33 resultados encontrados para ebimento da exordial acusatoria - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2304 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 O E DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, ETC), COMUNIQUE-SE O PRESENTE REC EBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA AOS ORGAOS COMPETENTES/ALIMENTE-S E OS SISTEMAS DE PRAXE, INCLUSIVE AO SINIC E SPG E SUPERINTENDENC IA REGIONAL DO DEPARTAMENTO DA POLICIA FEDERAL EM GOIANIA-GO; 5. DEFIRO O PEDIDO DE INCINERACAO DAS DROGAS, DEVENDO SER EXPEDIDA A UTORIZACAO, MEDIANTE OFICIO A AUTORIDADE POL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 DIENCIA DE CUSTODIA. SERVINDO O PRESENTE COMO REQUISICAO, COMUNIQ UE-SE O PRESIDIO LOCAL, VIA E-MAIL, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O COMPARECIMENTO D O PRES O NA DATA ACIMA DESIGNADA. SERVINDO O PR ESENTE COMO INTIMACAO, COMUNIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA COM PARECER AO ATO AGENDADO. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 30 DE JANEIRO DE 2 018 ALESSANDRO LUIZ DE SOUZA JUIZ DE DIREITO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 DE INICIATIVA PUBLICA, A ANALISE DO PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DOS PR ESENTES AUTOS DEVE CINGIR-SE A EXISTENCIA DE ELEMENTOS NECESSARIO S A SUA ATUACAO E, SOMENTE QUANDO HA OMISSAO, DEVEM OS AUTOS RESP ECTIVOS SER ENCAMINHADOS AO PROCURADOR GERAL DE JUSTICA. 07. FEIT AS AS ANOTACOES DE PRAXE E AS COMUNICACOES DE ESTILO, ATENDIDO O REQUESTADO PELO(A) ILUSTRE REPRESENTANTE DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 STEMA SPG OS DADOS PROCESSUAIS (NATUREZA: ACAO PENAL, DATA DO FAT O E DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, ETC). COMUNIQUE-SE O PRESENTE REC EBIMENTO DA EXORDIAL ACUSATORIA AOS ORGAOS COMPETENTES/ALIMENTE-S E OS SISTEMAS DE PRAXE, INCLUSIVE AO SINIC E SPG. CUMPRA-SE. MORR INHOS/GO, 02 DE OUTUBRO DE 2018. PATRICIA MACHADO CARRIJO JUIZA D E DIREITO NR. PROTOCOLO : 83824-68.2018.8
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERIDO : ROMES UMBELINO DE SANTANA REQUERENTE : CRISTIANE OLIVEIRA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO: 201800600644 DECISAO/MANDADO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE CITACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DO S ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRATA-SE DE ACAO PENAL EM FACE DE ROMES UMBELINO DE SANTANA DEVIDAMENTE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 RE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE O ACUSADO, PRESO NA COMARCA DE ANAPOLIS/GO. PRESENTE O ADVOGADO NOMEADO, DR. LENIO CLEVIO AVILA E SILVA, OAB/GO N. 44.577. ABERTA A AUDIENCIA, AS P ARTES FORAM CIENTIFICADAS QUE A AUDIENCIA DAR-SE-A POR GRAVACAO A UDIOVISUAL, SENDO VEDADA A UTILIZACAO DOS RECURSOS (MIDIA) SEM AU TORIZACAO JUDICIAL. ATO CONTINUO, AS PARTES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 25995 45460 13840 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 GO - DANILO FERREIRA BARBOSA GO - LEANDRO GONÇALVES DE LIMA GO - JOSE DONIZETE MORENO DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201603964325 ACUSADOS : GILIARDE N ONATO DA SILVA E OUTROS NATUREZA : ACAO PENAL DESPACHO 01.CIENTE DO EXPEDIENTE JUNGIDO A FOLHA 192. 02.EFETIVE IMEDIATO CONTATO TE LEFONICO COM A 2 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ANAPOLIS-GO E
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2757 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 30/05/2019 Publicação: sexta-feira, 31/05/2019 S DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRAT A-SE DE ACAO PENAL AJUIZADA EM DESFAVOR DE EDER HENRIQUE SANTANA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, DENUNCIADO PELA PRATICA DA CONDUTA ANTI NORMATIVA PREVISTA NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, FATO OC ORRIDO EM 16/10/17. POR ATENDER OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E INEXISTIR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 AO DETRAN-GO COMUNICANDO A SUSPENSAO DA PERMISSAO OU HABILITACAO PARA DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR OU A PROIBICAO DE OBTE-LA, CONFORM E DETERMINADO NOS AUTOS, NOS MOLDES DO ARTIGO 295 DO CODIGO DE TR ANSITO BRASILEIRO. OFICIE-SE AINDA AO CONTRAN E AO DETRAN-GO, A F IM DE QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS INFORME A ESTE JUIZO SE O ACU SADO POSSUI PERMISSAO OU HABILITACAO PARA C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 MOTIVO ESTIVER PRESO, ADVERTINDO-O DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QU AISQUER DESSAS OBRIGACOES ACIMA IMPOSTAS, IMPOE A IMEDIATA DECRET ACAO DA PRISAO PREVENTIVA, CONFORME ARTIGO 20, DA LEI N 11.340, E NTREGANDO-LHE UMA COPIA DA PRESENTE DECISAO. ATUALIZE-SE A SOLTUR A JUNTO AO SISTEMA SPG. EXPECAM-SE OS COMPETENTES MANDADOS DE PRI SAO A JOVENILTON JESUS SANTOS E VALTECY SEB