7 resultados encontrados para ecebimento da denuncia. sucintamente relatado. decido. como - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 DADA PELA LEI N 11.690/08), UMA VEZ QUE ESTA JA SERA INTIMADA PA RA O ATO, A FIM DE SER OUVIDA COMO INFORMANTE. INTIMEM-SE. REQUIS ITEM-SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA, 24 DE FEVEREIRO DE 2015. AUT OS N..........................: 1474/14 (PROCESSO N. 201404501708 ) NATUREZA..........................: ART. 217-A, CAPUT, DO CODI GO PENAL AUTORA.............................
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 NARRADOS NA EXORDIAL ACUSATORIA, COM A POSTERIOR APRECIACAO DO M ERITO DA CAUSA. RESSALTA-SE QUE OS FATOS NARRADOS NA PECA DEFENSI VA DE FLS. RETRO REFEREM-SE AO MERITO, O QUAL SERA EXAMINADO EM M OMENTO OPORTUNO, OU SEJA, QUANDO DA PROLATACAO DA SENTENCA. NESSE MESMO SENTIDO, AINDA QUE EXISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE IL ICITUDE, COMO POR EXEMPLO ADEQUACAO SOCIAL, E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 ISTAM OUTRAS CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EXEMPLO AD EQUACAO SOCIAL, E DE CULPABILIDADE, COMO A INEXIGIBILIDADE DE CON DUTA DIVERSA, NAO VISLUMBRO A POSSIBILIDADE DE SE VERIFICAR A OCO RRENCIAS DESTAS NESTE FEITO. ASSIM, MANTENHO O RECEBIMENTO DA DEN UNCIA, EM RELACAO A REFERIDA ACUSADA, E DETERMINO O NORMAL SEGUIM ENTO DO FEITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 DIANTE DA SITUACAO FINANCEIRA DO MESMO, DEIXO DE DETERMINAR A RE MESSA DOS AUTOS AO CONTADOR JUDICIAL PARA CALCULO E CONSEQUENTE I NTIMACAO PARA RECOLHIMENTO DO VALOR. DESTARTE, EM ATENDIMENTO AO OFICIO CIRCULAR N 079/08, DA DIRETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIA NIA, DETERMINO A REMESSA DOS PRESENTES AUTOS AO ARQUIVAMENTO PROV ISORIO , VISTO QUE ENCONTRA-SE AGUARDANDO O C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 A PRISAO PREVENTIVA DE MURILO BENELLI, MOISEIS PEREIRA DA SILVA JUNIOR, NUBIA CARLOS FRANCA E MARCOS DE OLIVEIRA , JA QUALIFICADO S, DETERMINANDO A EXPEDICAO DO COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, REME TENDO-SE COPIA, COMO DE COSTUME PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM -SE. NOT. O M. PUBLICO. GOIANIA/GO, 22 DE JANEIRO DE 2.015. JOAO DIVINO MOREIRA SILVERIO SOUSA JUIZ DE DIREI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 AUTOS NR. : 1366 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ISRAEL DE SOUSA PEREIRA BUENO DAMASCENO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N. 201404163683 SEGUE, EM DUAS (02) LAUDAS, IMPRESSAS E RUB RICADAS, A DECISAO. NOS TERMOS DO ART. 400, DO CPP (REDACAO ALTER ADA PELA LEI N 11.719/08), DESIGNO O DIA 04/06/2015, AS 15:00 HOR AS, PARA A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, OPO