3 resultados encontrados para eceu ou constituiu defensor - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 A SUSPENSAO DO PROCESSO, CABE AO MAGISTRADO AVALIAR NO CASO CONCR ETO A NECESSIDADE DA ANTECIPACAO DE PROVA. NO SENTIDO DA POSSIBIL IDADE DA REALIZACAO DA PROVA TESTEMUNHAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 36 6 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SITUA-SE A JURISPRUDENCIA DO SUPRE MO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA. 6. ENTRE A DATA DA PRIMEIRA TENTATIVA DE CITACAO PESSO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 352162-08.2015.8.09.0175 : 1346 : ACAO PENAL : GABRIEL RODRIGUES GONCALVES JOAO MARCOS BANDEIRA MARQUES BRUNO CESAR MOURA DUARTE PATRICK DE CAMPOS CASTRO VITIMA : COLETIVIDADE FREDIANA BARROSO DOS SANTOS ADV ACUS : 39520 GO - ROAMER GONÇALVES NASCIMENTO 28410 GO - EMERSON THADEU VITA FERREIRA DESPACHO : AUTOS N 201503521626 DE