6 resultados encontrados para ecomendacao contida no oficio - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 AO(OES), ENCAMINHANDO-A(S) A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA ( DIVAT). PAGO O DEBITO OU REMETIDAS AS CITADAS CERTIDOES A DIVIDA ATIVA, PROCEDA-SE O ARQUIVAMENTO PROVISORIO DOS PRESENTES AUTOS A TE O TOTAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, CONFORME R ECOMENDACAO CONTIDA NO OFICIO-CIRCULAR N 00
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 SSO PENAL; 5) EXPECA-SE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA QUANTO A MENCIONADA PENA DE MULTA, VENCIDO OU ESCOADO O PRAZO, SEM O DEVI DO PAGAMENTO OU PEDIDO DE PARCELAMENTO, EXTRAIA(M)-SE A(S) CERTID AO(OES), ENCAMINHANDO-A(S) A SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, POR SEU CONSELHO ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA ( DIVAT) PAGO O DEBITO OU REMETIDAS AS CITADAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2246 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/04/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE ISRAELANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : WILMAR MARQUEZ DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : MARCOS BOECHAT LOPES FILHO ============================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ADO UTIL DO PROCESSO. NOS AUTOS, PRIMA FACIE, PELOS DOCUMENTOS QU E INSTRUEM A INICIAL, NAO RESTOU DEMONSTRADO NENHUM DOS REQUISITO S, DE MANEIRA QUE DEVERA O REQUERENTE AGUARDAR ATE DECISAO FINAL, POIS CASO TENHA SEU PEDIDO DEFERIDO RECEBERA RETROATIVO AO TEMPO EM QUE PROTOCOLOU A PRESENTE ACAO. NESTE SENTIDO, CONSTATA-SE QU E OS REQUISITOS PARA O DEFERIMENTO DA TUTELA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 AUTOS NR. : 1065 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MAXIMILIANO DE OLIVEIRA PATRICIO REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 37143 GO - JHON LUKAS MARTINS DESPACHO : AUTOS N: 297819-54.2016.809.0134 VISTOS ETC. TRATA-SE DE ACAO PRE VIDENCIARIA DE BENEFICIO ASSISTENCIAL (LOAS) COM PEDIDO DE TUTELA AJUIZADA POR MAXIMILIANO DE OLIVEIRA PA