Seção III ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/02/2016 NR. NOTAS : 32 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : 2A.VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES ================================================================================ NR. PROTO

Seção II ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 OS JURADOS KATIA ADRIANA LEITE E MARIA ANTONIA CHAVEIRO FAM FORAM DISPENSADAS PELA DEFESA. FORMADO O CONSELHO DE SENTENCA E ESTAND O TODOS DE PE, O MM. JUIZ PRESIDENTE FEZ A EXORTACAO DO DISPOSTO NO ARTIGO 472 DO CITADO CODIGO, RECEBENDO DE CADA JURADO O COMPRO MISSO LEGAL, CONFORME CONSTA DE TERMO NOS AUTOS, DISPENSANDO OS J URADOS NAO SORTEADOS. FORAM OUVIDAS AS TESTEM

Seção II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 U LGADO A DECISAO, PODERA OCORRER A PERDA DO OBJETO CUMPRA-SE INT IME-SE GOIANIA, EM 6 DE JUNHO DE 2018 FERNANDO MOREIRA GONCALVE S JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/06/2018 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A DE CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 DE PLANO, POR MEIO DE PROVAS INSOFISMAVEIS, DA EXCLUDENTE DA ILIC ITUDE DA LEGITIMA DEFESA, DEVE SER O REU SUBMETIDO A JULGAMENTO P ELO JURI, JUIZO NATURAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 15134555.2000.8.09.0044, REL. DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS, 1A CAMARA C RIMINAL, JULGADO EM 22/11/2012, DJE 1202 DE

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 S CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, PARA PREVENCAO E REPROVACA O DO CRIME, FIXO A PENA BASE NO MINIMO LEGAL, OU SEJA, EM 05 (CIN CO) ANOS DE RECLUSAO. RECONHECO AS ATENUANTES DA MENORIDADE RELAT IVA E DA CONFISSAO ESPONTANEA, MAS DEIXO DE REDUZIR A PENA PORQUE FIXADA NO MINIMO LEGAL (SUMULA 231 STJ). TENDO EM VISTA O RECONH ECIMENTO DO PRIVILEGIO PREVISTO NO ARTIGO 33

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 CONHECENDO A MATERIALIDADE DAS LESOES SOFRIDAS PELA VITIMA E ATRI BUINDO SUA AUTORIA AO REU. ATO CONTINUO, OS JURADOS CONCLUIRAM QU E, ASSIM AGINDO, O REU DEU INICIO A EXECUCAO DE UM CRIME DE HOMIC IDIO QUE NAO SE CONSUMOU POR CIRCUNSTANCIA ALHEIA A SUA VONTADE. EXPOSTO O QUESITO ABSOLUTORIO, FOI O MESMO NEGADO PELOS JURADOS. OS JURADOS RECONHECERAM O PRIVILEGIO, POR TE

Seção II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 MA VEZ QUE FIXADA NO MINIMO LEGAL (SUMULA 231 DO STJ). TENDO EM V ISTA O RECONHECIMENTO DO PRIVILEGIO PREVISTO NO ARTIGO 33, 4, DA LEI 11.343/2006, REDUZO A SANCAO PENAL EM 1/6 (UM SEXTO), TOTALIZ ANDO A SANCAO CORPOREA EM 04 (UM) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLU SAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA, A MINGUA DE OUTRAS CAUSAS QUE POSSA M ALTERA-LA. DA PENA DE MULTA. CONSIDERANDO

Seção II ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2529 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 20/06/2018 Publicação: quinta-feira, 21/06/2018 ROLADAS PELA DEFESA TECNICA. NAO HA ELEMENTOS NOS AUTOS QUE POSSI BILITEM A ANALISE DA DA PERSONALIDADE DO AGENTE. OS MOTIVOS E AS CONSEQUENCIAS DO CRIME SAO NORMAIS AO TIPO PENAL EM APURACAO. EM RELACAO AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO SAO NORMAIS A ESPECIE DELITIV A. DA ANALISE DOS AUTOS, INFERE-SE QUE O COMPORTAMENTO DA(S) VITI MA(S) (SAUDE PUBLICA - ESTADO-ADMINISTRACAO)