Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JOAO LAZARO DE CAMARGO BALDUINO ADVOGADO(A): SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal CLAUDIA MANTOVANI ARRUGA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003403-05.2017.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ANTONIO CARLOS LOURENCONI ADVOGADO(A): SP219869 - MARIA LUIZA BATISTA DE SOUZA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal JAIRO DA SILVA PINTO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003392-41.2014.4.03.6303 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: MARIA

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA MIRANDA VASCONCELLOS CUNHA RECDO: EDER CARLOS DE ANDRADE RELATOR(A): Juiz(a) Federal DOUGLAS CAMARINHA GONZALES SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0003419-50.2016.4.03.6304 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTI

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0003349-69.2013.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: FRANCISCO PAULO SANTANA ADVOGADO(A): SP262090 - JULIANA GIUSTI CAVINATTO BRIGATTO RECDO: CAIXA ECONOMICA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 704 1178 Arcará a vencida com as custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% do valor atribuído à causa, corrigido, ficando isenta do pagamento por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita. P.R.I. - ADV EDNA APARECIDA MIRA DA SILVA DE LIMA PINTO OAB/SP 276023 - ADV ELIANA GONÇALVES OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 566 1179 DOMINGUES OAB/SP 175905 576.01.2009.035311-2/000000-000 - nº ordem 1497/2009 - Declaratória (em geral) - EDSON JOSE MACHADO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 102/109 - 3. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO E INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. PEDID

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 27/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0232 PROCESSO: 0003262-33.2015.4.03.6330 RECTE: ANDREIA DE PAULA DA CRUZ ADV. SP260585 - ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA e ADV. SP198552 - NATÁLIA GOUVÊA PRIAMO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 03/09/2018 MPF: Não DPU: Não 02

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 27/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0232 PROCESSO: 0003262-33.2015.4.03.6330 RECTE: ANDREIA DE PAULA DA CRUZ ADV. SP260585 - ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA e ADV. SP198552 - NATÁLIA GOUVÊA PRIAMO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): DOUGLAS CAMARINHA GONZALES DATA DISTRIB: 03/09/2018 MPF: Não DPU: Não 02

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III IP : 739/2018 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Paulo Cardoso Alves ADVOGADO : 238246/SP - Celso Donizetti dos Reis VARA: VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1500621-26.2022.8.26.0559 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2090060/2022 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : CLEBER DANIEL AN

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP150590-RODRIGO BASTOS FELIPPE RECTE: ESTADO DO PARANÁ ADVOGADO(A): PR018860-MERCIA