Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 RECLAMANTE ADVOGADO SANDRA INACIO DOS SANTOS GUSTAVO STEFERSON DA CRUZ GOMES(OAB: 15721-B/MT) LINDOLFO MACEDO DE CASTRO(OAB: 7174/MT) SOCIEDADE BENEFICIENTE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA ISABEL CRISTINA GUARIM DA SILVA ARRUDA(OAB: 6347-O/MT) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 226 Despacho Processo Nº RTOrd-0001237-43.2016.5.23.0002 RECLAMANTE FRANCIELE COSTA MACEDO ADVOGADO EDI

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região AUTOR:AUGUSTO FRANCISCO SIQUEIRA 446 LEONARDO MARQUES DE SALES RÉU: GERDAU ACOS LONGOS S.A. Técnico Judiciário INTIMAÇÃO Fica 2ª VT CUIABÁ - PJe Notificação Despacho Vossa Senhoria INTIMADO(A) da perícia técnica a ser realizada no dia 18 de Maio de 2016, às 14:00h, na sede da Reclamada, na Avenida Fernando Correa da Costa, nº 6.235, Bairro Parque Ohara, Cuiab�

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 ADVOGADO acrescer à condenação o pagamento das horas extras e reflexos, domingos e feriados em dobro e reflexos, bem como a indenização do intervalo interjornadas suprimido conforme jornada fixada, nos 127 MAYARA RONDON DE SOUZA(OAB: 23441-O/MT) Intimado(s)/Citado(s): - VALDEMAR PAULO BARBOSA termos do voto da Desembargadora Relatora, seguida pela Desembargadora Beatri

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 DECLARAÇÕES DE VOTO 298 VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CONFIGURADO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO AUTÔNOMO. Da análise do artigo 3º e caput do artigo 2º da CLT, infere-se que são cinco os elementos componentes da relação de emprego: a) trabalho prestado por pessoa física; b) CUIABA/MT, 02 de dezembro de 2022. pessoalidade do empregado; c) não eventualidade da prestação do

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 3 ADVOGADO GUARACY CARLOS SOUZA(OAB: 3287-O/MT) UNIÃO FEDERAL (AGU) Ministério Público do Trabalho, o Excelentíssimo Senhor Procurador -Chefe Danilo Nunes Vasconcelos. O Excelentíssimo Senhor TERCEIRO INTERESSADO Desembargador-Presidente Paulo Barrionuevo presidiu a sessão. Cuiabá-MT, quinta-feira, 18 de agosto de 2022. (Firmado por assinatura digital, conforme Lei

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 34 É, em síntese, o relatório. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO nº 0000844-84.2017.5.23.0002 (AP) ADMISSIBILIDADE AGRAVANTE: LUIS GUILHERME SCHNOR, PAULO FERNANDO SCHNOR, CARLOS ALBERTO OLMOS, DORIVAL CHIQUITO Importante pontuar que o art. 855-A da CLT, introduzido pela Lei n. FILHO, MATHEUS CARVALHO CHIQUITO 13.467/2017, que disciplinou o instituto d

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 345 RELATOR: DESEMBARGADOR AGUIMAR PEIXOTO EMENTA EXECUÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA. PRESCRIÇÃO. OCORRÊNCIA. Conforme tese jurídica fixada pelo Superior Tribunal Justiça, no julgamento do Tema 877 da respectiva tabela de recursos repetitivos (art. 543-C do CPC), "O prazo prescricional para a execução individual é contado do trânsito em ADMISSIBILIDADE jul

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região RECLAMADO ADVOGADO 1380 ALMIR HEITOR DUARTE DUILIO PIATO JUNIOR(OAB: 3719/MT) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ALMIR HEITOR DUARTE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7b9bfaa PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO EDEMAR BORCHARTT RIBEIRO INTIMAÇÃO Juiz(a) do Trabalho

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PROCESSO nº 0000262-21.2016.5.23.0002 (AP) 415 Contraminuta pelo Exequente (ID. 4b55591). Dispensada a remessa dos autos ao d. Ministério Público do AGRAVANTES: VERDE TRANSPORTES LTDA, ORION Trabalho, por força do art. 51 do Regimento Interno deste egrégio TURISMO EIRELI, ELOG EXPRESS ENCOMENDAS LTDA Tribunal. É, em síntese, o relatório. AGRAVADO: MARIO DIAS DE S

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 - VALCIR DA SILVA FERREIRA 445 A 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT, por intermédio da r. decisão deID. f0e6ac3, da lavra do Exmo. Juiz do Trabalho Edemar Borchartt Ribeiro, após a instauração do incidente para declaração PODER JUDICIÁRIO de grupo econômico, determinou a inclusão definitiva no polo JUSTIÇA DO passivo da presente execução das empresasTANIA MARI