Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 3349 ADV: GUILHERME HENRIQUE SCARAZZATO OSTROCK (OAB 303577/SP) Processo 0007505-44.2020.8.26.0001 (apensado ao processo 1012193-32.2020.8.26.0001) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - V.I.J.F.R.I.S. - T.O.G. - Aguarde-se resposta ao ofício de fls. 207 e novas inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2398 Decisão - Fixação - M.E.L.S. - - I.F.L.S. - C.S. - Esclareça o pedido, tendo em vista que sequer há sentença proferida nos autos. No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedido. - ADV: RAQUEL CARVALHO DE FREITAS GOMES (OAB 263211/SP), JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO (OAB 259164/SP) Processo 0025902-43

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 3953 de direito. Intime(m)-se o(s) sentenciado(s), encaminhando-lhe(s) cópia do cálculo, para que, no prazo de 10 dias, efetue(m) o pagamento da multa aplicada, sob pena de execução específica, e apresente o comprovante de pagamento no Cartório do 2º Ofício Judicial Criminal de Porto Ferreira, no endereço a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2341 Processo 1024755-62.2018.8.26.0577 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - W.F.M.N. - P.C.N. e outros - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito por 90 dias, conforme requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte interessada, independentemente de nova intimação. - ADV: JOANA D’ARC DE CASTRO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 766 a condenação em honorários advocatícios em razão do não aperfeiçoamento da relação jurídica processual. Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.I. e C. - ADV: FERNANDA RAQUEL SANTOS FIRES (OAB 255134/SP) Processo 1001787-24.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2608 está comprovada pelo documento de fls. 13. Pelo exposto, julgo procedente a ação, a fim de exonerar o autor do pagamento dos alimentos devidos à ré. Deixo de condenar a requerida ao pagamento das verbas de sucumbência, pois que não houve resistência e a ação é isenta de custas. Em consequência, jul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2556 3098 tenham que ser enviados ao Colégio Recursal juntamente com o recurso. Nesse caso, a quantia a ser recolhida corresponderá ao valor unitário atualizado, que foi publicado no DJe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: JOSE APARECIDO MAZZEU (OAB 120362/SP), JOSE GOTTSFRITZ (OAB 29490/SP) Juízo da Infância e da Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 1946 CARLOS EDUARDO FUTRA MATUISKI (OAB 269550/SP) Processo 1002044-74.2018.8.26.0347 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - N.T.F. - N.F. - Vistos. Fls. 29/66: comprovou a requerente a interposição de recurso de agravo de instrumento. Mantenho a decisão atacada (fls. 16/17) por seus próprios fund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1732 1078 atividade do fornecedor. Afinal, essas despesas não representam prestação de serviço ao cliente, uma vez que não passam de estratagemas para diminuir os riscos da atividade do fornecedor. Nula, portanto, a cláusula que possibilita a cobrança da referida tarifa. Nesse sentido é a Jurisprudência: CAR�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2871 Processo 1023019-54.2019.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Seção Cível - Y.P.D.S. e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Ao arquivo, com baixa no sistema SAJ/PG5. Int. - ADV: FABIO PAULO REIS DE SANTANA (OAB 415657/SP), CHRISTIAN LACERDA VIEIRA (OAB 362079/SP) Processo 1023826-74.2019.8.26.0001 -