10.001 resultados encontrados para eder antonio balduino - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2550 3290 - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação. CONDENO o réu a restabelecer o benefício de auxílio-doença do autor, desde sua cessação em 18.09.2015 (fls. 42), nos termos da Lei 8.21
Nos termos do art. 2º, “d”, da Portaria nº 14/2005, publicada no D.O.E, caderno I, Parte I, em 29/08/2005, às fls. 240, INTIMA a parte ré (INSS) para que fique ciente da interposição de recurso pela parte autora, bem como para que se manifeste no prazo legal de 10 (dez) dias (contrarrazões). 0000007-91.2010.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6314000752 - MARINO ALVES PEREIRA (SP142170 - JOSE DARIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS
Nos termos do art. 2º, “d”, da Portaria nº 14/2005, publicada no D.O.E, caderno I, Parte I, em 29/08/2005, às fls. 240, INTIMA a parte ré (INSS) para que fique ciente da interposição de recurso pela parte autora, bem como para que se manifeste no prazo legal de 10 (dez) dias (contrarrazões). 0000007-91.2010.4.03.6314 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2012/6314000752 - MARINO ALVES PEREIRA (SP142170 - JOSE DARIO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP239163 - LUIS
3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região prescrição intercorrente encontra-se em curso. 14432 VOTUPORANGA/SP, 15 de março de 2021. O Juízo observa que os advogados devem acompanhar SANDRA MARIA ZIRONDI determinações, prazos, datas e designações constantes dos Juiz(íza) do Trabalho despachos e das atas de audiências, pois estes são atos OAS processuais vinculantes, não devendo fazer acompanhamento
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 537 2300 Centimetragem justiça TERCEIRA VARA JUDICIAL Fórum de Votuporanga - Comarca de Votuporanga JUIZ: JOSÉ MANUEL FERREIRA FILHO 664.01.1995.002649-6/000000-000 - nº ordem 869/1995 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A X LUIZ CARLOS SILVA - Fls. 168 - Requeira o exeqüente o q
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 528 2405 26451 664.01.2009.011530-0/000000-000 - nº ordem 1137/2009 - Execução de Alimentos - D. R. D. S. X D. D. D. S. - Fls. 16 - Vistos. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária. Cite-se o executado, dos termos da ação, bem como para efetuar o pagamento do débito alimentício, no prazo de três (03) di
2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 RECLAMADO RECLAMADO 10897 DAVID MENDONÇA PONTES EDNA MENDONÇA PONTES Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Tomar ciência do ofício remetido pelo SAF - Serviço de Anexo Fiscal (fls. 422/426). - Despacho Processo Nº RTSum[rts]-0070200-65.2007.5.15.0027 Processo Nº RTSum[rts]-00702/2007-027-15-00.5 RECLAMANTE Advogado Despacho Processo Nº RTOrd-0013012-02.2016.5.15.00
"Tendo em vista que o objeto do presente recurso se restringe à mera insurgência em relação aos critérios estabelecidos pela decisão recorrida no tocante a correção monetária, vem o INSS apresentar a seguinte PROPOSTA DE ACORDO: 1. Pagamento de 100% dos valores atrasados e honorários de sucumbência, conforme condenação na fase de conhecimento, compensando-se eventuais parcelas pagas administrativamente ou a título de tutela antecipada; 2. Sobre a quantia totalizada incidirá corr
01329 Ap 2311030 0020138-12.2018.4.03.9999 SP 00017991620148260058 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : MARIA AUGUSTA PINHEIRO DOS SANTOS ADV : SP174646 ALEXANDRE CRUZ AFFONSO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 01330 Ap 2310592 0019753-64.2018.4.03.9999 SP 1700000125 RELATORA : DES.FED. INÊS VIRGÍNIA APTE : MARIA EUGENIA DA SILVA MACIEL ADV : SP123061 EDER ANTONIO BALDUINO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anota
PROC : LUIS ANTONIO STRADIOTI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00520 AC 2155725 0016179-04.2016.4.03.9999 SP 00014993120078260533 RELATOR : DES.FED. SERGIO NASCIMENTO APTE : IOLANDA SILVA OLIVEIRA BUENO ADV : SP129868 VILSON APARECIDO MARTINHAO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : IGOR SAVITSKY ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00521 AC 2155820 0016270-94.2016.4.03.9999 SP 13000