24 resultados encontrados para eder manoel de freitas - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 1239 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1500097-58.2019.8.26.0551 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Talita Cristina Campos da Silva - Intime-se a advogada constituída pela ré, Dra. Regina Célia Gomes, para apresentar defesa prel
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 PROCESSO :1500258-34.2020.8.26.0551 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2138007/2020 - Limeira AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : João Vinicius Moreira Borba VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1500255-79.2020.8.26.0551 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2137775/2020 - Limeira AUTOR : Justiça Públic
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 PROCESSO :1001288-25.2015.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : João Batista Diniz ADVOGADO : 293197/SP - Thiago Castanho Ramos REQDO : Banco Bradesco S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0001084-95.2015.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Danie
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500550-04.2020.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXECTDO : Denise Benatto Ferreira da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500551-86.2020.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500550-04.2020.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU EXECTDO : Denise Benatto Ferreira da Silva VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1500551-86.2020.8.26.0362 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL
TJSP 13/07/2022 - Pág. 1457 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 1457 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Robert Carlos de Andrade - Apelante: Bruno Henrique Borges da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO ao recurso extraordinário no que atine aos Temas 339 e 182 do Pr
Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2531 171 (s) deve(m) ser intimado(a)(s) a indicá-los em 05 (cinco) dias, sob pena de multa de até 20% do valor da causa, se constatada omissão (arts. 600 e 601 CPC). Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, foi determinada a sua CITAÇÃO, por EDITAL, para os atos e termos da ação proposta e para que, no prazo de 15 dias, que fluir
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1427 JUIZ(A) DE DIREITO GUILHERME LOPES ALVES LAMAS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARY CRISTINA TEIXEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0204/2021 Processo 0001695-77.2015.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de “Lavagem” ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - Danilo Augu
Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 1401 para envio futuro de link de acesso à audiência em ambiente virtual. Limeira, data supra. - ADV: ROSIMERI FERNANDES DA SILVA (OAB 381749/SP) Processo 1000130-80.2020.8.26.0548 - Petição Criminal - Petição intermediária - Luiza Elaine de Campos - Vistos. O pedido em tela deveria ter ser encaminhado ao D
Disponibilização: quarta-feira, 22 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3366 409 e Tráfico e Condutas Afins; Apelante: EDER MANOEL DE FREITAS e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Flavia Stringari Machado (OAB: F/ST); Apelante: MATHEUS DE JESUS SILVA; Advogado: Willian Cesar Pinto de Oliveira (OAB: 305099/SP); Advogado: Eduardo de Campos Marcandal (OAB