6 resultados encontrados para ecipada como forma - data: 21/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2571 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/08/2018 Publicação: terça-feira, 21/08/2018 _______________________ ___________________________ NATHALIA BUEN O ARANTES DA COSTA CARLOS LUIZ WOLFF DE PINA JUIZA DE DIREITO PRO MOTOR DE JUSTICA ___________________________ DRA. ROSIMEIRE FERRE IRA SANCHES ADVOGADA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 4340-10.2006.8.09.0144 ( 200600043406 ) 14 ACAO PENAL VPS E 2533 GO - JOSAFA CAN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2297 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/06/2017 E AO RECONHECIMENTO DE QUEM EM FACE DE CONDENACAO, A PRETENSAO PU NITIVA DEDUZIDA CONTRA O ACUSADO NA EXORDIAL ACUSATORIA FATALMENT E SERA FULMINADA PELA PRESCRICAO RETROATIVA. E O SUCINTO RELATORI O. DECIDO. NO CASO EM APRECO, VERIFICA-SE QUE A PENA PREVISTA PAR A O DELITO INCRIMINADO AO ACUSADO E DE 2 (DOIS) A 8 (OITO) ANOS. EM ANALISE ATENTA, OBSERVA-SE QUE CASO FOSSE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2222 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : CLEITON SILVA FERNANDES INDICIADO : REPRESENTANTES DA EMPRESA LESTE OESTE AUTO PECAS DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. NO PRESENTE CASO, INVESTIGA-SE O COMETIMEN TO DE CRIME PREVISTO NO ARTIGO 168, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASIL EIRO, QUE OCORREU EM 05 DE SETEMBRO DE 2006. NESTE ENSEJO, A PENA EM ABSTRATO PARA O DELITO PREVISTO NO REFERIDO ART
ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 Seção III Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 REU , BEM COMO DO ACUSADO LUIS CARLOS VIEIRA DOS SANTOS, DESACOMP ANHADO DE ADVOGADO ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS , FOI NOMEADA PARA ATO A ADVOGADA DRA PRISCILA ROMUALDO MARINS, OAB/GO 35 990 EM SEGUIDA FOI REALIZADA A OITIVA DA VITIMA MARIA A PARECIDA DE SA ABREU, DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, A DAO KENEDY MENDES E ENEDIR FERNANDES DOS SANTOS O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 E POR BEM REQUERER O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, AO FUNDAMENTO DE QUE , IN CASU, INEXISTE O INTERESSE DE AGIR, FACE O RECONHECIMENTO DE QUE EM CASO DE CONDENACAO, A PRETENSAO PUNITIVA DEDUZIDA CONTRA O ACUSADO NA EXORDIAL ACUSATORIA FATALMENTE SERA FULMINADA PELA P RESCRICAO RETROATIVA. E O SUCINTO RELATORIO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE RAZAO ASSISTE AO REPRES