8 resultados encontrados para ecatoria ser documentada com - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 DA DECLARACAO PRESTADA NA POLICIA PELO(A) INDICIADO(A); (X) DO D EPOIMENTO DA TESTEMUNHA ARROLADA PELA ACUSACAO PRODUZIDOS NA FASE POLICIAL; (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACU SACAO PRODUZIDOS NA FASE JUDICIAL; (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEM UNHAS ARROLADAS PELA DEFESA PRODUZIDOS NA FASE JUDICIAL; (X) DA D EFESA PRELIMINAR. 5- ALEM DO MAIS, A DEPREC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL ACUSADO : APARECIDO LUIZ MARCIANO DESPACHO : DESPACHO: 1- TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA EXPEDIDA PELO JUIZO DA 2 VARA DA COMARCA DE BALSAS-MA, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMO NITORIA. 2- NESSE TIPO DE AUDIENCIA DEVE O SENTENCIADO OBTER ESCL ARECIMENTOS ACERCA DAS PENAS/MEDIDAS E CONDICOES QUE LHE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 LVA, COMIGO SECRETARIA, ABAIXO NOMINADA, AS 13:25 HORAS, PRESENTE (S), AINDA, O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO NESTA VARA D E PRECATORIAS O(A) DR(A). FABIANA CANDIDO, QUE SE APRESENTOU COMO SUBSTITUTO(A) PARA O ATO. AUSENTE(S) O(A)(S) ACUSADO(A)(S), ACIM A NOMINADO(A)(S), AUSENTE(S) O(A)(S) SEU(SUA)(S) PROCURADOR(A)(ES ), ACIMA NOMINADO(A)(S). AUSENTE(S) AINDA A(S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 AM ARROLADAS PELA ACUSACAO OU PELA DEFESA, GERA NULIDADE. 4- ADEM AIS, VERIFICA-SE QUE A DEPRECATA NAO FOI INSTRUIDA COM TODAS AS P ECAS ESSENCIAIS A SEU CUMPRIMENTO, TAIS COMO, COPIAS: (X) DAS DEC LARACOES PRESTADAS NA POLICIA PELO(A) INDICIADO(A); (X) DOS DEPOI MENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO PRODUZIDOS NA FASE POLICIAL; (X) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNH
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 A SEU CUMPRIMENTO, TAIS COMO, COPIAS: ( X ) DAS DECLARACOES PREST ADAS NA POLICIA PELO(A) INDICIADO(A); ( X ) DOS DEPOIMENTOS DAS T ESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO PRODUZIDOS NA FASE POLICIAL ; ( ) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO PRODU ZIDOS NA FASE JUDICIAL ; ( ) DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS ARRO LADAS PELA DEFESA PRODUZIDOS NA FASE JUDICIAL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 DESPACHO : DESPACHO/OFICIO OFICIO N : DESTINATARIO : JUIZ DE DIREITO DA COMA RCA DE CERES-GO SOLICITACAO : REMESSA DE PECAS PARA INSTRUIR CART A PRECATORIA PROTOCOLO : 121590-37.2015.809.0051 (201501215900) N DE ORIGEM : 107276-80.2014.8.09.0032 RE(U)(S) : JOAO BATISTA MAC HADO VISTOS, ETC. 1- TRATA-SE DE CARTA PRECATORIA, ORIUNDA DA COM ARCA DE CERES GO, COM A FINALID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 UNHAS ARROLADAS PELA DEFESA PRODUZIDOS NA FASE JUDICIAL; (X) DA D EFESA PRELIMINAR. 5- ALEM DO MAIS, A DEPRECATA DEVE VIR INSTRUIDA COM QUAISQUER OUTROS DOCUMENTOS OU PROVAS EXISTENTES, QUE SEJAM NECESSARIAS A DEFESA DO INTERROGANDO. DEVE, INCLUSIVE, A CARTA PR ECATORIA SER DOCUMENTADA COM A COPIA DA PROCURACAO OUTORGADA AO A DVOGADO PELO(A) ACUSADO(A), SE HOUVER, A FIM D