ato nº13/06, publicado em 11/05/2006, por incorreção
na vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 4º Quinquênio a partir
de 24/02/2006, leia-se: 03 meses referente ao 4º Quinquênio a partir
de 01/04/2006; MasP 338725-5, Erliane Pereira Luz Gomes, PEB IIIP,
1º Cargo, Ato nº 27/11, publicado em 12/10/2011, por incorreção na
vigência, onde se lê: 03 meses referente ao 5º Quinquênio a partir de
07/04/2011, leia-se: 03 meses referente ao 5º Quinquênio a partir de
31/03/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Quinquênio referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU: “E.E. de Manhuaçu”, MasP 812429-9,
Antônio Cirilo Damasceno, ASB 1IE, 1º Cargo, Ato nº 13/01, publicado em 28/06/2001, por incorreção na vigência, onde se lê: 1º Quinquênio a contar de 01/06/2001, leia-se: 1º Quinquênio a contar de
27/05/2001; “Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”,
MasP 819986-1, Luiz Cesar Fernandes Ferreira, ASB 1ID, 1º Cargo,
Ato nº 01/16, publicado em 24/03/2016, por incorreção no MasP, onde
se lê: 3º Quinquênio, MasP 819896-1, leia-se: 3º Quinquênio, MasP
819986-1; MANHUMIRIM: “CESEC Juracy Batista Corrêa”, MasP
338725-5, Erliane Pereira Luz Gomes, PEB IIIP, 1º Cargo, Ato nº
04/92, publicado em 04/02/1992, por incorreção na vigência, onde se
lê: 1º Quinquênio a contar de 31/01/1992, leia-se: 1º Quinquênio a contar de 05/04/1991; MasP 338725-5, Erliane Pereira Luz Gomes, PEB
IIIP, 1º Cargo, Ato nº 30/11, publicado em 12/10/2011, por incorreção
na vigência, onde se lê: 5º Quinquênio a contar de 07/04/2011, leia-se:
5º Quinquênio a contar de 31/03/2011.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 19/16
RETIFICA, NO(S) ATO(S) de Opção Remuneratória referentes ao(s)
servidor(es): MANHUAÇU/ALTO JEQUITIBÁ: “SRE Manhuaçu/E.E.
Rev. Cícero Siqueira”, MasP 366600-5, Elizabeth Casado Sathler, PEB
2P DIII, 2º Cargo, Ato nº 03/16, publicado em 09/03/2016, por incorreção na opção remuneratória da servidora, onde se lê: Pelo recebimento
do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de
50%(cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor D III, a partir de 04/01/2016, leia-se: Pela remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinquenta
por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de
Diretor D III, a partir de 04/01/2016; MANHUAÇU/REDUTO: “SRE
Manhuaçu/E.E. Carlos Nogueira da Gama”, MasP 991098-5, Marilea
Aparecida de Souza Reis, PEB 3O, DIII, 1º Cargo, Ato nº 01/16, publicado em 20/01/2016, por incorreção na data de inicio, onde se lê: a partir de 01/07/2015, leia-se: a partir de 18/11/2015;
05 815991 - 1
SRE de Montes Claros
AVISO N.º02/2016 - O Diretor Educacional em Exercício na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros convoca os candidatos
nomeados no “MG” de 15/03/2016, para os cargos da Secretaria de
Estado de Educação: PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA (CONTEÚDOS: ARTE/ARTES, BIOLOGIA/CIÊNCIAS, FILOSOFIA,
GEOGRAFIA, HISTÓRIA, LÍNGUA ESTRAGEIRA MODERNA
INGLÊS, LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, QUÍMICA e
SOCIOLOGIA), a comparecerem nos dias, horários e locais abaixo
discriminados, conforme cargos no cronograma, a seguir:
11/04/2016 -Horário: 08:00 as 09:00
1-Recepção dos candidatos para informações gerais dos municípios, a
seguir relacionados, na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros, (Av. Mestra Fininha, 1642, Bairro: Jardim São Luiz. Montes
Claros- MG).
2- Conferência de Documentação Pessoais e Escolaridade; escolha de
vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse na
Escola, de todos candidatos nomeados conforme cronograma abaixo,
na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros.
Nº DE
DATA E
CONTEÚDOS
MUNICÍPIOS CANDIDATOS
HORÁRIO
NOMEADOS
Filosofia
Biologia/
Ciências
11/04/2016
09:00 as 11:00 Geografia
Matemática
História
11/04/2016
13:30 as 16:00
Língua Inglesa
Língua
Portuguesa
Bocaiúva
01 (um)
Francisco Sá
01 ( um)
Brasília de Minas
Campo Azul
Capitão Enéas
Coração de Jesus
Francisco Sá
Grão Mogol
Olhos D’água
Brasília de Minas
Claros dos Poções
Brasília de Minas
Capitão Enéas
Coração de Jesus
Itacambira
Engenheiro
Navarro
Coração de Jesus
Francisco Sá
Grão Mogol
Guaraciama
02 (dois)
01 ( um)
02 (dois)
04 (quatro)
02 (dois)
03 (três)
01 (um)
02 (dois)
01 (um)
02 (dois)
04 (quatro)
07 (sete)
01 (um)
01 (um)
04 (quatro)
04 (quatro)
01 (um)
01 (um)
12/04/2016- Horário: 08:00 as 09:00
1- Recepção dos candidatos do município de Montes Claros para informações gerais na Superintendência Regional de ensino (Av. Mestra
Fininha, 1642, Bairro: Jardim São Luiz, Montes Claros- MG).
2- Conferência de Documentação Pessoais e Escolaridade; escolha de
vaga e recebimento do memorando de encaminhamento para posse na
Escola, de todos candidatos nomeados conforme cronograma abaixo,
na Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros.
Nº DE
DATA E
CONTEÚDOS MUNICÍPIOS CANDIDATOS
HORÁRIO
NOMEADOS
Arte/Artes
13 (treze)
12/04/2016
Filosofia
Montes Claros
03 (três)
09:00 as 11:00 Geografia
05 (cinco)
Matemática
16 (dezesseis)
12/04/2016
Montes Claros
02 ( dois)
13:30 as 16:00 Química
Sociologia
02 (dois)
Considerações Importantes:
1. Para a ESCOLHA DA VAGA será observada rigorosamente a ordem
de classificação da nomeação do candidato e os horários estabelecidos
por este cronograma.
2. Conforme dispõe a legislação vigente o nomeado ou o seu procurador, devidamente credenciado, deverá apresentar obrigatoriamente,
no ato da POSSE a documentação exigida no item 14.3 do Edital
SEPLAG/SEE nº 01/2011.
3. O prazo para o candidato nomeado no MG de 15/03/2016, tomar
POSSE na Escola, termina impreterivelmente em 13/04/2016, havendo
a possibilidade de prorrogação por mais 30 dias.
4. Informações disponíveis na Divisão de Gestão de Pessoal/Diretoria
de Pessoal/SRE Montes Claros: - Endereço: Avenida Mestra Fininha,
1642 - Jardim São Luiz - Montes Claros/MG - CEP 39.403-222, Fone:
(38) 3201-2426, e-mail: [email protected].
Montes Claros, 04 de abril de 2016
José Gomes Filho
Diretor Educacional em Exercício
05 816008 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO N.º 13/2016 - Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, ato de concessão de 4º quinq., publ. MG 22/09/10, MaSP.114665-3, Dalva Nunes da
Silva, PEB4D, admissão 02, onde se lê: 4º quinq. magistério a partir de
25/9/09, leia-se: 4º quinq. magistério a partir de 11/08/09, por incorreção na vigência.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO N.º
20/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Prefeito Aristides
Batista, MaSP.352495-6, Alessandra Andrade Matos Azevedo, PEB1P,
adm. 01, retif. Ato n.º 01/2016 de conc. de férias prêmio afastamento,
pub. MG de 29/01/2016, motivo alteração no número de meses e na
ref. do quinq., onde se lê: 02 meses de férias prêmio afastamento ref. 4º
quinq. a partir de 15/02/2016, leia-se: 05 meses de férias prêmio afastamento ref. 4º e 5º quinqs. a partir de 15/02/2015.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 03/2016 - Retifica ato de conclusão de processo administrativo referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Dom Aristides Porto, MaSP.331133-9, S. R. C., PEB3B, adm. 01,
Ato nº 04/2011 de conclusão de processo administrativo nº 48/2011,
pub. MG de 22/03/2011, motivo incorreção na decisão do processo,
onde se lê: pela não retificação do 2º ao 6º biênios, 1º e 2º quinquênio
e exclusão do débito relacionado (decadência). Pela retificação do 7º
biênio e ressarcimento do débito relacionado, leia-se: Pela não retificação do 2º ao 5º biênios, 1º e 2º quinquênios e exclusão dos débitos
relacionados (decadência).
RETIFICAÇÃO DE BIENIOS - ATO Nº 06/2016 - Retifica os atos
de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.326332-4, Norma de
Jesus Alves Vieira Saraiva, PEB4B, adm. 01, Ato de conc. do 2º biênio pub. MG de 01/10/1992, motivo incorreção na data da vigência,
onde se lê: 2º biênio a partir de 06/09/1989, leia-se: 2º biênio a partir
de 20/12/1989; MaSP.326332-4, Norma de Jesus Alves Vieira Saraiva,
PEB4B, adm. 01, Ato de conc. do 3º biênio pub. MG de 19/04/1994,
motivo incorreção na data da vigência, onde se lê: 3º biênio a partir de
24/11/1991, leia-se: 3º biênio a partir de 16/02/1992.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS - ATO Nº 14/2016 - Retifica os
atos de concessão/retificação referente ao(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Benjamin Versiani dos Anjos, MaSP.326332-4, Norma
de Jesus Alves Vieira Saraiva, PEB4B, adm. 01, Ato de retif. do 1º
quinq. a partir de 12/07/1990, pub. MG de 06/04/1993, motivo incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinq. a partir de 12/07/1990, leia-se: 1º
quinq. a partir de 18/09/1990.
RETIFICAÇÃO DE QUINQUÊNIOS – ATO N.º 15/2016 – Retifica,
no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente ao(s) servidor(es):
BOCAIÚVA, E.E.João Osório de Queiroz, MaSP.593827-9, Zenaide
da Conceição Silva Antunes, PEB3B, adm. 01, retif. Ato n.º 64/2007 de
conc. 3º quinq., pub. MG de 06/09/2007, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 3º quinq. magist. a partir de 25/04/2007, leia-se:
3º quinq. magist. a partir de 25/03/2007; MaSP.593827-9, Zenaide da
Conceição Silva Antunes, PEB3B, adm. 01, retif. Ato n.º 31/2003 de
conc. 2º quinq., pub. MG de 14/08/2003, motivo incorreção na data da
vigência, onde se lê: 2º quinq. magist. a partir de 27/04/2002, leia-se: 2º
quinq. magist. a partir de 26/03/2002.
RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º
19/2016 – Retifica, no(s) Ato(s) de concessão/retificação, referente
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres,
MaSP.1131818-5, Ariane Carvalho Aguiar, PEB1C-Geog., adm. 01,
retif. Ato n.º 10/2016 de conc. de férias prêmio oportunas, ref. 2º quinq.
a partir de 30/01/2016, pub. MG de 30/03/2016, motivo incorreção no
nome, onde se lê: Adriane Carvalho Aguiar, leia-se: Ariane Carvalho
Aguiar; E.E.Professor Hamilton Lopes, MaSP.373892-9, Neide Ruas
Guimarães, PEB2P-Geog., adm. 01, em ajust. func., Ato n.º 54/2012 de
conc. de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 01/03/2011,
pub. MG de 31/12/2012, motivo usufruto indevido, onde se lê: 03
meses de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de 01/03/2011,
leia-se: 01 mês de férias prêmio oportunas, ref. 4º quinq. a partir de
22/06/2013, dos quais 02 meses foram usufruídos indevidamente a partir de 18/02/2013, conforme pub. MG de 30/01/2013.
RETIFICAÇÃO DA OPÇÃO REMUNERATÓRIA DE DIRETOR DE
ESCOLA – ATO Nº 003/2016 – Retifica, no Ato de Opção Remuneratória de Diretor de Escola, referente ao(s) servidores: BOCAIUVA, SRE
de Montes Claros (aposentada), MaSP.182771-6, Eulina Neuza Barral
Costa, PEB 1C, adm. 01, Ato n.º 041/2016, pub. MG de 16/03/2016,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 19/11/2015,
leia-se: a partir de 01/07/2015; SRE de Montes Claros (aposentada),
MaSP.149726-2, Maria Erlandes Paes, PEB 1P, adm. 01, Ato n.º
038/2016, pub. MG de 12/03/2016, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 12/11/2015, leia-se: a partir de 01/07/2015; SRE
de Montes Claros (aposentada), MaSP.117974-6, Vania Maria Assis
Carneiro, PEB 1D, adm. 01, Ato n.º 038/2016, pub. MG de 12/03/2016,
motivo incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 10/11/2015,
leia-se: a partir de 01/07/2015; MIRABELA, SRE de Montes Claros
(aposentada), MaSP.85406-7, Maria Eva Versiani Oliveira, PEB 1H,
adm. 01, Ato n.º 038/2016, pub. MG de 12/03/2016, motivo incorreção na vigência, onde se lê: a partir de 11/11/2015, leia-se: a partir de
01/07/2015; MONTES CLAROS, SRE de Montes Claros (aposentada), MaSP.135253-3, Ana Maria Abreu Silva, PEB 2P, adm. 01, Ato
n.º 038/2016, pub. MG de 12/03/2016, motivo incorreção na vigência,
onde se lê: a partir de 11/11/2015, leia-se: a partir de 01/07/2015.
05 816009 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
MUDANÇA DE LOTAÇÃO - ATO Nº 07/2016 - Nos termos do Inciso
I, do Art. 78, da Lei nº 7109 de 13/10/1977 e inciso II da Resolução
SEE Nº2903/2016, muda a lotação do(s) servidor(es), a contar de
25/02/2016: MONTES CLAROS, para Centro Estadual de Educação
Continuada-CESEC, MaSP.352659-7, Simone Maria Azevedo Rocha,
PEB1H-Regente de turma, adm. 1, da E.E.De Educação Especial
Abdias Dias de Souza; MaSP.621344-1, Ana Cláudia Oliveira Almeida,
PEB2L- Matemática, 16 aulas, adm.1, da E.E.De Educação Especial
Abdias Dias de Souza; MaSP.930385-0, Neyce Lopes Xavier Barbosa,
EEB2F- Supervisora Pedagógica, adm. 1, da E.E.De Educação Especial Abdias Dias de Souza, MaSP.595664-4, Hélida Cristiane Santos
Mendes Barroso, EEB2D- Supervisor Pedagógico, adm. 2, da E.E.De
Educação Especial Abdias Dias de Souza; MaSP.379724-8, Margareth
Barreto Guimarães, PEBIIP, adm. 2, da E.E.De Educação Especial
Abdias Dias de Souza.
FÉRIAS-PRÊMIO OPORTUNAS – ATO N.º 12/2016 - Concede
três meses de Férias-Prêmio, nos termos do §4º do art. 31 da CE de
21/09/1989 ao(s) servidor(es): BRASÍLIA DE MINAS, E.E.Mestra
Bila, MaSP.326011-4, Jesuina Gonçalves dos Santos, PEB1J, adm. 03,
ref. 4º quinq. a partir de 05/11/2015; E.E.Mestra Bila, MaSP.388890-6,
Maria de Jesus Gomes de Souza, PEB1E, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 11/12/2015; MaSP.388871-6, Sônia Aparecida Almeida Cunha,
PEB2E, adm. 02, ref. 3º quinq. a partir de 16/12/2015; CAMPO AZUL,
E.E.Cirilo Pereira da Fonseca, MaSP.897677-1, Filomena Valéria Nobre
Fonseca, PEB1G-Port., adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 03/02/2015;
CAMPO AZUL, E.E.Cirilo Pereira da Fonseca, MaSP.897677-1, Filomena Valéria Nobre Fonseca, PEB1L-Port., adm. 01, ref. 4º quinq. a
partir de 06/09/2014; CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Senhorinha Muniz,
MaSP.560592-8, Filomena Rosimary Soares Celestino, PEB1G, adm.
01, ref. 4º quinq. a partir de 31/07/2013; CRISTÁLIA, E.E.Professor
Tutu, MaSP.940118-3, Herbert de Freitas da Silva, PEB1H-Port., adm.
01, ref. 3º quinq. a partir de 31/05/2015; MIRABELA, E.E.Professora
Maria Machado, MaSP.831224-1, Nélia Heloisa Andrade Camêlo,
PEB2M, adm. 02, na função DII, ref. 4º quinq. a partir de 15/08/2014;
MONTES CLAROS, E.E.Domingos Barbosa Braeér, MaSP.388866-6,
Rosemary das Dores Wanderley Oliveira, PEB2F-Port., adm. 01, ref.
1º quinq. a partir de 20/01/1997, data do exerc.; E.E.Antônio Figueira,
MaSP.326299-5, Maria Gorett de Brito Silva, PEB1B, adm. 02, ref. 3º
quinq. a partir de 09/08/2012; E.E.Levi Durães Peres, MaSP.315915-9,
Maria Aparecida Pereira Guimarães, ASB3J, adm. 01, ref. 5º quinq.
a partir de 20/05/2011; MaSP.875506-8, Simone Elizeth Ferreira
Nunes, PEB2F-Matem., adm. 01, em ajust. func., ref. 3º quinq. a partir de 02/03/2011; E.E.Delfino Magalhães, MaSP.326245-8, Terezinha das Graças Lima Batista, PEB1J, adm. 01, em ajust. func., ref.
6º quinq. a partir de 08/03/2016; E.E.Professora Marilda de Oliveira,
MaSP.663569-2, Marineide da Silva, PEB1G-Geog., adm. 01, ref. 3º
quinq. a partir de 18/01/2016; MaSP.352638-1, Nice Raquel Tolentino Dias, PEB1P, adm. 02, ref. 4º quinq. a partir de 22/03/2013;
MaSP.1049147-0, Luciane da Mota Frota, PEB1D-Port., adm. 01, ref.
2º quinq. a partir de 01/02/2016; E.E.Professora Elizabete Pereira Soares, MaSP.1129539-1, Carmensilva Oliveira de Jesus, PEB1C-Hist.,
adm. 01, ref. 1º quinq. a partir de 19/09/2011; E.E.Professor Plínio
Ribeiro, MaSP.963604-4, Cristina da Silva Queiroz Landgraf, PEB1JEduc. Física, adm. 01, ref. 3º quinq. a partir de 15/02/2014; SÃO JOÃO
DA PONTE, E.E.Maria Eduarda Versiane Maia, MaSP.286053-4,
Eunice Soares Pinto, PEB2N, adm. 02, na função DIV, ref. 4º quinq.
a partir de 30/01/2013.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 001/2016 – Em cumprimento
da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, no Mandado
de Segurança, Processo nº 1.0433.13.022976-1, concede por Apelação
Cível, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a:
MONTES CLAROS, E.E.Dona Quita Pereira, MaSP.983205-6, Jakeline Ferreira Mendes, PEB1E Admissão 1ª, a partir de 06/03/2016, em
prorrogação.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO N.º 002/2016 – Em cumprimento
da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Fazenda
Pública e Falência da Comarca de Montes Claros/MG, no Mandado
de Segurança, Processo nº 1.0433.13.022976-1, concede por Apelação
Cívil, redução de carga horária de trabalho, para vinte horas semanais,
nos termos do art. 1.º da Lei n.º 9.401, de 18/12/1986, por seis meses
a: MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves Chaves, MaSP.983205-6, Jakeline Ferreira Mendes, PEB1E Admissão 2ª, a partir de 06/03/2016, em
prorrogação.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
17/2016 - Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do(s) servidor(es): MONTES
CLAROS, E.E.Belvinda Ribeiro, MaSP.351499-9, Rosilmar Cardoso
Oliveira, PEB1J, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 08 h/a (EX.C); CESEC – Centro Estadual de Educação Cotinuada, MaSP.365375-5, Odias Ferreira
da Silva, PEB1N, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de
requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado
com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 50 h/a (AF); E.E.Professora
Cristina Guimarães, MaSP.345778-5, Maria de Lourdes Zuba Santana,
PEB1O, admissão 01, a partir da publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC n.º 41/03 combinado com
§ 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a e 02 (EX.C); E.E.Salvador Filpi,
MaSP.374223-6, Joana Darc de Souza, PEB2P, admissão 01, a partir da
publicação do ato, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º
da EC n.º 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a
remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a.
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO N.º
18/2016 -Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária,
nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos
requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme
decisão proferida pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência,
anulada a dispensa do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em
31/12/2015 do (s) servidor (es): MONTES CLAROS, E.E.Gonçalves
Chaves, MaSP.160768-8, Jacy Antunes do Amaral, PEB1A, admissão
02, a partir de 31/12/15, à vista de requerimento de aposentadoria pelo
art. 6º da EC 41/03 combinado com § 5º do art. 40 da CF/88, com
direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 108
h/a e 05 (EX.C).
AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - (Com
direito à média de contribuição) ATO N.º 14/2016 – Registra afastamento preliminar à aposentadoria voluntária, nos termos do § 24 do
art. 36 da CE/1989, à vista da comprovação dos requisitos para aposentadoria no RPPS/MG até 31/12/2015, conforme decisão proferida
pelo STF na ADI 4876, ficando, por consequência, anulada a dispensa
do cargo efetivado pela LC 100/2007, publicado em 31/12/2015 do (s)
servidor (es): MONTES CLAROS, E.E.Professora Cristina Guimarães,
MaSP.592115-0, Luiza Pereira Gomes, ASB1G, admissão 01, a partir
quarta-feira, 06 de Abril de 2016 – 15
de 31/12/2015, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40,
§1º, inciso III, alínea “b” da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03
com direito à média das remunerações de contribuição proporcional,
sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/
mensais.
ANULAÇÃO DE QUINQUÊNIO - ATO Nº 26/2016 - Anula os atos
de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, Serv. afast. prel. à aposentadoria, MaSP.114665-3, Dalva Nunes
da Silva, PEB4D, admissão 02, na parte de anulação de quinquênio, ato
nº 46/2012, publ. MG 05/10/12, anulação indevida, Serv. afast. prel. à
aposentadoria, MaSP.114665-3, Dalva Nunes da Silva, PEB4D, admissão 02, na parte de concessão do 5º quinquênio magistério a partir de
11/08/09, ato nº 54/2012, publ. MG 05/10/12, por motivo de dados
incorretos.
LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 03/2016 – Concede Licença
Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da
CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, ao(s)
servidor(es): CORAÇÃO DE JESUS, E.E.Coronel Francisco Ribeiro,
MaSP.1035198-9, Sérgio Herculano Moura Barbosa, PEB1E-Ed.
Física, Adm. 01, a partir de 17/03/2016.
ANULAÇÃO DE FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO
Nº 30/2016 – Anula os atos de concessão/retificação referentes
ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.367189-8, Marlúcia Vieira Câmara, PEB2E-Hist., adm. 01,
Anula Ato nº 06/2016 de conc. 03 meses de férias prêmio afastamento,
ref. 5º quinq. a partir de 15/04/2016, pub. MG de 19/03/2016, motivo
desistência da servidora.
A Diretora de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino de Montes Claros conclui processos administrativos conforme portarias: PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO Nº 24/2016,
CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria
PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº 24/2016, referente
ao servidor (a): MONTES CLAROS, S.A.C.C.F., MaSP.351501-2,
PEB3D, adm. 1, pela anulação do adicional por tempo de serviço e ressarcimento do débito relacionado, conforme art.65 da Lei 14.184/02 e
art. 19 da Resolução SEPLAG 37/2005, com anuência da servidora.
PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO/DIPE ATO
Nº 25/2016, CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela portaria PROCESSO ADMINISTRATIVO/DIPE - AT0 Nº
25/2016, referente ao servidor (a): MONTES CLAROS, N.J.A.V.,
MaSP.326332-4, PEB4B, adm. 1, pela não retificação do 4º ao 10º biênios e 2º ao 5º quinquênios e exclusão dos débitos relacionados (decadência), para regularização da vida funcional da servidora.
ANULAÇÃO DE BIÊNIOS - ATO Nº 28/2016 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS,
E.E.Dom Aristides Porto, MaSP.331133-9, Silvana Rodrigues de Castro, PEB3B, adm. 01, Anula Ato nº 24/2003, publicado em 12/06/2003,
na parte em que concedeu o 6º biênio a partir de 04/01/2003, por motivo
de concessão indevida; MaSP.331133-9, Silvana Rodrigues de Castro,
PEB3B, adm. 01, Anula Ato nº 49/2009, publicado em 16/12/2009, na
parte em que concedeu o 7º biênio a partir de 15/03/2005, por motivo
de concessão indevida; MaSP.331133-9, Silvana Rodrigues de Castro,
PEB3B, adm. 01, Anula Ato nº 55/2010, publicado em 03/12/2010, na
parte em que concedeu o 8º biênio a partir de 03/05/2007, por motivo
de concessão indevida; MaSP.331133-9, Silvana Rodrigues de Castro,
PEB3B, adm. 01, Anula Ato nº 55/2010, publicado em 03/12/2010, na
parte em que concedeu o 9º biênio a partir de 04/05/2009, por motivo
de concessão indevida; PADRE CARVALHO, E.E.De Padre Carvalho, MaSP.1056092-8, Érica Alves Diniz, PEB3D, adm. 01, Anula
Ato nº 18/2007, publicado em 21/06/2007, na parte em que concedeu
o 2º biênio a partir de 29/09/2006, por motivo de concessão indevida;
MaSP.1056092-8, Érica Alves Diniz, PEB3D, adm. 01, Anula Ato nº
56/2010, publicado em 14/10/2010, na parte em que retificou o 1º biênio a partir de 09/04/2004, por motivo de retificação indevida.
ANULAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO –
ATO N.º 29/2016 – Anula os atos de concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Monsenhor Gustavo,
MaSP.351501-2, Simone Alves Carvalho Câmara Fróes, PEB3D, adm.
01, Anula Ato nº 25/2013, publicado em 01/11/2013, na parte em que
retificou o adicional por tempo de serviço a partir de 20/04/2011, por
motivo de retificação indevida, conforme P.A. Nº 24/2016.
05 815993 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
RETIFICAÇÃO DE INSTAURAÇÃO DA SINDICÂNCIA DA SRE
DE MONTES CLAROS – Retifica, no(s) Ato(s) de Instauração da Sindicância da SRE de Montes Claros, pub. MG de 12/03/2016, página
47, col. 04, nos termos do Artigo n.º 221 da Lei n.º 869 de 05/07/1952,
uma comissão composta pelos servidores, para sob a presidência da
primeira encarregarem dos respectivos trabalhos até a conclusão
final, onde se lê: MaSP.331645-2, Maria Isete Martins Nunes, ANEI(PRESIDENTE); MaSP.331545-4, Jislane Francisca Felício, ANEI(SECRETÁRIA); MaSP.932079-7, Isabel Cristina Fagundes Souza,
TDEVG-(VOGAL); MaSP.1057170-1, Lourdes Rodrigues de Oliveira, TDEIVE-(VOGAL), leia-se: MaSP.331645-2, Maria Isete Martins Nunes, ANEI-(PRESIDENTE); MaSP.331545-4, Jislane Francisca Felício, ANEI-(SECRETÁRIA); MaSP.932079-7, Isabel Cristina
Fagundes Souza, TDEVG-(VOGAL), motivo: o Vogal para efeitos jurídicos de votação na sindicância funciona em números impares, portanto
foi necessário a exclusão de um Vogal.
Montes Claros, 01 de Abril de 2016
José Gomes Filho
Diretor Educacional/SRE de Montes Claros
MaSP.804408-3
04 815498 - 1
Diretor em Exercício - José Gomes Filho
DESIGNAÇÃO - ATO Nº 03/2016 - Designa, nos termos do Decreto
n.º 18.073, de 8/9/1976 e inciso II da Resolução SEE Nº2903/2016
a contar da data da publicação em 25/02/2016, a seguinte servidora:
MONTES CLAROS, para Centro Estadual de Educação ContinuadaCESEC, MaSP.378006-1, Santa Helena Fonseca Silva, ATB4H, adm.
1, da E.E.De Educação Especial Abdias Dias de Souza do município
de Montes Claros.
05 815997 - 1
SRE de Nova Era
Diretora: Cleide Maria Martins Lopes da Costa
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 178/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente à servidora: Itabira, servidora em afastamento
preliminar à aposentadoria, MaSP 839449-6, Laura Gonçalves Barros
Torres, PEB1A, 2° cargo, Ato nº 11/2016, publicado em 03/02/2016,
por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: proporcional a
4249/10950 dias de exercício, leia-se: proporcional a 4200/10950 dias
de exercício; MaSP 835121-5, Elizabeth Ferreira Rosa, PEB1A, 2°
cargo, Ato nº 731/2015, publicado em 30/12/2015, por motivo de proporcionalidade incorreta, onde se lê: proporcional a 6919/10950 dias de
exercício, leia-se: proporcional a 6901/10950 dias de exercício.
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 183/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Itabira, servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 330043-1, Aparecida Duarte
Quintão de Alvarenga, PEB1P, 1º cargo, Ato nº 28/2014 publicado em
06/08/2014, por incorreção na carga horária, onde se lê: correspondente
à carga horária de 127h/a (108h/a de regime básico + 19h/a de média),
leia-se: correspondente à carga horária de 130h/a (108h/a de regime
básico + 22h/a de média).
RETIFICAÇÃO – ATO Nº 199/2016
RETIFICA, NO ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente ao servidor: Itabira, servidor em processo de
aposentadoria, MaSP 842693-4, Isaura Romana de Oliveira, ATB1F,
ADI 4876, 1º cargo, Ato nº 731/2015, publicado em 30/12/2015, por
motivo de inclusão da informação relativa a anulação do ato de dispensa e proporcionalidade, onde se lê: a partir da publicação deste ATO,
... proporcional a 10.792/10.950 dias de exercício, leia-se: a partir de