882 resultados encontrados para ecebimento da denuncia - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 CRE N 25142 SPTC/GO); 3) REQUISITAR/INTIMAR AS TESTEMUNHAS, REQUI SITAR OS DENUNCIADOS JUNTO AO PRESIDIO REGIONAL DE ITUMBIARA/GO E , EM SEGUIDA, CIENTIFICAR O MINISTERIO PUBLICO PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO; 4) ARQUIVAR OS AUTOS EM APE NSO N 201502107869 COM AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE; 5) ANTE O R ECEBIMENTO DA DENUNCIA, PROMOVER AS ALTER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 16185-11.2019.8.09.0006 : 174 : FLAGRANTE/INQUERITO : RODRIGO ALVES TAVEIRA GEORLANDO BARRETO MAGALHAES VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 20 1 9 0 0161855 O R ECEBIMENTO DA DENUNCIA, COMO ATO DECISORIO, EM PRINCIPIO, DEVE SE R PRECEDIDO DE ENSEJO AO CONTRADITORIO. SENDO ASSIM, PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ADV ACUS : 44914 GO - GUILHERME FRANCISCO MACHADO DESPACHO : PROCESSO: 201400659285 NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DETALHADA DOS ANTECEDENTES CRIMINAIS DO ACUSADO. APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. GOIANESIA, 14/12/2 017. DECILDO FERREIRA LOPES JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 2168-74.2015.8.09.0049 AUTOS NR. : 6 NATUREZA : FLAGRANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 AUTORIA DO CRIME IMPUTADO AOS DENUNCIADOS. POR ISSO, RATIFICO O R ECEBIMENTO DA DENUNCIA E DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME NTO PARA O DIA 29/07/16, AS 08:00. INTIMEM-SE PARA O ATO AS VITIM AS, MINISTERIO PUBLICO E DEFENSORES, EXPEDINDO-SE CARTAS PRECATOR IAS INQUIRITORIAS/INTIMATORIAS, CASO NECESSARIO, NOS TERMOS DO AR TIGO 222 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM PR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, CONFORME DISPOE O ART. 39 6, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO TENDO O REU CONDICOES DE CONSTITUIR ADVOGADO, DESDE JA NOMEIO A DRA. MARIA CLAUDIA ROR IZ COMO DEFENSORA DATIVA. CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO MINIS TERIO PUBLICO. LUZIANIA, 16 DE NOVEMBRO DE 2016. ALICE TELES DE O LIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PRISIONAL, COM PRAZO DE VALIDADE DE 12 (DOZE) ANOS, A CONTAR DO R ECEBIMENTO DA DENUNCIA. CIENTIFIQUE-SE O REPRESENTANTE MINISTERIA L. APOS, AO ARQUIVO PROVISORIO, NO AGUARDO DO DECURSO DO PRAZO IN DICADO NO ART. 109 DO CP, FINDO O QUAL SERA RETOMADA A CONTAGEM D A PRESCRICAO, CONFORME PACIFICA ORIENTACAO JURISPRUDENCIAL (STJ, HC 159429/SP). NR. PROTOCOLO : 113734-75.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2367 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/10/2017 Publicação: quarta-feira, 11/10/2017 REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : CLEONICE RODRIGUES DOS SANTOS : 20413 GO - DAESCIO LOURENCO BERNARDES DE OLIVEI : 30018 GO - MARIA DE FATIMA ALVES CAMELO 25146 GO - GABRIEL JAIME VELOSO DESPACHO : INTIME-SE A PARTE AUTORA DO RETORNO DOS AUTOS DO EGRéGIO TRF 1, B EM COMO PARA REQUERER O QUE DE DIREITO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIA S. =====================================
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PRISAO PREVENTIVA, COM BASE NO ART. 312, PARAGRAFO UNICO. DO COD IGO DE PROCESSO PENAL. UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES, EXPECA-SE CA RTA PRECATORIA PARA O JUIZO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS, COM URGENCI A, PARA CUMPRIMENTO DE ALVARA DE SOLTURA, O QUAL DEVERA SER ACOMP ANHADO COM COPIA DESTA DECISAO, EM FAVOR DE CHARLES COSME DE LIMA SOUZA, DEVENDO ESTE SER POSTO EM LIBERDADE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2639 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 30/11/2018 Publicação: segunda-feira, 03/12/2018 O DA SENTENCA AS FLS. 207 E NAO INTERPOS RECURSO. BREVEMENTE RELA TADO. DECIDO. NESTE CASO E DE SE APLICAR O REFERIDO NO ART. 110, CAPUT, DO CODIGO PENAL, IN VERBIS: A PRESCRICAO DEPOIS DE TRANSIT AR EM JULGADO A SENTENCA CONDENATORIA REGULA-SE PELA PENA APLICAD A E VERIFICA-SE NOS PRAZOS FIXADOS NO ARTIGO ANTERIOR, OS QUAIS S E AUMENTAM DE UM TERCO, SE O CONDENADO E RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 NATUREZA ACUSADO VITIMA : ACAO PENAL : ODIVALDO JOSE DO CARMO DE ANDRADE : IVA DE OLIVEIRA ALVES O ESTADO ADV ACUS : 24607 GO - RENATO ALVES AMARO DESPACHO : PROCESSO: 201401365056 (6) DESPACHO CO NS I DERANDO A CERTIDAO DE FLS. 76 RE DESIGNO O ATO DE FLS. 62 PARA O DIA 21/11/2016 AS 16: 00 HORAS . INTIME M -SE. REQUISITEM-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS GO, 08 DE AGOSTO DE 2