6.913 resultados encontrados para eber de lima taino - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2045 para abertura de conta junto ao Banco do Brasil. A parte deverá comparecer à agência bancária tendo em mãos os documentos pessoais. II- Considerando os Princípios Norteadores do Direito de Família, bem como os referentes aos Métodos Alternativos de Solução de Conflitos e o Código de Processo Civ
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2560 363 “Vistos.Processe-se o presente pedido de desconsideração da personalidade jurídica apresentado em desfavor dos sócios Márcio Roberto Garcia Tasso, Grasiela Leal Tasso e Adelso Aguiar da Silva (doc. Fls.257/259), suspendendo-se o andamento deste incidente de cumprimento de sentença, até o seu julgamento. Anote-se.Em virtude da imposs
Disponibilização: segunda-feira, 2 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2607 2136 ou não, de mais de um exemplar destes bens. (3) Em caso de efetivação de penhora, a parte devedora deverá ser intimada no próprio ato da penhora de que oportunamente será designada audiência de tentativa de conciliação, momento processual adequado para oposição de embargos. Fica consignado, ainda, q
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2671 2130 regras de cumprimento de sentença dispostas no Código de Processo Civil que não sejam incompatíveis com o rito especial do juizado. Assim sendo, caso sejam opostos embargos, estes tramitarão nos próprios autos (artigo 52, IX, da Lei n° 9.099/95), ficando vedado o apensamento. (13) Conforme Nota Técni
TJSP 02/10/2018 - Pág. 1069 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2671 1069 órgãos governamentais reguladores e (iii) não sejam aplicados percentuais desarrazoados ou aleatórios que, concretamente e sem base atuarial idônea, onerem excessivamente o consumidor ou discriminem o idoso.” Definiu-se, ainda, que: a) No tocante aos contratos antigos e não adaptados, isto é, aos seguros e planos de saúd
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2475 902 uma porque além dos recolhimentos dos valores referentes ao licenciamento e multas, há a necessidade de se efetuar a transferência da titularidade, por ora, impossível, pois persiste o gravame da alienação fiduciária como óbice à pretensão, sem que exista nos autos quaisquer comprovantes de quitação
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2327 1804 initio. Assim, após a atualização do débito, proceda-se à tentativa de penhora on line, via sistema Bacen-Jud, bloqueandose valor suficiente para a satisfação da obrigação.(3) Caso este procedimento seja positivo:-Se houver excesso de penhora, liberem-se as contas e quantias excedentes;-Proceda-se a tr
Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2719 2193 SCPC e da SERASA, em relação ao débito indicado por Eletropaulo Metropolitana, CPF/CNPJ nº 61.695.227/0001-93: valor da anotação: R$ 96,62, data do vencimento: 21/09/2018, contrato nº 0040030064240001 (fls. 18), até o deslinde final da presente. (2) Servirá a presente, por cópia e assinada digit
Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2372 1845 ANTECIPADA contra CCG EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, empresa com igual qualificação nos autos, alegando em síntese que em razão de Instrumento Particular de Compromisso de Venda e Compra, adquiriu da requerida um terreno constituído pelo Lote 12, Quadra 06, do loteamento Residencial Vila Verde, nesta
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1730 citação, proceda-se às pesquisas on line de endereço via Bacen-Jud e Infojud. Com as respostas, havendo endereços diferentes do constante na inicial, expeça-se o necessário, em novas tentativas de citação, nos termos do item 1). Finalmente, não sendo localizada a parte devedora, intime-se parte credor