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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3480 não demonstrou ter experimentado sofrimento excepcional em razão do ocorrido, a ponto de representar violação ao direito de personalidade. Nas palavras de Sergio Cavalieri Filho, o “mero inadimplemento contratual, mora ou prejuízo econômico não configuram, por si sós, dano moral, porque não agridem
Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2169 2824 no imóvel, inclusive com direito de retenção até a data do efetivo pagamento. Instruiu a inicial com os documentos de fls. 21/85. Entendo que seja o caso de antecipação da tutela jurisdicional, na medida em que concorre, na hipótese, perigo de dano ao direito da autora e risco ao resultado útil do proce
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 2013 para: (X) manifestar-se, em 10 dias, sobre a contestação (art. 326 ou 327 do CPC). - ADV: LUCIANA MARIA FABRI SANDOVAL VIEIRA (OAB 126587/SP), DALTON NUNES SOARES (OAB 228554/SP) Processo 1000326-98.2015.8.26.0136 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - J.E.S.F. - C.F.F. Vistas dos
Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2010 Testamento) maiores informações disponíveis através do site da Central Notarial de Serviços Compartilhados http://www.censec. org.br/ Cadastro/CertidaoOnline/; 2) Primeiras declarações, com declaração de existência ou não de dívidas do espólio; 3) Os seguintes documentos: a) Do autor da herança: ce