43 resultados encontrados para eder carlos antonio - data: 22/07/2025
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Oito viram réus por desmatamento e grilagem na região da Praia do Puruba, em Ubatuba, SP
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2151 Processo 0000129-17.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000129) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial Supermercado Portugues Ltda - Rosimeire Izilda Chagas - Defiro o pedido de vista dos autos, fora de cartório, ao advogado da exequente, mediante carga em livro próprio, pelo prazo de 10 (dez) dia
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1737 1384 transitou em julgado. - ADV: WAGNER APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB 105090/SP), JORGE LUIZ DE MOURA ANDRADE (OAB 6576/DF), ANDRÉ GUSTAVO VEDOVELLI DA SILVA (OAB 216838/SP) Processo 0000454-90.1993.8.26.0368 (036.81.9930.000454) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Aparecida Peres Daggo - Albin
Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2151 Processo 0000129-17.2013.8.26.0368 (036.82.0130.000129) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Comercial Supermercado Portugues Ltda - Rosimeire Izilda Chagas - Defiro o pedido de vista dos autos, fora de cartório, ao advogado da exequente, mediante carga em livro próprio, pelo prazo de 10 (dez) dia
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2173 2229 Marcos Gonçalves Gomes - - Flavio Antonio Finatti - - Iracema Mendes da Silva Saravalli - - Lázaro Valdecir Alves Penteado - Maria Mendes Ferraz - Ciência às partes, através de seus patronos, que já há manifestação do Ministério Público às fls. 629/630 destes autos. - ADV: MAURICIO ULIAN DE VICENTE (
Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 1809 referentes aos prejuízos sofridos, levando-se em conta a alegação do autor que os requeridos deixaram o imóvel em péssimo estado de conservação. Diante do pedido formulado pelo requerente (fls. 42/43), nomeio como perito judicial o Sr. José Carlos Spineli Martins, a fim de avaliar as avarias do imóvel
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1991 1485 RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), ANDRE LUIS BOTTINO DE VASCONCELLOS (OAB 135271/SP), ADILSON ALEXANDRE MIANI (OAB 126973/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP) Processo 0000501-92.2015.8.26.0368 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Elisa Negri C
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1595 1414 PAULA CAMPOS (OAB 292016/SP), FABIO COMITRE RIGO (OAB 133636/SP) Processo 0003445-69.1998.8.26.0366 (366.01.1998.003445) - Execução Fiscal - Contribuições Previdenciárias - Instituto Nacional do Seguro Social INSS - FAZENDA NACIONAL - - Fazenda Nacional - Casa de Massas Laitalia Ltda e outros - Vistos
Disponibilização: segunda-feira, 18 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2432 1917 possível verificar que os embargos interpostos pela executada (proc. nº- 1004108-28.2017), foram recebidos por este Juízo para discussão, pois apresentados no prazo legal (fl. 160), mas não houve determinação para suspensão desta execução (fl. 194 daqueles autos) e qualquer outra discussão a respe
Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1992 consignar que a absolvição sumária é medida excepcional, porquanto somente pode ser proferida quando houver manifesta e plena comprovação do alegado de plano nos autos. Deste modo, ao menos por ora, não afloram provas cabais que determinem tal decisão absolutória, razão pela qual há de se prosseg
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3492 3675 279981/SP), ANDRÉ FERNANDO MORENO (OAB 200399/SP), CLOVIS APARECIDO VANZELLA (OAB 68739/SP) Processo 0001878-80.2021.8.26.0597 (processo principal 1002912-83.2015.8.26.0597) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - José Luiz Domingos - Fica a parte autora intimada para providenciar a