311 resultados encontrados para economicas de arcar com - data: 28/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME OLIVEIRA SILVA, ASSISTENTE D E JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PELOS PRESENTES ACIMA NOM INADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CR IMINAL MINISTERIO PUBLICO: INDICIADO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO : 83061-28.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1207 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : IARLEY BORGES DOS SANTOS VITIMA : MIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 E 8 (OITO) DIAS; 2 COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO; 3 NAO SE MUDAR DE ENDERECO SEM COMUNICAR AO JUIZ. ESTE TERMO DE AUDIENC IA TEM VALOR DE TERMO DE COMPROMISSO E DE ALVARA DE SOLTURA, MOTI VO PELO QUAL O PRESO SERA COLOCADO EM LIBERDADE APOS A CONCLUSAO DA AUDIENCIA, RECEBENDO A ESCOLTA UMA COPIA DO TERMO. NADA MAIS H AVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1867 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 DESPACHO : (AUDIENCIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 31855-71.2015.809.0175 GOIANI A, SALA DE AUDIENCIAS DA 7 VARA CRIMINAL JUIZ 2, AOS 3 DE SETEMBR O DE 2015. PRESENTES: JUIZ DE DIREITO: OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO PROMOTOR DE JUSTICA: CASSIO DE SOUSA LIMA DEFENSOR: DEFENSOR PUBL ICO DR. CLEYTON RODRIGUES BARBOSA INICIADA A AUDIENCIA, A PESSOA APRESENTADA FOI INFORMADA DE QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 SOS EXCEPCIONAIS COMO O DOS AUTOS, A ORDEM PUBLICA PREVALECE SOBR E A LIBERDADE INDIVIDUAL. CONFORME ENSINA COM MUITA PROPRIEDADE J OSE FREDERICO MARQUES: DESDE QUE A PERMANENCIA DO REU, LIVRE E SO LTO, POSSA DAR MOTIVO A NOVOS CRIMES, OU CAUSE REPERCUSSAO DANOSA E PREJUDICIAL NO MEIO SOCIAL, CABE AO JUIZ DECRETAR A PRISAO PRE VENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA. (
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 O A ESCOLTA DUAS COPIAS DO TERMO, SENDO QUE UMA DEVERA SER ENTREG UE NA CAP JUNTO COM O INDICIADO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERRA-SE O PRESENTE TERMO, QUE VAI SUBSCRITO POR MIM, GUILHERME DE OLIVEIRA DA SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ, (............), QUE O LAVREI, E PEL OS PRESENTES ACIMA NOMINADOS. NR. PROTOCOLO : 335095-30.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1895 NATUREZA : FLAGRANTE/
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 FOI PAGA, PERMANECENDO O INDICIADO PRESO, SENDO A SUA PRISAO COMU NICADA A ESTE JUIZ. TODAVIA, CONSIDERANDO QUE O INDICIADO NAO PAG OU O VALOR DA FIANCA ARBITRADO PELA AUTORIDADE POLICIAL, PRESUMO QUE SE TRATA DE PESSOA HIPOSSUFICIENTE ECONOMICAMENTE, NAO POSSUI NDO CONDICOES ECONOMICAS DE ARCAR COM O VALOR ARBITRADO, RAZAO PE LA QUAL LHE CONCEDO OS BENEFICIOS DO ARTIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 CIADO NAO PAGOU O VALOR DA FIANCA ARBITRADO PELA AUTORIDADE POLIC IAL, PRESUMO QUE SE TRATA DE PESSOA HIPOSSUFICIENTE ECONOMICAMENT E, NAO POSSUINDO CONDICOES ECONOMICAS DE ARCAR COM O VALOR ARBITR ADO, AINDA MAIS QUE DISSE QUE SE ENCONTRA DESEMPREGADO, RAZAO PEL A QUAL LHE CONCEDO OS BENEFICIOS DO ARTIGO 350 DO CPP. ALEM DO MA IS, E PRIMARIO, NAO POSSUINDO NENHUM OUTRO P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 AIS, NAO VISLUMBRO A OCORRENCIA DOS REQUISITOS FATICOS, OBJETIVAM ENTE CONSIDERADOS, AUTORIZADORES DA CUSTODIA PREVENTIVA, PREVISTO S NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, JA QUE NAO HA INDICIOS DE QUE EM LIBERDADE CAUSARAO EMBARACOS A INSTRUCAO CRIMINAL, OU DIFICULTARAO A APLICACAO DA LEI PENAL, OU PROMOVERAO PERTURBACAO A ORDEM PUBLICA OU ECONOMICA. POSTO ISSO, COM
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 S PRESENTES ACIMA NOMINADOS. OSCAR DE OLIVEIRA SA NETO 2 JUIZ DE DIREITO DA 7. VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 81169-84.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1149 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ROGERIO ARAUJO DOS SANTOS VITIMA : VALDINEI CARDOSO SIQUEIRA DESPACHO : TERMO DE APRESENTACAO DE PESSOA PRESA EM FLAGRANTE DELITO (AUDIEN CIA DE CUSTODIA) PROTOCOLO N 81169-84.2016.809.0175
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 177059-16.2016.8.09.0154 124 COBRANCA PEDRO ALVES DE OLIVEIRA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DPVAT 40271 GO - EDILSON MEIRELES ARAUJO BONFIM 41526 GO - GUSTAVO NATAN DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO N.: 177059-16.2016.809.0154 DECISAO TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO DE COBRANCA DO SEGURO DPVAT AJUIZ