5 resultados encontrados para eceb imento da denuncia - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 ACUSADO : CLEOMAR AFONSO CARNEIRO VITIMA : MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 4584 DF - JOAQUIM ALMEIDA DOS SANTOS DESPACHO : PROTOCOLO N 201700865719 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO OS ELEMEN TOS TRAZIDOS NA DEFESA PRELIMINAR NAO SAO SUFICIENTES, POR ORA, A ABSOLVICAO SUMARIA DO ACUSADO, JA QUE NAO SE AMOLDAM EM NENHUMA DAS HIPOTESES PREVISTAS NO ART 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 10805 GO - ANA CLARA VICTOR DA PAIXAO DESPACHO : AUTOS DE PROTOCOLO: 200501939932 (193993-53.2005.8.09.0051 ) AOS 26 DE FEVEREIRO DE 2016, AS 08:30 HORAS, NESTA CIDADE DE GOIANIA, CAPITAL DO ESTADO DE GOIAS, NO FORUM CRIMINAL LOCAL, NA SALA DAS AUDIENCIAS, ONDE ACHAVAM-SE PRESENTES A MM. JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO DRA. PATRICIA DIAS BRETAS, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2452 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/02/2018 Publicação: quinta-feira, 22/02/2018 09 AS NARRATIVAS CONTIDAS NA PECA INAUGURAL DESCREVEM ILICITO TIP ICO, A PURADO NA ZETETICA POLICIAL, CUJO PROCEDIMENTO SE FEZ ENCA RTADO N OS AUTOS, E PERMITE, SATISFATORIAMENTE, O EXERCICIO PLENO DO DIRE ITO DE DEFESA, TANTO QUE APRESENTADA A PRELIMINAR ORA AN ALISADA E AS DEMAIS CONSIDERACOES DE REPUDIO AS NARRATIVAS ELENCA DAS EM SE DE DA EXORDIAL ACUSATORIA PELO ES
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 DESPACHO : AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201501948320 ACUSADO : WELINGTON T HIAGO NUNES GONZAGA NATUREZA : JUIZO DE PRELIBACAO DECISAO VERSA M OS PRESENTES AUTOS SOBRE ACAO PENAL DE INICIATIVA PUBLICA INCON D ICIONADA AFORADA NESTE JUIZO EM DESPROVEITO DE WELINGTON THIAGO N UNES GONZAGA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, I MPU TANDO-LHE A PRATICA DO DELI