17 resultados encontrados para ecimento da pratica - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1752 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 NR. PROTOCOLO : 37933-64.2014.8.09.0042 AUTOS NR. : 42 NATUREZA : EMBARGOS DE TERCEIRO EMBARGANTE : MARCOS AURELIO DE SA EMBARGADO : JOSE CARLOS LONGO ADV EMBTE : 35344 GO - RONALDO ALVES LAMONIER ADV EMBDO : 21869 GO - FLAVIO FONSECA DE AGUIAR DESPACHO : VISTA A PARTE EMBARGANTE PARA SE MANIFESTAR-SE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. ====================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 , O PROCEDIMENTO CONCLUIDO. DIANTE DA AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO J A DESIGNADA PARA O DIA 12/06/2018, NOS AUTOS N 201800394467, A NO VA FALTA GRAVE NARRADA AS FLS. 609/619, TAMBEM SERA ANALISADA NES TA OCASIAO. REITERE-SE A EXPEDICAO DE OFICIO A DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, PARA A TRANSFERENCIA DO REEDUCANDO LUIZ FERNANDO DE ASSIS , NO PRAZO DE 10 (DEZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PATRICIA MACHADO CARRIJO NR. PROTOCOLO : 249424-78.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 1228 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DONATO DA CRUZ SANTOS VITIMA : LOURIVAL GOMES SOARES ADV ACUS : 51565 GO - GABRIEL MARQUES BAESSE DESPACHO : PROCESSOS : 201 70 2494246 (3) D E S P A C H O POR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 ACUSADO : MARCOS ROBERTO RODRIGUES MARQUES ADV ACUS : 44914 GO - GUILHERME FRANCISCO MACHADO DESPACHO : INTIME-SE A DEFESA DO REEDUCANDO, DR. GUILHERME FRANCISCO MACHADO OAB/GO 44.914 ACERCA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA EM FLS. 195-RP. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 247934-98.2017.8.09.0049 1624 EXECUCAO PENAL WELLYNGTON SANTIAGO DIAS 26538 GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1820 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 ESMO TRAFEGANDO NUMA VELOCIDADE DENTRO DO LIMITE REGULAMENTAR PAR A A VIA (FLS. 63), ESSE FATO NAO FICOU DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS. O LAUDO PERICIAL CARREADO AOS AUTOS, MOSTRA-SE EM COMPLET O DESCOMPASSO COM AS DEMAIS PROVAS COLHIDAS E COM O INTERROGATORI O PRESTADO PELA ACUSADA. ASSIM, O LAUDO PERICIAL CARREADO AOS AUT OS, MOSTRA-SE INSUFICIENTE PARA EMBASAR U
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2014 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/04/2016 EPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO DEVIDO AO CARATER NITIDAMENTE AL IMENTAR DO BENEFICIO, ANTECIPO OS EFEITOS DA TUTELA ESPECIFICA, N OS TERMOS DOS ARTS. 300 E 497, CAPUT, AMBOS DO CPC, PARA DETERMIN AR QUE O INSS IMPLANTE O BENEFICIO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ DO AUTOR NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINTO) DIAS, SOB PENA DE INC IDENCIA DAS COMINACOES LEGAIS. SEM CUSTAS.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2530 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 21/06/2018 Publicação: sexta-feira, 22/06/2018 OCITADO, E CONSIDERANDO QUE A DEMORA NA INSTAURACAO E CONCLUSAO D O PROCEDIMENTO ADMINISTRACAO DISCIPLINAR NO AMBITO DA EXECUCAO PE NAL A SER PRESIDIDA PELOS DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS PENAIS ( ART"S 59 E 60, LEP), TRAZ INSEGURANCA JURIDICA E INSTABILIDADE NA FISCALIZACAO DA PENA, PODENDO, AINDA, SER MOTIVOS PARA INICIAR O U DESPERTAR REBELIOES POR EXPECTATIVAS FRUSTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 INCISO II, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, QUE COMETE FALTA GRAVE O SEN TENCIADO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE QUE EMPREENDE FUGA. IN CAS U, CONVENCO-ME QUE A JUSTIFICATIVA APRESENTADA NAO MERECE ACOLHIM ENTO, UMA VEZ QUE O REEDUCANDA FOI CIENTIFICADA DAS CONDICOES QUE DEVERIA SE SUBMETER EM REGIME SEMIABERTO, PERMANECENDO FORAGIDA POR MAIS DE 4 (QUATRO) ANOS, SEM TER ACIONAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 PENA DE RECLUSAO. ASSIM SENDO, ENTENDO QUE O PARECER MINISTERIAL DEVE SER ACOLHIDO, POSTO QUE O CRIME DE TRAFICO DE DROGAS E GRAVE , DESENCADEIA OUTROS TIPOS PENAIS COMO ROUBO, FURTO E RECEPTACOES , DEVENDO, PORTANTO, UTILIZAR AS MEDIDAS NECESSARIAS PARA QUE SE PROMOVA O SEU ENFRENTAMENTO A FIM DE SE COIBIR A DISSEMINACAO DE SUBSTANCIAS ILICITAS NA SOCIEDADE. LOGO, PRES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 ENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR JA FOI INSTAURADO EM DESFAVOR DOS REEDUCANDOS DIEGO SARAIVA, ALFREDO OLIVEIRA PAULINO E DOUGLAS CO ELHO SOUZA DETERMINO, OFICIE-SE AO DIRETOR DA UNIDADE PRISIONAL D E CRIXAS-GO, DE MODO A RESSALTAR QUE A CONCLUSAO DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)1, DEVERA OCORRER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM O ENVIO A ESTE JUIZO, DO