10 resultados encontrados para ecisao dos autos - data: 22/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 VITIMA : THAYNARA OLIVEIRA ACUSADO : RAPHAEL PEREIRA DOS SANTOS ADV ACUS : 31815 GO - BRUNO DEUSDETE ESTELISTA VIANA DESPACHO : AUTOS 1729/12 (201204597973) PMG DESPACHO INTIMEM-SE A VITIMA, NO ENDERECO FORNECIDO A FL. 244, DA SENTENCA DE FLS. 224/232, BEM C OMO A DEFENSORIA PUBLICA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, CUMPRA-SE T ODOS OS COMANDOS DA REFERIDA SENTENCA. APOS, CUM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 : : : : : 404013-28.2013.8.09.0120 479 REINTEGRACAO DE POSSE CLAUDIO ALMEIDA FARIA WAGNER EURIPEDES ALVES CELSO ALVES BATISTA ADV REQTE : 21286 GO - CLENILSON ROMUALDO CIRIACO DESPACHO : PROTOCOLO: 201304040130 D E S P A C H O INTIME-SE O REQUERENTE, A TRAVES DE SEU PROCURADOR, PARA MANIFESTAR INTERESSE NO PROSS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2556 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 30/07/2018 Publicação: terça-feira, 31/07/2018 DESPACHO : PROCESSO: 201800292966 NOTIFIQUE-SE, NA FORMA DO ARTIGO 55, DA LE I N 11.343/2006. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE PROVIDE NCIE A DESTRUICAO DAS DROGAS APREENDIDAS, GUARDANDO-SE AMOSTRAS N ECESSARIAS PARA A REALIZACAO DE EVENTUAL CONTRAPROVA. JUNTEM-SE A S CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS. APOS, DECIDIREI QUANTO AO PEDIDO DE CUSTODIA PROCESSUAL. G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1707 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 SUSPENDO O PROCESSO E O PRAZO PRESCRICIONAL, ESTE PELO PERIODO M AXIMO DE 3 (TRES) ANOS, EM ATENCAO AO INCISO VI DO ART. 109 DO CP . ESCOADO O PRAZO DE SUSPENSAO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO . INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 369996-94.2013.8.09.0142 AUTOS NR. : 588 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WANSLEY ALENCAR OLIVEIRA DE MELO VITIMA : INCOLUMIDADE PUB
ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 O. ABATA-SE NO MONTANTE TOTAL DA PENA O PERIODO EM QUE O REEDUCAN DO FOI MANTIDO ENCARCERADO CAUTELARMENTE. ACRESCENTE-SE O TEMPO N AO CUMPRIDO. CIENTIFICO O REEDUCANDO DAS CONDICOES A SEREM CUMPRI DAS, QUAIS SEJAM: A) NAO SE AUSENTAR DESTA COMARCA SEM PREVIA AUT ORIZACAO DESTE JUIZO, A EXCECAO DO DISTRITO FEDERAL, E COMARCAS D O ENTORNO; B) NAO FREQUENTAR AMBIENTES SUSP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 LACAO INTERPOSTO, PORQUANTO E PROPRIO E TEMPESTIVO (FL. 174). INT IME-SE A DEFENSORIA PUBLICA PARA APRESENTAR SUAS RAZOES, NO PRAZO DO ARTIGO 600 DO CPP. EM SEGUIDA, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO PARA AS CONTRARRAZOES. APOS, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO EGREGIO T RIBUNAL DE JUSTICA, COM AS CAUTELAS DEVIDAS. GOIANIA, 10/04/2017. CRISTIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA DE DIRE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 DEBITO, SEGUNDO A JURISPRUDENCIA ITERATIVA: () NA HIPOTESE DE O E XECUTADO SER REPRESENTADO POR CURADOR ESPECIAL EM VIRTUDE DE CITA CAO FICTA, NAO HA NECESSIDADE DE INTIMACAO PARA A FLUENCIA DO PRA ZO ESTABELECIDO NO ART. 475-J DO CPC. 8. NEGADO PROVIMENTO AO REC URSO ESPECIAL. (STJ 3 TURMA, RESP. N 1.189.608/SP, REL. MINISTRA NANCY ANDRIGHI, JULGADO EM 18/10/2011, DJE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 ECISAO DOS AUTOS DE PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, CONCEDENDO LI BERDADE PROVISORIA AOS ACUSADOS RONALDO E ADILSON. EM RAZAO DO CO METIMENTO DE NOVO CRIME PELO ACUSADO RONALDO , SUA PRISAO PREVENT IVA E RESTABELECIDA EM 18/02/2013 (FL. 219), SENDO O MANDADO DE P RISAO CUMPRIDO EM 20/02/2013 (FL. 222) . A CERTIDAO DE OBITO DA V ITIMA ESTA ACOSTADA A FL. 241. O ACUSADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 A AFERI-LA, CONSIDERA-SE FAVORAVEL. PERSONALIDADE PARECEU-ME NORM AL PARA O MEIO EM QUE VIVE, NAO HAVENDO MOTIVOS PARA CONCLUIR-SE QUE TENHA A MENTALIDADE VOLTADA PARA AS PRATICAS CRIMINOSAS. QUAN TO AOS MOTIVOS QUE IMPULSIONARAM PARA O ILICITO, SAO OS PROPRIOS DA ESPECIE CRIMINOSA. AS CIRCUNSTANCIAS, POR SUA VEZ, SAO DESFAVO RAVEIS, EIS QUE O CRIME FOI COMETIDO EM PERI