5 resultados encontrados para eclusao. tambem levando - data: 12/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 AIORES DILIGENCIAS NO SENTIDO DE EFETIVA-LA, INCLUSIVE APOS AS 18 :00 HORAS, EM FINAIS DE SEMANA E DIAS E HORARIOS ALTERNADOS, AUTO RIZANDO-O, CASO HAJA INDICIOS DE QUE A RE SE OCULTA PARA NAO SER INTIMADA, A PROCEDER-SE A INTIMACAO POR HORA CERTA, PROCEDENDO DE ACORDO COM AS DETERMINACOES LEGAIS DO ART. 362, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. GOIANIA, 07 DE FEVEREIRO DE 2017.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 AUTOS N 201601608955 DESPACHO A DEFESA DO ACUSADO RESERVOU-SE NO DIREITO DE ADENTRAR NO MERITO DA CAUSA QUANDO DO FINDAR DA INSTRU CAO, MEDIANTE ALEGACOES FINAIS. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO AF ASTADAS AS HIPOTESES COLACIONADAS NO NOVEL ART. 397, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ISTO POSTO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL GAMENTO, PARA O DIA 08 / 0 8 / 201 6 , AS 1 4
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1651 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/10/2014 A DOSAGEM DA PENA DO ACUSADO JUNIOR CEZAR RAMOS DA SILVA: I QUANTO AO CRIME DE ROUBO: ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART 59 DO CP FIXO A PENA BASE DO ACUSADO JUNIOR CEZAR RAMOS DA S ILVA EM 06 (SEIS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL DIMI NUO EM 06 (SEIS) MESES, COM FULCRO NO ARTIGO 65, INCISO I E III, ""D"" (CONFISSAO ESPONTANEA), DO CODIGO PENAL
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 CEZAR RAMOS DA SILVA, HIGOR LEONARDO SANTOS FIGUEIREDO E ARTHUR R OSA DA SILVA COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART. 157, 2, INCISOS I E II, E ART. 180, CAPUT, C/C ART.69, TODOS DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSAGEM DA PENA DO ACUSADO JUNIOR CEZAR RAMOS DA SILVA: I QUANTO AO CRIME DE ROUBO: ASSIM, ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS DO ART. 59 DO CP FIXO A PENA BASE DO ACUSADO JUNI