Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 86/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao servidor: PIRACEMA- EE. “Hermenegildo Vilaça”, MaSP 818.710-6, Marília do Carmo Chagas, PEB3M, Adm. 03, por 01 mês referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 14.08.2019. (Com Vistas à

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 16/2019 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 1397.305-2, Daniela de Fátima Moreira, TDE1B, Adm. 01, a partir de 18.09.2019; MOEMA- EE. “Chico Marçal”, MaSP 1382.660-7, Ariádine Zacarias de Sousa, PEB1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO – ATO 04/2021 DESIGNA, nos termos do Decreto nº 18073, de 08/09/1976, devendo entrar em exercício a partir do dia subsequente à data desta publicação. LOCALIDADE ESCOLA DE ORIGEM MASP ADM NOME DIVINOPOLIS EE MONSENHOR DOMINGOS 1360388-1 02 RENATA MARIA DA SILVA CARGO ATB 2C LOCALIDADE DIVINOPOLIS ESCOLA DE DESTINO EE LAURO EPIFÂNIO 04 1477032 - 1 SRE de Janaúba

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 19 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO Nº 48/2022 A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o artigo 93 da Constituição do Estado, anula nos atos de progressão, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de revisão de subsídio. PUBLICADO SRE NOME MASP Nº ADM ATO NO “MG” DE : DIAMANTINA VALERIA DUARTE 3522760 1 1156/2018 02/08/2018 GOVERNADOR VALADARES ANTONIA COELHO DE OLIVEIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Junho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 28/2015 RETIFICA OS ATOS, de Retificação de afastamento preliminar à aposentadoria, referente aos servidores: ITAÚNA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 134.877-0, Gilka Batista, ATB3H, Adm. 02, por motivo de retificação incompleta, o ato nº 27/2014, publicado em 12.06.2014, Onde se lê: Com direito à média das remunerações de contribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Agosto de 2017 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Barbacena Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois Diretor em Exercício Afastamento por Motivo de Casamento - Ato nº 008/2017 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Barbacena, Centro Estadual de Educação Especial “Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo LICENÇA À GESTANTE – ATO Nº 004/22 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, com prorrogação por mais 60 dias, conforme Lei nº 18879, de 27/05/10, à servidora: Itajubá – EE Major João Pereira, MaSP 1003062-5, Daniela Noronha Zampieri, PEBIIIH, 1ª admissão, a partir de 03/01/22. Minas Gerais REVOGAÇÃO – ATO Nº006/22 REVOGA O ATO de AFASTAMENTO PRELIMINAR À APO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 14 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Valadares”, Masp 348483-9, Esron Pereira Alves, PEB2P, 2º cargo, aposentada em 19/04/17, ref. ao saldo de 03 meses; “Cesec de Governador Valadares”, Masp 991142-1, Isabel Cristina Romeiro Moreira, PEB2D, 2º cargo, aposentada em 19/04/17, ref. ao saldo de 03 meses; SÃO FÉLIX DE MINAS: “EE Frei Jorge”, Masp 343670-6, Ivanete Arcanjo da Silva, PEB2P, 1º cargo, aposentada em 19/04/17, ref. ao sal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO ZONA RURAL – ATO Nº 007/2016 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.do Povoado Frente Três, MaSP.975709-7, Maria dos Reis Cardoso Dias, PEB2F, 1º cargo, 06 meses, ref. 3º quinq. a partir de 7/7/2012; MONTE AZUL, E.E.Antônio Cardoso da Silva, MaSP.951265-8, Nail

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 04 de Outubro de 2016 Diário do Executivo faltas no mês de março de 2012, e duas faltas no mês de abril de 2013, com base no art. 65 da Lei 14.184/02, art. 19 da Resolução SEPLAG 37/05, e art. 270 da Lei 869/52, com restituição aos cofres públicos. - SRE Guanhães - Roberta Cristina Carvalho Leite, MaSP 0547949-8, ANEIA - Adm. 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/11/16. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 61/16 RE