Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 2016 FERNANDA DA COSTA BRAILE (OAB 313291/SP) Processo 1018652-44.2015.8.26.0577/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - Eder Pereira de Lima - Petição (pág. 66 - sobrestamento): defiro pelo período requerido. Anote-se. Decorrido o prazo, sob pena de extinção do processo com fundamento no artigo 53,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 1269 seu efeito devolutivo. Fica(m) o(s) recorrido(s) intimado(s) para apresentar(em) as contrarrazões em 10(dez) dias, certo que o resultado do recurso estará disponível junto ao 1º Colégio Recursal sito no Fórum João Mendes, 18º andar centro, cabendo ao interessado comparecer ao cartorio do 1º Colégio Recursal para c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2264 modo que há risco ao andamento regular de feitos, mormente apreciação de pedidos de benefícios correntes e ordinários, caso o cartório tenha também que volver suas energias para instruir agravos interpostos pelo Ministério Público; estima-se muitos procedimentos, neste momento, podendo aumentar esse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 805 Arrendamento mercantil. Revisão de cláusulas contratuais. Inexistência de ilegalidade das tarifas de cadastro, de gravame e de emissão de boletos. Precedentes do STJ. Ressarcimento de despesas com serviços de terceiros, de promotora de venda e cobrança de seguro de proteção do arrendatário previstos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1297 811 de juros. Possibilidade. Sentença reformada. Recurso provido.” “Ação Revisonal de Contrato Bancário (Cédula de Crédito Bancário) Financiamento de veículo cobrança das tarifas de cadastro, tarifa de avaliação de bem, tarifa de registro de contrato e de serviços de terceiros Tarifas expressamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1388 516 e das provas dos autos, o recurso a ser manejado é outro, e não o de embargos de declaração. A propósito: “Os embargos de declaração não devem revestir-se de caráter infringente. A maior elasticidade que se lhes reconhece, excepcionalmente, em casos de erro material ou de manifesta nulidade do acórdão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1388 518 de questionar a correção do julgado e obter, em conseqüência, a desconstituição do ato decisório” (RTJ 154/223, 155/964, 158/264, 158/689, 158/993 e 159/638). Além disso, “o juiz não está obrigado a responder todas as alegações das partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para fundament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1903 contorno sombreado de um direito. Está nesse requisito uma medida de salvaguarda, que se contrapõe à ampliação da tutela antecipatória para todo e qualquer processo de conhecimento. Bem se percebe, assim, que não se trata de tutela que possa ser concedida prodigamente, como mero juízo baseado em

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1187 1270 desproporcional e exorbitante. Todavia, no procedimento instituído pela Lei n.º 9.099/95, o vencido se encontra expressamente isento do pagamento de qualquer indenização a esse título, caso aceite a decisão proferida em Primeiro Grau de Jurisdição. Portanto, existindo isenção legal nesse sentido, improcede a prete

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NAYRAM SUELE RODRIGUES DA MOTA SILVEIRA ADELE CRISTINA PEREIRA LIMA BRUNA ROBERTA MELO DA SILVA SIRLEIDE DE BARROS CRUZ KASSIANE BATISTA GUSMAO SHIRLANE DIOCENY DA SILVA DANIELLY ALVES BARBOSA PEREIRA LUANA MYRELLA COLAÇO DA SILVA SABRINA DA SILVA GOMES JOSÉ FELIPE DE ALMEIDA LINS E SILVA ABINAILDE DOS SANTOS ARAÚJO RENATA FERREIRA DE LIMA MARIA DO CARMO BRAZ DE LIMA DANIELLI CARNEIRO QUIRINO LÍGIA FE