Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: GERALDO SADERI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: EDER ANTONIO BALDUINO - SP123061-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERALDO SADERI Advogado do(a) APELADO: EDER ANTONIO BALDUINO - SP123061-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 6216439-87.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 26 - DES. FED. NEWTON DE LUCCA APELANTE: GERALDO SADERI, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado do(a) APELANTE: EDER ANTONIO BALDUINO - SP12

Publicações Judiciais I ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - O embargante não demonstrou a existência de vícios no acórdão recorrido, pretendendo apenas manifestar sua discordância em relação às conclusões acolhidas na decisão recorrida, objetivo que se mostra incompatível com a finalidade dos declaratórios. III - Embargos declaratórios improvidos. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Oitava Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatóri

Publicações Judiciais I ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE: DORIVAL DE JESUS MADALENO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS - SP265041-N, EDER ANTONIO BALDUINO - SP123061-N APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, DORIVAL DE JESUS MADALENO Advogados do(a) APELADO: RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS - SP265041-N, EDER ANTONIO BALDUINO - SP123061-N OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5279416-98.2020.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 513 Nº ORDEM:01.02.2009/001166 CLASSE:DIVÓRCIO CONSENSUAL REQUERENTE:M. S. D. S. E OUTRO ADVOGADO:254930/SP - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:664.01.2009.011799 Nº ORDEM:01.01.2009/001148 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (EM GERAL) REQUERENTE:EUGENIO BATISTA NETO ADVOGADO:123061/SP - EDER ANTONI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 871 PROCESSO:664.01.2011.000280 Nº ORDEM:01.02.2011/000025 CLASSE:PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQUERENTE:ADEMILDE SECATO DA SILVA ADVOGADO:139357/SP - ALEXANDRE TORRES MATSUMOTO Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:664.01.2011.000281 Nº ORDEM:01.04.2011/000037 CLASSE:CONVERSÃO DE

Publicações Judiciais I ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento ao agravo de instrumento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013886-63.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JOSE CARLOS SANTIAGO DE ARAUJO Advogado do(a) AGRAVADO: EDER ANTONIO BALDUIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 885 Requerido:OFICIAL DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE VOTUPORANGA VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:664.01.2011.001404 Nº ORDEM:01.02.2011/000152 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:NATALIA ZANGROSSI DE MELLO ADVOGADO:213103/SP - LEANDRO VINICIUS DA CONCEIÇÃO Requerido:JAMIR MENANDRO FRAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 REQTE : Júlio César de Andrade ADVOGADO : 250385/SP - Cláudia Cristina Diez de Andrade REQDO : Telefônica Brasil S.A. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0015807-23.2014.8.26.0664 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : C.N.S. ADVOGADO : 73347/SP - Orivaldo Oriel Mendes Novelli REQDO : J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000096-41.2019.8.26.0128 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO ADVOGADO : 118034/SP - Amauri Muniz Borges EXECTDA : Maria Odete de Oliveira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000097-26.2019.8.26.0128 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2745 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000096-41.2019.8.26.0128 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO ADVOGADO : 118034/SP - Amauri Muniz Borges EXECTDA : Maria Odete de Oliveira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1000097-26.2019.8.26.0128 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO