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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 SOBRE O TEMA ORDEM PUBLICA, A LICAO DE GUILHERME DE SOUZA NUCCI, VERBUM AD VERBUM: A GARANTIA DA ORDEM PUBLICA DEVE SER VISUALIZA DA PELO TRINOMIO GRAVIDADE DA INFRACAO + REPERCUSSAO SOCIAL + PER ICULOSIDADE DO AGENTE. UM SIMPLES ESTELIONATO, POR EXEMPLO, COMET IDO POR PESSOA PRIMARIA, SEM ANTECEDENTES, NAO JUSTIFICA HISTERIA , NEM ABALO A ORDEM, MAS UM LATROCINIO REP
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 IDO POR PESSOA PRIMARIA, SEM ANTECEDENTES, NAO JUSTIFICA HISTERIA , NEM ABALO A ORDEM, MAS UM LATROCINIO REPERCUTE NEGATIVAMENTE NO SEIO SOCIAL, DEMONSTRANDO QUE AS PESSOAS HONESTAS PODEM SER ATIN GIDAS, A QUALQUER TEMPO, PELA PERDA DA VIDA, DIANTE DE UM AGENTE INTERESSADO NO SEU PATRIMONIO, ELEMENTOS GERADORES, POR CERTO, DE INTRANQUILIDADE. NOTE-SE, TAMBEM, QUE A AFETA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, POIS, UMA VEZ SOLTO, ENCONTRARA E STIMULOS PARA PROSSEGUIR NA CRIMINALIDADE. VERIFICO, ASSIM, QUE, APESAR DA FORMALIZACAO DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIV A, TENHO QUE O FUNDAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA NAO FOI SU PRIMIDO, CONFORME FAZ CRER A DEFESA, MAXIME DIANTE DA INEXISTENCI A DE FATO NOVO CAPAZ DE ALTERAR A DECISAO QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 INFERE-SE QUE A CONDUTA IMPUTADA A ELE E CONCRETAMENTE GRAVE, DEM ONSTRANDO O ACUSADO PERICULOSIDADE SOCIAL, HAJA VISTA QUE, SUPOST AMENTE, MEDIANTE GRAVE AMEACA, EM CONCURSO DE AGENTES, TERIA SUBT RAIDO OS PERTENCES DA VITIMA, REVESTINDO-SE, PORTANTO, SUA CONDUT A, DE MAIOR REPROVABILIDADE. IMPORTANTE SALIENTAR QUE, A PARTIR D O MOMENTO EM QUE OS AGENTES SE UNEM PARA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 FATO NOVO CAPAZ DE ALTERAR A DECISAO QUE DECRETOU A PRISAO PREVE NTIVA DA INVESTIGADA. OBTEMPERO, AINDA, QUE A DECISAO QUE MANTEM A REQUERENTE ENCARCERADA FOI DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA E DEMONSTRA , AINDA QUE SUCINTAMENTE, A NECESSIDADE DE MANUTENCAO DA CONSTRIC AO, COM MOTIVACAO IDONEA E SUFICIENTE PARA A SEGREGACAO CAUTELAR. SOBRE O TEMA ORDEM PUBLICA, A LICAO DE GUILH
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2116 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/09/2016 MAIOR REPROVABILIDADE. NESSE DIAPASAO, VEJO QUE APESAR DA FORMAL IZACAO DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, TENHO QUE O F UNDAMENTO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA NAO FOI SUPRIMIDO, CONFORM E FAZ CRER A DEFESA, NOTADAMENTE EM FUNCAO DA GRAVIDADE DO DELITO SUPOSTAMENTE PERPETRADO E DIANTE DA INEXISTENCIA DE FATO NOVO CA PAZ DE ALTERAR A DECISAO QUE CONVERTEU A PRIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2073 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 AR ARAUJO MASCARENHAS SUPOSTAMENTE SE ASSOCIARAM PARA O FIM DE ES PECIFICO DE, ARMADOS, COMETEREM INFRACOES PENAIS DIVERSAS NESTA C APITAL E NA CIDADE DE SENADOR CANEDO/GO. NO DECORRER DAS INTERCEP TACOES TELEFONICAS DEFERIDAS POR ESTE JUIZO, VERIFICOU-SE QUE OS IMPUTADOS, EM TESE, PRATICARAM DELITOS DE NATUREZAS DIVERSAS, TAI S COMO ROUBO E RECEPTACAO DE VEICULOS, HOMIC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 EM TESE, PREVIAMENTE ACORDADOS PARA A PRATICA DE DELITOS CONTRA O PATRIMONIO, TRANSITAVAM NA AVENIDA ANHANGUERA, ESQUINA COM RUA 20, SETOR CENTRAL, NESTA CAPITAL, OCASIAO EM QUE TERIAM AVISTADO BRUNO BARBOSA PEREIRA E JULIAN DAVID ALBINO SERRANO, E RESOLVIDO DELES SUBTRAIR OBJETOS DE VALOR. EXTRAI-SE, AINDA, QUE O IMPUTADO E O ADOLESCENTE TERIAM SE APROXIMADO DAS VITIMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ESSO PENAL, ENQUANTO INSTRUMENTO DE APLICACAO DA LEI PENAL DIRIGE -SE, DE IGUAL FORMA, A PROTECAO DA PROPRIA COMUNIDADE, COLETIVAME NTE CONSIDERADA, NO PRESSUPOSTO DE QUE ELA SERIA DURAMENTE ATINGI DA PELO NAO-APRISION AMENTO DE AUTORES DE CRIMES QUE CAUSASSEM IN TRANQUILIDADE SOCIAL ALEM DA GRAVIDADE CONCRETA DOS DELITOS E DO MODUS OPERANDI, CONV EM SALIENTAR A REPERC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NTES OS REQUIS ITOS DA PRISAO PREVENTIVA, NAO IMPOEM A CONCESSAO DE LIBERDADE AO PROCESSADO 5- ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NES TA EXTENSAO, D ENEGADA (TJGO, HABEAS-CORPUS 5219-75 2017 8 09 000 0, REL DES J PAGANUCCI JR , 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 16/02/ 2017, DJE 2 223 DE 07/03/2017) NESSE DIAPASAO, VEJO QUE APESAR DA FORMALIZAC AO DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISA