Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2628 957 Processo 1008299-17.2015.8.26.0068 - Procedimento Comum - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Guderman Rafael Ferreira Eugenio - A Vista S/A Administradora de Cartões de Crédito - Vistos. Fls. 112/114: providencie a executada o peticionamento nos autos do cumprimento de sentença 0014029-89.2016.8.26.0068.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2779 945 Seguradora S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos., Diante das especificidades da causa e do modo de adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a analise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Providenciem os autores, no prazo de 15 (quinze) dias, o recolhimento das custas processuais, bem como a parte autora Jane Kelly dos Santos Silva Aguiar, a regularização de sua representação processual, sob pena de extinção. Int. SãO BERNARDO DO CAMPO, 13 de setembro de 2018. 2ª VARA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO 2ª Vara Federal de São Bernardo do Campo DRA. LESLEY GASPARINI Juíza Federal Bel(a) Sandra Lopes de Luca Diretora de Secretaria Expediente Nº 3930 EXECUCAO FISCAL 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 2702 sob pena de enriquecimento indevido. Registre-se que a restituição deve ser realizada de forma simples e não em dobro, visto que não caracterizado o dolo, ou seja, a efetiva intenção da instituição financeira na causação de lesão patrimonial aos autores, o que impede a imposição da sanção consisten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1067 dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo. Por fim, certificado o trânsito em julgado da sentença e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

impugnante nos autos com a adesão a programa de parcelamento de débito fiscais.Desta feita, REJEITO ESTA IMPUGNAÇÃO apresentada por BBP IND/ DE CONSUMO LTDA. Decorrido in albis o prazo recursal, Oficie-se à Caixa Econômica Federal para que converta em renda o numerário bloqueado às fls. 408/411.Após, se em termos, determino a abertura de vista dos autos à exequente/embargada pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, confirmada a quitação pela exequente ou na inércia desta, quer pe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

sendo, aguarde-se a decisão final daquele feito.Diante do exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração, mantendo na íntegra a decisão de fls. 42/43. Intimem-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0003604-42.2017.403.6114 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003132-12.2015.403.6114 () ) - ECOSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.(SP258957 LUCIANO DE SOUZA GODOY E SP224324 - RICARDO ZAMARIOLA JUNIOR) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2421 - YURI JOSE DE SANTANA FURTADO) Vistos em Inspe

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO FISCAL 0005464-54.2012.403.6114 - CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 2 REGIAO/SP(SP158114 - SILVERIO ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR) X CARLOS ROBERTO DUARTE(SP331628 THIAGO FERREIRA MARCHETI E SP375315 - LEONARDO COUGO DUARTE) Tendo em, vista que a parte exequente efetuou o depósito da importância apurada pela contadoria do juízo, resta prejudicada a análise dos Embargos de Declaração de fls. 64/65. Expeça-se Alvará de Levantamento em favor da parte executada do depósito efetuado nest

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista o comparecimento espontâneo do(a) executado(a), a teor do disposto no parágrafo 1º do artigo 239 do CPC/2015, dou-o(a) por citado(a) nestes autos de Execução Fiscal. Intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o teor da petição do executado, e documentos que lhe instruem, informando a este Juízo sobre a exequibilidade dos débitos estampados na exordial, em face da notícia de pagamento. Sem prejuízo, deverá ainda informar se há outro

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0003604-42.2017.403.6114 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0003132-12.2015.403.6114 () ) - ECOSERV PRESTACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA.(SP257226 - GUILHERME TILKIAN E SP296883 - PAULO ANTONIO RAMIREZ ASSAD) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2421 - YURI JOSE DE SANTANA FURTADO) Manifeste-se o Embargante sobre a impugnação da União Federal nos termos do Art. 350 do CPC/15. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0000631-80.20