311 resultados encontrados para economicas de arcar com - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 RIA A SUA DEFESA. INFORMADA TAMBEM QUE A PRESENTE AUDIENCIA TEM P OR OBJETIVO VERIFICAR SE DEVERA PERMANECER PRESA OU SE TERA DIREI TO A ALGUMA MEDIDA DIVERSA DA PRISAO PARA AGUARDAR O EVENTUAL PRO CESSO CRIMINAL, SENDO-LHE FORMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PES SOA(S) APRESENTADA(S): PETTRA POLYANA DA SILVA, BRASILEIRA, UNIAO ESTAVEL, VENDEDORA, DESEMPREGADA, ALFABETIZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 IA, 15 DE AGOSTO DE 2018. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: ALESSANDRO PEREIRA PACHECO PROMOTOR(A) DE JUSTICA: MARCELO BORGES AMARAL DEF ENSOR(ES): THIAGO IGOR DE PAULA SOUZA PROCESSO N.: 201801008650 I NCIDENCIA PENAL: ARTIGO 180, CAPUT, DO CP INICIADA A AUDIENCIA, O MM. JUIZ CIENTIFICOU O CUSTODIADO SOBRE A FINALIDADE DA AUDIENCI A DA CUSTODIA, BEM COMO, A PESSOA APRESENTADA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 HECO PROMOTOR(A) DE JUSTICA: JOSE DIVINO DA SILVA DEFENSOR(ES): F RANKLIN DA SILVA GOMES OAB/GO 52.249 PROCESSO N.: 201900133240 IN CIDENCIA PENAL: ARTIGO 155, CAPUT, DO CP CUSTODIADO: GONCALVES MA RTINS DE MOURA, NOME DA MAE: ANA MARTINS DE MOURA, NOME DO PAI: J ONITE JOSE DE MOURA, NASCIMENTO: 03/06/1985, ESTADO CIVIL: SOLTEI RO, COR: NEGRO, NACIONALIDADE: BRASILEIRA,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: QUANTO A PEDRO PAULO DO NASCIMENTO: CONSIDERANDO QUE O INDICIADO NAO PAG OU ATE HOJE O VALOR DA FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, PRESUMO QUE SE TRATA DE PESSOA HIPOSSUFICIENTE ECONOMICAMENTE, N AO POSSUINDO CONDICOES ECONOMICAS DE ARCAR COM O VALOR ARBITRADO, RAZAO PELA QUAL LHE CONCEDO OS BENEFICIOS DO A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 128364-94.2018.8.09.0175 (2018012836 42) GOIANIA, SALA DE AUDIENCIAS DA 8 VARA CRIMINAL. DATA: 28 DE S ETEMBRO DE 2018. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: RICARDO PRATA PROMOT OR DE JUSTICA: SAULO DE CASTRO BEZERRA DEFENSORA PUBLICA: ALLAN M ONTONI JOOS PESSOA APRESENTADA: THIAGO MARQUES BARROS, BRASILEIRO , UNIAO ESTAVEL, ENTREGADOR, ALFABETIZADO (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2000 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 UE O INDICIADO NAO PAGOU ATE HOJE O VALOR DA FIANCA ARBITRADA PEL A AUTORIDADE POLICIAL, PRESUMO QUE SE TRATA DE PESSOA HIPOSSUFICI ENTE ECONOMICAMENTE, NAO POSSUINDO CONDICOES ECONOMICAS DE ARCAR COM O VALOR ARBITRADO, RAZAO PELA QUAL LHE CONCEDO OS BENEFICIOS DO ARTIGO 350 DO CPP. ADEMAIS, NAO EXISTE AMPARO LEGAL PARA SE CO NVERTER A SUA PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 ENCA MANTIDA. 1. NOS PRECEITOS TRAZIDOS PELO ART. 14 DA LEI N 5.4 78/68 E INCISO II, DO ART. 520, DO CPC, CONFERIR-SE-A UM UNICO EF EITO A SENTENCA QUE FIXA ALIMENTOS, QUAL SEJA, O DEVOLUTIVO; 2. I NQUESTIONAVEL E A OBRIGACAO DOS PAIS NA EDUCACAO, FORMACAO E SUST ENTO DOS FILHOS MENORES, TENDO COMO UMA DE SUAS CONSEQUENCIAS, O DEVER DE PRESTAR ALIMENTOS; 3. CONFIGURAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 VEIRA, OAB/GO 42.962 E DR. CLAUDIANE MARQUES GUIMARAES, OAB/GO 42 949 INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI INFORMADA DE Q UE NAO ERA OBRIGADA A RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMUL ADAS E QUE O SILENCIO NAO PREJUDICARIA A SUA DEFESA, SENDO-LHE FO RMULADAS AS SEGUINTES INDAGACOES: PESSOA(S) APRESENTADA(S): JEFER SON SOUSA DE MACEDO, BRASILEIRO, SOLTEIRO
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 712 95 LAURO IGNACIO GONCALVES, E OUTROS - arquivem-se os autos no aguardo de provocação. Adv.: (156947/SP)MARCELO JANZANTTI LAPENTA 3136/08 - MODIFICACAO DE GUARDA DE FILHO - Movida por G. G. D. S. em face de M. T. S. T. - Isto posto, HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a desist
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1718 2279 OLIVEIRA MARTINS (OAB 238174/SP), WELLINGTON MAGNO SANTOS MARTINS (OAB 258877/SP) Processo 1006890-87.2014.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.M.M. - S.D.M. - Indefiro o pedido de revogação da liminar uma vez que o requerido não juntou documentos novos que comprovem que n�