3 resultados encontrados para ecorrer da instrucao. arrolou testemunhas. vieram conclusos. prel - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 OM OS TERMOS DA DENUNCIA E QUE PRETENDE ESCLARECER OS FATOS NO D ECORRER DA INSTRUCAO ARROLOU TESTEMUNHAS VIERAM CONCLUSOS PREL EC IONA O ARTIGO 406, 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SOBRE A PECA D E DEFESA: ART 406 () 3 - NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PR E LIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOC UMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 , 369 E 379). O PARQUET REQUEREU SUA CITACAO VIA EDITAL. VIERAM C ONCLUSOS. SOBRE O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REU LAYONARDO ACOSTADO NA PECA DE F. 290/295 FOI DETERMINADO NO DESP ACHO DE F. 302 PARA QUE SE PROTOCOLASSE EM APENSO, O QUE FOI CUMP RIDO (AUTOS N 201701857736, EM APENSO) E JA DECIDIDO. SOBRE O MER ITO, PRELECIONA O ARTIGO 406, 3 DO CODIGO DE