Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 753 1585 FAVARO SEVESTRIN OAB/SP 276151 664.01.2009.010732-9/000000-000 - nº ordem 1045/2009 - Consignatória (em geral) - REGINALDO FABRETE X BANCO ITAULEASING S/A - (Intimar o autor REGINALDO FABRETE na pessoa do seu advogado Dr. MATHEUS JOSE THEODORO, para efetuar o pagamento das custas referente taxa judiciária i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 1657 37 - 2235954-65.2018.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Bragança Paulista - Relator Marcelo Semer - Embargte: Helio Mauro Lopes da Cruz (Espólio) - Embargdo: Prefeitura M

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: Milton Drumond Carvalho RECORRIDO: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Sonia Maria Cadore e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO REVISIONAL.PERÍODO BÁSICO DE CÁLCULO. 13º SALÁRIO. NÃO INCLUSÃO. PRECEDENTE DA TRU. 1.Uniformização mantida no sentido de que é indevida a inclusão da gratificação natalina nos salários de contribuição ou no período base de cálculo de benefícios previdenciários, mesmo no regime anterior ao advento da Lei n. 8.870/94 (TRU 4ª Região, IUJEF

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: Milton Drumond Carvalho RECORRIDO: CLAUDIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: Sonia Maria Cadore e outros EMENTA PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO REVISIONAL.PERÍODO BÁSICO DE CÁLCULO. 13º SALÁRIO. NÃO INCLUSÃO. PRECEDENTE DA TRU. 1.Uniformização mantida no sentido de que é indevida a inclusão da gratificação natalina nos salários de contribuição ou no período base de cálculo de benefícios previdenciários, mesmo no regime anterior ao advento da Lei n. 8.870/94 (TRU 4ª Região, IUJEF

Publicações Judiciais I ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/AUXÍLIO-DOENÇA. REQUISITOS PREENCHIDOS. CONDIÇÕES PESSOAIS DA PARTE AUTORA. BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DOENÇA CONCEDIDO. 1. A concessão de aposentadoria por invalidez reclama que o requerente seja segurado da Previdência Social, tenha cumprido o período de carência de 12 (doze) contribuições, e esteja incapacitado, total e definitivamente, ao trabalho (art. 201, I, da CR/88 e arts. 18, I, "a"; 25, I e 42 da Lei nº 8.213/91). Idênti

Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3549/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2022 14731 crédito das advogadas da ré na recuperação judicial, porquanto os honorários são devidos pelo autor e não pelo GVO. PODER JUDICIÁRIO Porém, o fato não implica em deixar as advogadas sem receberem JUSTIÇA DO os honorários, diante do trânsito em julgado da condenação, antes da declaração da inconstitucionalidade (ADI 5766). Assim, reconsidero a penhora, po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 615 2956 TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. - TELESP - Fls. 28 - Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Cite-se. Ficando Vossa Senhoria CIENTIFICADO de que, não sendo contestada a ação no prazo de 15 (quinze) dias, presumirse-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados na inicial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1612 Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) - Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG) - Advogado: João Dácio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP) - Advogado: Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 76714/MG) - Advogado: Helvecio Franco Maia Junior (OAB: 77467/MG) - Advogado: João Dácio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP) 3003399-5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 890 2677 deverá responder os quesitos apresentados pelas partes. Fixo os honorários no valor de R$ 234,80 (duzentos e trinta e quatro reais e oitenta centavos), requisitando-se o pagamento nos termos da Resolução do Conselho da Justiça Federal nº 541/07. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1046 3304 ADV WAGNER ALVES DA COSTA OAB/SP 129869 - ADV ALESSANDER DE OLIVEIRA OAB/SP 133019 - ADV MICHELLE RODRIGUES DE OLIVEIRA MORETTI OAB/SP 213099 - ADV DANIELE CRISTIANE PAULINO OAB/SP 226532 Centimetragem justiça 2ª Vara Fórum de Votuporanga - Comarca de Votuporanga JUIZ: SERGIO SERRANO NUNES FILHO 664.01.