430 resultados encontrados para eacao de defensor - data: 14/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 AL DE JUSTICA QUE NO MOMENTO DA INTIMACAO DA SENTENCIADA, INDAGUE SE POSSUI ADVOGADO, SE PRETENDE CONSTITUIR UM OU SE DESEJA A NOM EACAO DE DEFENSOR DATIVO PARA O FEITO. CONCOMITANTEMENTE, DETERMI NO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL, A FIM DE QUE SEJA CALCULADO O VALOR DA PENA DE MULTA IMPOSTA. DE-SE CIENCI A AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RIO VERD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PODENDO ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSA A SUA D EFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACAO, ESPECIFICAR PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS (ARTIGO 396-A). CASO O ACUSADO DEC LARE NAO POSSUIR CONDICOES DE CUSTEAR O PATROCINIO DE ADVOGADO PA RTICULAR E REQUEIRA A NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO, POR QUESTAO DE ECONOMIA E CELERIDADE PROCESSUAL, DESDE J
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 NR. PROTOCOLO : 312176-30.2016.8.09.0137 AUTOS NR. : 1467 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : HERICK SOARES DE SOUSA ACUSADO : PAULO FRANCISCO ALEMAR DESPACHO : PROTOCOLO N : 201603121760 D E S P A C H O VISTOS ETC. DIANTE DA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F. 22, DETERMINO A DEVOLUCAO DA PRESE NTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DEPRECANTE COM O REGISTRO DE NOSSAS HOMEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 MAIKON DOUGLAS DA SILVA CORDEIRO FELIPE AUGUSTO RODRIGUES VIDAL VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 24092 GO - CARLOS AUGUSTO RODRIGUES XAVIER DESPACHO : POR TODO EXPOSTO, OUTRA ALTERNATIVA NAO RESTA, SENAO REJEITAR AS PRELIMINARES ARGUIDAS. ADEMAIS, NAO VISLUMBRO QUAISQUER DAS CAUSA S ELENCADAS NO ARTIGO 397, DO CPP. SENDO ASSIM, DEIXO DE ABSOLVER OS ACUSADOS SUMARIAMENTE. NOU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 E AGOSTO DE 2016. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 233343-95.2016.8.09.0137 : 1107 : EXECUCAO PENAL : CALMINDO MARTINS DA SILVA ALEXANDRE LUIZ BARROSO LUCIA ALVES DOS SANTOS ACUSADO : MARCUS VINICIUS SANTOS ALVES DESPACHO : PROTOCOLO N : 201602333437 D E S P A C H O VISTOS ETC. DESIGNO O DIA 17/11/2016, AS 09:08 HOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NR. PROTOCOLO : 175929-64.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 369 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL DE AGUIAR CORREA VITIMA : ARNALDO CONCEICAO ASSIS DESPACHO : DECISAO INICIALMENTE, RECEBO A DENUNCIA, POR ESTAREM PRESENTES SE US REQUISITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. NOS TERMOS DO ARTIGO 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CITE-SE O ACUSADO PARA, NO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 NHO DE 2016. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB. 4 NR. PROTOCOLO : 156323-50.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 305 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RINALDO ALVES MESQUITA VITIMA : RENATO PEREIRA DA SILVA DESPACHO : DECISAO REVOGO A DECISAO DE FLS. 17, NO QUE TANGE A REMESSA DA CO PIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE CUSTODIA E DA GRAVACAO A CORREGEDORI A DA PO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 PROCESSO N 201601860808 DECISAO DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FL S. 416, REMETAM-SE OS AUTOS A DEPOL DE ORIGEM PARA CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES, NOS TERMOS DO ARTIGO 10, 3, CODIGO DE PROCESSO PEN AL, COM PRAZO DE QUARENTA E CINCO DIAS. CUMPRA-SE. GOIAS, 18 DE A GOSTO DE 2016. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 279198-22.2016.8.09.0065 AUTOS NR. :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 MANIFESTACAO MINISTERIAL DE F. 134, DETERMINO QUE SE AGUARDE A JU NTADA DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA REFERENTE AOS AUTOS DE N . 201402431230, CONFORME DETERMINADA A F. 96. CUMPRA-SE . RIO VER DE GO,13 DE SETEMBRO2016. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIR EITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 302294-44.2016.8.09.0137 : 1355 : EXECUCAO PENAL : GEFFERSO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201800643521 DESPACHO EM QUE PESE HAVER MANDADO DE DILI GENCIA EXPEDIDO A FOLHA 425, O REFERIDO NAO CUMPRIU COM O OBJETO DETERMINADO NO DESPACHO DE FOLHA 422, QUAL SEJA, A INTIMACAO DA A CUSADA PARA CONSTITUIR NOVO ADVOGADO. DESTARTE, INTIME-SE A DENUN CIADA PARA CONSTITUIR ADVOGADO QUE DEVERA APRESENTAR DEFESA PREVI A NO PRAZO LEGAL, ADVERTINDO-LHE