56 resultados encontrados para ecambiamento do apenado para - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 CUMPRIMENTO DE PENA, PASSANDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHAD O, FICANDO EVENTUAL REGRESSAO DEFINITIVA POSTERGADA PARA O MOMENT O DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO, OPORTUNIDADE EM QUE SERA RESGUARD ADO AO SENTENCIADO A AMPLA DEFESA E CONTRADITORIO, A LUZ DO ARTIG O 118, 2, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, CONFORME EXIGENCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL COMO ATO CONSTITUCIONAL. EXPEC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 AUTOS NR. : 438 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VANDERLEY FERREIRA MENDANHA VITIMA : CARLOS ROBERTO MATEUS E OUTROS ADV ACUS : 2834 GO - ROBERTO MAIA ARANTES DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE O REEDUCANDO VANDERLY FERREIRA MENDANHA, JA QUALIFICADO, FOI PRESO EM TANGARA DA SERRA/MT EM CU MPRIMENTO AO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO EXPEDIDO POR ESTE JUIZO, REL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 2006, DE COMPETENCIA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL, EM RAZAO DA ME NOR POTENCIALIDADE OFENSIVA, POREM, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO D ELITO E APENADO COM ADVERTENCIA, PRESTACAO DE SERVICOS OU FREQUEN CIA A PROGRAMA EDUCATIVO, TENHO QUE O PERIODO DE PRISAO PROVISORI A (23/06 A 10/11/2016) FOI SUFICIENTE PARA A PREVENCAO E REPRESSA O DA INFRACAO PENAL EM COMENTO, RAZAO POR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 AUTOS NR. : 322 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO RIBEIRO DOS SANTOS ERASMO MENDES DOS SANTOS VITIMA : MARLENE BEZERRA DE MELO ADV ACUS : 27379 GO - MARIA CRISTINA RODRIGUES MATOS 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : AUTOS : 201401372524 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADOS : LUCIANO RIB EIRO DOS SANTOS ERASMO MENDES DOS SANTOS DESPACHO ANTE A CERTIDAO DO TRANSIT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 CO M RAPIDEZ E BOA VONTADE AS INTIMACOES DAS AUTORIDADES JUDICIAR IAS E POLICIAIS; 5- CONDUZIR DOCUMENTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TE RMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICI TADO S O SENTENCIADO FOI ADVERTIDO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUA LQUE R DESSAS CONDICOES, IMPLICARA NA REVOGACAO DO PRESENTE BENEF ICIO E PELO APENADO FOI DITO QUE IRA CUMPRIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 TIMEM-SE A DEFESA E O MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE EM CARTORIO A REALIZACAO DA AUDIENCIA. GOIANIA, 02 DE JULHO DE 2015. JULIANA BARRETO MARTINS DA CUNHA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 115825-04.2015.8.09.0175 550 EXECUCAO PENAL LEONARDO DE SOUSA RODRIGUES ANA MARCIA IRINEU REZENDE IRIS LIMA DE OLIVEIRA DESPACHO : AO TEOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 REMESSA A ESTE JUIZO. APOS A REMESSA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRAT IVO DISCIPLINAR, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDI ENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIA NIA, 02 DE FEVEREIRO DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 6337-12.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 84 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUIS FERNANDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2443 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 06/02/2018 Publicação: quarta-feira, 07/02/2018 EQUISITANDO O APENADO. INTIMEM-SE O APENADO, A DEFENSORIA PUBLICA E O MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE EM CARTORIO A REALIZACAO DO A TO. GOIANIA, 30 DE JANEIRO DE 2018. VIVIAN MARTINS MELO DUTRA JUI ZA DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 108680-62.2013.8.09.0175 2011 EXECUCAO PENAL DANILO DE OLIVEIRA TORRES FAUSTA ELAINE SANTOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 ACOES DAS AUTORIDADES JUDICIARIAS E POLICIAIS; 5- CONDUZIR DOCUME NTO DE IDENTIDADE E A COPIA DO TERMO DE AUDIENCIA DE ADVERTENCIA, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS. O SENTENCIADO FOI ADVERTIDO D E QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER DESSAS CONDICOES, IMPLICARA NA REVOGACAO DO PRESENTE BENEFICIO E PELO APENADO FOI DITO QUE IRA CUMPRIR FIELMENTE AS CONDICOES. ESTE TERMO SERV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NA PROXIMA FUGA SEU REGIME SERA REGREDIDO. COMUNIQUE-SE A DECAP INFORMANDO O TEOR DESTA DECISAO E PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO O R ECAMBIAMENTO DO APENADO PARA A COLONIA AGROINDUSTRIAL DO REGIME S EMIABERTO. O APENADO TEM POSSIBILIDADE DE PROGRESSAO DE REGIME EM 01.06.2016. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 173555-84.2010.8.09.0130 1410 EXEC