Seção II ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 ACUSADO : ROMARIO SILVA SERRAT VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 01-A/01-A(VERSO), PARA CONDENAR, COMO D E FATO CONDENO, ROMARIO SILVA SERRAT, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06, E, ATENDENDO

Seção II ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2570 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 17/08/2018 Publicação: segunda-feira, 20/08/2018 SADO COM A COMUNIDADE QUE INTEGRA; 4. PERSONALIDADE FAVORAVEL, PO R NAO CONSTAR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SUA AFERICAO; 5. MOTIVO OS MOTIVOS QUE LEVARAM O ACUSADO A MERCANCIA DE DROGAS NAO FORAM PORMENORIZADOS OU ESCLARECIDOS NOS AUTOS, DESTA FORMA, NAO PODE ESTA CIRCUNSTANCIA PREJUDICA-LO; 6. CIRCUNSTANCIAS PROPR IAS DO TIPO PENAL, O QUE NAO O PREJUDICA, SOB

Seção II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2523 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 12/06/2018 Publicação: quarta-feira, 13/06/2018 IVA, NA AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES OU ATENUANTE S A SEREM CONSIDERADAS, BEM COMO FACE A INEXISTENCIA DE OUTRAS CA USAS ESPECIAIS DE AUMENTO OU DE DIMINUICAO DA PENA IMPOSTA, SENDO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, PARA O REFERIDO SENTENCIADO, O ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2 , LETRA C, DO CODIGO PENAL PATRIO. EM RELACAO

Seção II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ICADA, TENHO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO FAVORAVEL; 2. ANTECEDENTES O SENTENCIADO E PRIMARIO FLS. 255/256; 3. CONDUTA SOCIAL NEUTRA, P OR NAO TER SE COMPROVADO NOS AUTOS O RELACIONAMENTO SOCIAL DO ACU SADO COM A COMUNIDADE QUE INTEGRA; 4. PERSONALIDADE FAVORAVEL, PO R NAO CONSTAR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SUA AFERICAO; 5. MOTIVO OS MOTIVOS QUE LEVARAM O ACUSADO A

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E DE TUDO MAIS QUE CONTEM OS AUTOS, JULGO PROC EDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02-A/02-A(VERSO), PARA CONDENAR, COMO D E FATO CONDENO, RHONIELLY ROBERTO DOS SANTOS, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ART. 33, CAPUT, DA LEI 11.343/06, E, EM CONSEQUENCIA, ATENDENDO AS DETERM