9 resultados encontrados para eca. decisao trata - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2193 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/01/2017 NR. NOTAS : 79 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : DENIVAL FRANCISCO DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 131926-82.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 478 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : TARCISIO FELIPE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 EM RAZAO DO ACUSADO ESTAR EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO. DESTA F ORMA, CONSIDERANDO A CITACAO PESSOAL DO ACUSADO, REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DECRETADA EM DESFAVOR DE DIOGO SANTOS DE ASSIS. EXPECA -SE LAVARA DE SOLTURA. DEVERA DIOGO SER SOLTO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO. CITE-SE O ACUSADO DIOGO PESSOALMENTE DESTES A UTOS NO ATO DO CUMPRIMENTO DO ALVARA, APOS, VI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 DE TODO, A NECESSIDADE E SE ACOMPANHAR O ACUSADO DE PERTO E EXIG IR QUE ELE CUMPRA AS LIMITACOES QUE HAO DE SER IMPOSTAS ENQUANTO DURAR O PROCESSO. NESTE SENTIDO, O CERCEAMENTO DE SUA LIBERDADE, EMBORA RECOMENDAVEL, NAO SE E PRECISO QUE SE DE COM A MANUTENCAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA. NESTE CASO, ENTAO, LEVANDO-SE EM CONSID ERACAO QUE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES PODEM PERF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : PEDRO LUCAS UBALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO VITIMA : VILSON NEVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0211.8038 NATUREZA: COMUNICADO DE PRISAO EM FLAGRAN TE INVESTIGADO: PEDRO LUCAS UBALDO DE OLIVEIRA NASCIMENTO INCIDEN CIA PENAL: ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL BRASILE IRO E ARTIGO 244-B, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 ONICO QUE TEM SIDO MUITO BEM ACOMPANHADO NESTA COMARCA. SENDO ASS IM, NAO ENXERGANDO A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA PRISAO PREVENTI VA, SUBSTITUO-A PELA CUSTODIA DO MONITORAMENTO ELETRONICO IMPONDO -AS SOB AS SEGUINTES CONDICOES: A) RECOLHER-SE EM CASA NUNCA DEPO IS DAS 20 HORAS E NAO SAIR ANTES DAS 6 HORAS; B) NAO SE AFASTAR D O PERIMETRO DA COMARCA DE SEU DOMICILIO E DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 NTE PARA DEIXAR CLARIVIDENTE QUE O DESFECHO PROCESSUAL NAO TRARA, EM HIPOTESE ALGUMA, RESULTADO SUPERIOR AO QUE SE EXPERIMENTA NO PRESENTE. DEPURADOS ESTES FATOS DE NATUREZA JURIDICA, ARGUMENTOS EXTRAIDOS DO SENSO COMUM, COMO CLAMOR SOCIAL, CLIMA DE INSEGURANC A, IMPUNIDADE, ETC., NAO PODEM VALIDAR UM DECRETO PRISIONAL. O CO MPROMISSO DE QUEM TEM O DEVER DE JURISDICAO P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 PUTACOES PENAIS: ART. 157, 2, I, DO CODIGO PENAL. DECISAO TRATA-S E DE ACAO PENAL ONDE FIGURA COMO REU O ACIMA INDICADO, DEVIDAMENT E QUALIFICADO NESTES AUTOS, O QUAL SE IMPUTA A PRATICA DO CRIME T AMBEM ACIMA DESCRITO. E O BREVE RELATO. DECIDO. A DENUNCIA PREENC HE OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. TRAZ EXP OSICAO DOS FATOS, DETALHA A CONDUTA DO ACUSA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 DESTARTE, LEVANDO EM CONSIDERACAO QUE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES P ODEM PERFEITAMENTE ATENDER OS RIGORES QUE AQUI SE EXIGE, A MEDIDA PRISIONAL PODE SER SUBSTITUIDA POR OUTRA MENOS GRAVE, A PARTIR D O MONITORAMENTO ELETRONICO QUE TEM SIDO MUITO BEM ACOMPANHADO NES TA COMARCA. SENDO ASSIM, VISLUMBRANDO RAZOES DE ORDEM PUBLICA PAR A PRESERVACAO DE UMA MEDIDA DE CUSTODIA CAUTEL